Decreto nº 10.486 de 27/07/2015 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal da Cidade de Jaraguá do Sul (Comcidade).

Decreto nº 10.485 de 27/07/2015 - Altera Dispositivo do Decreto Municipal nº 6.142/2007, de 10 de Agosto de 2007, Alterado pelos Decretos Municipais nºs 9.243/2013, de 15 de Março de 2013, e 9.887/2014, de 30 de Abril de 2014, que Dispõem sobre a Constituição e o Funcionamento do Conselho Municipal da Cidade de Jaraguá do Sul (Comcidade) e dá outras providências.

Decreto nº 9.887 de 30/04/2014 - Altera Dispositivos do Decreto Municipal nº 6.142/2007, de 10 de Agosto de 2007, Alterado pelos Decretos Municipais nºs 8.813/2012 de 02 de Agosto de 2012, e 9.243/2013, de 15 de Março de 2013, que Dispõe sobre a Constituição e o Funcionamento do Comcidade - Conselho Municipal da Cidade de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

Decreto nº 8.813 de 02/08/2012 - Altera Dispositivos do Decreto Municipal nº 6.142/2007, de 10 de Agosto de 2007, Alterado pelos Decretos Municipais nºs 7.975/2011, de 1º de Julho de 2011, e 8.656/2012, de 22 de Maio de 2012, que Dispõem sobre a Constituição e o Funcionamento do Comcidade - Conselho Municipal da Cidade de Jaraguá do Sul.

Decreto nº 8.656 de 22/05/2012 - Altera Dispositivos do Decreto Municipal nº 6.142/2007, de 10 de Agosto de 2007, Alterado pelos Decretos Municipais nºs 7.028/2010, de 20 de Janeiro de 2010, 7.915/2011, de 30 de Maio de 2011, e 7.975/2011, de 1º de Julho de 2011, que Dispõem sobre a Constituição e o Funcionamento do Comcidade - Conselho Municipal da Cidade de Jaraguá do Sul.

Decreto nº 7.028 de 20/01/2010 - Altera Dispositivos do Decreto Municipal nº 6.142/2007, de 10 de Agosto de 2007, que Dispõe sobre a Constituição e o Funcionamento do Comcidade - Conselho Municipal da Cidade de Jaraguá do Sul.

Decreto nº 6.727 de 30/06/2009 - Retifica o parágrafo 4º, do artigo 8º, do Decreto Municipal nº 6.142/2007, de 10/08/2007, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento do Comcidade - Conselho Municipal da Cidade de Jaraguá do Sul.

Decreto nº 6.275 de 30/01/2008 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 6.142/2007, de 10 de Agosto de 2007, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento do Comcidade - Conselho Municipal da Cidade de Jaraguá do Sul.

Decreto nº 6.142 de 10/08/2007 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento do Comcidade - Conselho Municipal da Cidade de Jaraguá do Sul e dá outras providências.