Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural – Comphaan
Criado pelo Decreto Municipal nº 2.994/1994 de 1º de julho de 1994, é um órgão de deliberação coletiva, subordinado ao chefe do Poder Executivo Municipal, e tem por finalidade auxiliar a administração municipal na preservação do patrimônio histórico, cultural, arqueológico, artístico e natural. Também cabe a este conselho fiscalizar a política municipal de proteção, preservação, conservação, revilitação, restauração e destinação do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico, natural e ambiental do município de Jaraguá do Sul.
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Documentos: |
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Gestão do Conselho - 2023-2025
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Comphaan informa sobre a não realização do Fórum de Eleição da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural – Gestão 2025/2027.
No dia 16/10/2025, foram abertas as inscrições para a eleição de 2 (dois) representantes não governamentais, para conselheiros titulares e suplentes, oriundos da Sociedade Civil, representantes das entidades Artístico-Culturais e instituições de Ensino Superior.
O prazo para as inscrições foi prorrogado até o dia 03/11/2025. Os candidatos devem enviar a documentação, juntamente com os anexos do edital, para o e-mail: conselho.comphaan@jaraguadosul.sc.gov.br, até a nova data limite. |
Sessões Plenárias 2026:
| Mês | CAT | Plenárias |
Fevereiro | 12 (quinta-feira) | 19 (quinta-feira) |
Março | 12 (quinta-feira) | 18 (quarta-feira) |
Abril | 09 (quinta-feira) | 15 (quarta-feira) |
Maio | 14 (quinta-feira) | 20 (quarta-feira) |
Junho | 11 (quinta-feira) | 17 (quarta-feira) |
Julho | 09 (quinta-feira) | 15 (quarta-feira) |
Agosto | 13 (quinta-feira) | 19 (quarta-feira) |
Setembro | 10 (quinta-feira) | 16 (quarta-feira) |
Outubro | 08 (quinta-feira) | 14 (quarta-feira) |
Novembro | 12 (quinta-feira) | 18 (quinta-feira) |
Dezembro | A Combinar | |
Observação: As Sessões Plenárias do Comphaan iniciam-se às 8h.