Acessibilidade
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de 15 (quinze) licenças digitais Google Teaching and Learning Upgrade, com duração de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
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TÉRMINO DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2025 – Horas 10:00:00
A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de treinamento para utilização dos softwares BIM Collaborate Pro e AEC Collection, bem como a prestação de serviços de assessoria para o desenvolvimento de projeto-piloto e para a implementação da metodologia de trabalho BIM (Building Information Modeling – Modelagem da Informação da Construção), no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 05/11/2025 às 23:59 horas.
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de levantamento topográfico, estudo de solo através de levantamento topográfico, teste de penetração dinâmica, estudos investigativos de solo e subsolo, estudos geotécnicos com análise de estabilidade, projeto de contenção de deslizamento de talude, projeto de drenagem pluvial do local em estudo e análise de estabilidade da contenção de 5 imóveis sob cadastros municipais 010494, 026539, 020321, 060164 e 033457, localizados na rua Luiz Bortolini, no bairro Jaraguá Esquerdo – Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projeto, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.
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TÉRMINO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2025 – Horas 11:00:00
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO destinado às inscrições para participação na 9ª Handwerksmesse – Feira de Artesanato na Schützenfest, a ser realizada no período de 06 a 16 de novembro de 2025, durante a 35ª Schützenfest – Festa dos Atiradores, no Parque Municipal de Eventos “Ademar Frederico Duwe”.
DAS INSCRIÇÕES: A ficha de inscrição está apensa a este edital, deverá ser preenchida e entregue na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, localizada na Rua Gustavo Hagedorn, 636 – Bairro Nova Brasília, telefone (047) 3270 4300, no horário das 8 h às 11 h e das 13h30min às 16h; sendo necessário anexar fotos do(s) tipo(s) de Artesanato a serem expostos/comercializados.
As inscrições estarão abertas no período de 21 a 29 de outubro de 2025.
DO VALOR: Pela outorga de permissão de uso para exploração comercial do ponto de venda, a entidade pagará a importância relativa a 4 (quatro) UPMs, em parcela única, por meio de boleto a ser fornecido pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, com vencimento em 5 (cinco) dias corridos posteriores a assinatura do contrato.
DAS INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este edital poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, localizada na ARENA JARAGUÁ pelo telefone (47) 3270 4300 de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 16h ou pelo e-mail cco.schutzenfest@jaraguadosul.sc.gov.br, com Vera de Tofol.
OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do presente Edital e seus anexos, poderá ser obtido através do site http://www.jaraguadosul.sc.gov.br.
A presente licitação tem por objeto a locação de 02 (duas) mini carregadeiras de pneus, sem operador e sem fornecimento de combustível, tipo Bobcat S450 ou análoga, devidamente equipadas com engate rápido, caçamba frontal e vassoura recolhedora, destinadas à execução de serviços de limpeza e conservação das vias públicas do Município de Jaraguá do Sul/SC, conforme especificações técnicas, condições e demais requisitos estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.
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TÉRMINO DA SESSÃO PÚBLICA: 24/10/2025 – Horas 10:00:00
EDITAL DE CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de aulas de hidroginástica, com a finalidade de atendimento que serão oferecidas para o público da terceira idade do centro de convivência Arnoldo Leonardo Schmitt, ao longo de 10 (dez) meses, em conformidade com os anexos deste Edital.
PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: a partir das 08:00 horas do dia 06 de novembro de 2023, no Setor de Protocolo deste Município, localizado na Rua Walter Marquardt nº1111 – Barra do Rio Molha em Jaraguá do Sul – SC.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidas junto à Secretaria de Municipal da Assistência Social e Habitação pelo fone (47) 3302-0467, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11h e das 13h30 às 16h, ou pelo e-mail: social@jaraguadosul.sc.gov.br.
OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do presente Edital e seus anexos, poderão ser obtidos gratuitamente, via Internet, no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem com café da manhã, destinados as mulheres vítimas de violência – eventualmente extensivo ao núcleo familiar- no âmbito deste Município, em conformidade com os preceitos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, Constituição Federal, Lei 11.340/06, LOAS nº 8.742/93, e demais condições deste edital e seus anexos.
PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: a partir das 08:00 horas do dia 11 de dezembro de 2023, no Setor de Protocolo deste Município, localizado na Rua Walter Marquardt nº1111 – Barra do Rio Molha em Jaraguá do Sul – SC.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidas junto ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL pelo fone (47) 3302-0467, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11h e das 13h30 às 16h, ou pelo e-mail: social@jaraguadosul.sc.gov.br.
OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do presente Edital e seus anexos, poderão ser obtidos gratuitamente, via Internet, no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO para prestação de serviços pertinentes a Cirurgias Oftalmológicas para atender a demanda SUS de pacientes de Jaraguá do Sul e demais municípios conforme Programação Pactuada Integrada – PPI , o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações e Anexo VII – Termo de Referência.
A documentação será recebida para análise a partir de 22 de maio de 2024, de segunda a sexta feira, no horário das 8h às 11h30min, no Fundo Municipal de Saúde, localizada na Rua Isidoro Pedri, nº 120, bairro Barra do Rio Molha, por meio da Comissão de Contratação, designada de acordo com o artigo 4º inciso II do Anexo X do Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.
O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico do Município no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br de forma permanente, conforme Art. 79, § único inciso I da Lei 14.133/2021
EDITAL DE CREDENCIAMENTO de entidades filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços especializados em reabilitação com sede em Jaraguá do Sul, para atendimento, nas modalidades de: diagnóstico, reabilitação em deficiência física quando associada à deficiência intelectual e TEA, reabilitação em deficiência intelectual e TEA, estimulação precoce para o atraso global do desenvolvimento, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.
PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: Os interessados em participar do presente Credenciamento, deverão entregar a documentação a partir de 14 de julho de 2025, de segunda a sexta–feira, no horário das 8h às 11h30, no Fundo Municipal de Saúde, localizada na Rua Izidoro Pedri nº 120, no Bairro Barra do Rio Molha, por meio da Comissão de Contratação, a ser designada de acordo com o artigo 4º inciso II do Anexo XII do Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidos no Fundo Municipal de Saúde de segunda a sexta–feira, no horário das 8h às 11h30min pelo telefone (47) 2106–8486 com Sra. Elizabeth Rolim Bachmann ou pelos e–mail: id10223@jaraguadosul.sc.gov.br (Gizelia Kuester) e/ou id9424@jaraguadosul.sc.gov.br (Elizabeth Rolim Bachmann).
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico do Município no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br de forma permanente, conforme Art. 79, § único inciso I da Lei 14.133/2021.
Este arquivo contém:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO de Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa – ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.
PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: Os interessados em participar do presente Credenciamento, deverão entregar a documentação a partir de 01 de setembro de 2025, de segunda a sexta-feira, no horário, no Setor de Protocolo deste Município, localizado na Rua Walter Marquardt nº 1111, no Bairro Barra do Rio Molha, por meio da Comissão de Contratação, designada de acordo com o artigo 4º inciso II do Anexo X do Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidos através do e-mail: id8916@jaraguadosul.sc.gov.br (Sérgio).
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico do Município no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br de forma permanente, conforme Art. 79, § único inciso I da Lei 14.133/2021.
Este arquivo contém:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.
PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: Os interessados em participar do presente Credenciamento, deverão entregar a documentação a partir de 20 de agosto de 2025, de segunda a sexta-feira, no horário, no Setor de Protocolo deste Município, localizado na Rua Walter Marquardt nº 1111, no Bairro Barra do Rio Molha, por meio da Comissão de Contratação, designada de acordo com o artigo 4º inciso II do Anexo X do Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidos através do e-mail: id8916@jaraguadosul.sc.gov.br (Sérgio).
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico do Município no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br de forma permanente, conforme Art. 79, § único inciso I da Lei 14.133/2021.
Este arquivo contém:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de acolhimentos para crianças e adolescentes com deficiência, entre 10 e 17 anos, 11 meses e 29 dias, ambos os sexos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de autossustentabilidade, de condições de retaguarda familiar temporária ou permanente. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.
PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: Os interessados em participar do presente Credenciamento, deverão entregar a documentação a partir de 09 de julho de 2025, de segunda a sexta–feira, no horário, no Setor de Protocolo deste Município, localizado na Rua Walter Marquardt nº 1111, no Bairro Barra do Rio Molha, por meio da Comissão de Contratação, designada de acordo com o artigo 4º inciso II do Anexo X do Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidos através do e–mail: id8916@jaraguadosul.sc.gov.br (Sérgio – Referente Contratação) ou id9377@jaraguadosul.sc.gov.br (Vildi – Referente parte técnica).
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico do Município no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br de forma permanente, conforme Art. 79, § único inciso I da Lei 14.133/2021.
Este Arquivo contém:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO para prestação de ações e serviços de radiologia e imagem de execução médica para a realização de exames de ultrassonografia e laudos, atendendo as necessidades da Semsa, conforme os procedimentos de ultrassonografia descritos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- SIGTAP, pertencentes ao Grupo 02 – Procedimento com a finalidade diagnóstica, Sub Grupo 05 – Diagnóstico por Ultrassonografia, para atender a demanda SUS de pacientes de Jaraguá do Sul. Somente serão credenciados Prestadores de Serviço de Saúde, para execução de exames de USG, aqueles com sede/localização no Município de Jaraguá do Sul – Estado de Santa Catarina, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.
PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: Os interessados em participar do presente Credenciamento, deverão entregar a documentação a partir de 10 de fevereiro de 2025, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h30, no Setor de Protocolo do Município, endereçado a Comissão de Contratação, a ser designada de acordo com o artigo 4º inciso II do Anexo X do Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidos no Fundo Municipal de Saúde de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h30min pelo telefone (47) 2106-8486 com Sra. Elizabeth Rolim Bachmann ou pelos e-mail: id10223@jaraguadosul.sc.gov.br (Gisélia Kuester) e/ou id9424@jaraguadosul.sc.gov.br (Elizabeth Rolim Bachmann).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO para prestação de serviços pertinentes a realização de Consultas e Exames Oftalmológicos, conforme descritos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- SIGTAP, pertencentes ao Grupo 03 – Procedimentos Clínicos e 02 – Procedimento com a finalidade diagnóstica, para atender a demanda SUS de pacientes de Jaraguá do Sul, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.
PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: Os interessados em participar do presente Credenciamento, deverão entregar a documentação a partir de 10 de fevereiro de 2025, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h30, no Fundo Municipal de Saúde, localizada na Rua Izidoro Pedri nº 120, no Bairro Barra do Rio Molha, por meio da Comissão de Contratação, a ser designada de acordo com o artigo 4º inciso II do Anexo X do Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidos no Fundo Municipal de Saúde de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h30min pelo telefone (47) 2106-8486 com Sra. Elizabeth Rolim Bachmann ou pelos e-mail: id10223@jaraguadosul.sc.gov.br (Gizelia Kuester) e/ou id9424@jaraguadosul.sc.gov.br (Elizabeth Rolim Bachmann).
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico do Município no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br de forma permanente, conforme Art. 79, § único inciso I da Lei 14.133/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO para a Contratação de Serviços Especializado de Clínica Veterinária e/ou hospital veterinário, para a realização de procedimentos cirúrgicos, com sistema de plantão 24 (vinte e quatro) horas, inclusive sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, compreendendo resgate 24 (vinte e quatro) horas, inclusive sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, transporte, tratamento, hospedagem e eutanásia de animais (cães e gatos), que se encontrem errantes e sem tutor em vias públicas desde que: Apresentar risco a população por serem agressivos, em situação de atendimento emergencial, em virtude de atropelamento/trauma, ou demais necessidades de atendimento clínico veterinário emergencial, compreendendo também o resgate de animais que se enquadrem em Maus Tratos desde que seja acionado pela FUJAMA, Policia Militar e Policia Civil, em conformidade com o Termos de Referência. O presente credenciamento será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 19.330/2025 e suas alterações, observando o Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 Parágrafo único, inciso I da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações. Art. 79 Par. único, inciso I da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021e Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações. Inexigibilidade com fundamento no inciso IV, do caput do artigo 74, da Lei Nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações.
PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO Os interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar a documentação a partir de 01 de agosto de 2025, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13:00 as 16:30, no Setor de Protocolo desta fundação, localizado na Rua João Januário Ayroso, n° 3329 – Bairro São Luis – Jaraguá do Sul – SC ou encaminhados no e-mail fujama@fujama.sc.gov.br aos cuidados de Patricia D’Avila, a partir da data mencionada no preâmbulo deste Edital e após sua publicação.
INFORMAÇÕES: Pedidos de informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento deverão ser encaminhados no e-mail patricia@fujama.sc.gov.br ou fuj25 @jaraguadosul.sc.gov.br (Cláudia).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO para a contratação Clínica Veterinária e/ou Hospital Veterinário especializado para realização de atendimentos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgicos, com sistema de plantão em cães e gatos machos e fêmeas de pequeno, médio e grande porte; de rua ou vítima de maus tratos e abandono, a serem realizados na sede da empresa credenciada. A contratação visa atender os incisos XI e XII do no Art. 5º da Lei nº 8.175 de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Bem-Estar Animal, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. O presente credenciamento será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 19.330/2025 e suas alterações, observando o Termo de Referência.
PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO Os interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar a documentação a partir de 28 de julho de 2025, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13:00 as 16:30, no Setor de Protocolo desta fundação, localizado na Rua João Januário Ayroso, n° 3329 – Bairro São Luis – Jaraguá do Sul – SC ou encaminhados no e-mail fujama@fujama.sc.gov.br aos cuidados de Patricia D’Avila, a partir da data mencionada no preâmbulo deste Edital e após sua publicação.
INFORMAÇÕES: Pedidos de informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento deverão ser encaminhados no e-mail patricia@fujama.sc.gov.br ou fuj25 @jaraguadosul.sc.gov.br (Cláudia).
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico do Município no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br de forma permanente, conforme Art. 79, § único inciso I da Lei 14.133/2021.
A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e suporte técnico de rede cabeada e rede Wi-Fi, a serem utilizados durante a realização da “Schützenfest – Festa dos Atiradores – Edição 2025”, que ocorrerá no período de 06 a 16 de novembro de 2025, no Parque Municipal de Eventos, localizado na Rua Walter Marquardt, nº 910, Bairro Barra do Rio Molha, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como com as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global
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TÉRMINO DA SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2025 – Horas 11:00:00
Edital de Chamamento Público de pessoas físicas ou jurídicas, para a oferta de cotas de patrocínio para a realização do evento público denominado “35a Schützenfest – Festa dos Atiradores – Edição 2025”, a realizar-se de 6 a 16 de novembro de 2025, no Parque Municipal de Eventos, situado na Rua Walter Marquardt, 910 – Barra do Rio Molha – Jaraguá do Sul/SC, mediante contrapartida de publicidade nos termos deste Edital e seus Anexos.
DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS: a proposta deverá ser encaminhada no período do dia 16 de outubro até 23 de outubro de 2025, pelo e-mail patrocinios.secel@jaraguadosul.sc.gov.br. A análise das propostas e da documentação ocorrerá no dia 29 de outubro de 2025, às 9h na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, localizada na Arena Jaraguá, na Rua Gustavo Hagedorn, 636, bairro Nova Brasília, Jaraguá do Sul.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este edital poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, localizada na ARENA JARAGUÁ pelo telefone (47) 3270 4300 de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 16h ou pelo e-mail cco.schutzenfest@jaraguadosul.sc.gov.br, com Vera de Tofol.
Valor Mínimo da Cota: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de 15 (quinze) licenças digitais Google Teaching and Learning Upgrade, com duração de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
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TÉRMINO DA SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2025 – Horas 11:00:00
A presente contratação tem por objeto a aquisição de coroas e faixas destinadas às premiações da 35ª Schützenfest 2025, que será realizada no período de 06 a 16 de novembro de 2025, no Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe, em Jaraguá do Sul/SC. A contratação ocorrerá nos termos das tabelas abaixo e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como com as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
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TÉRMINO DA SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2025 – Horas 11:00:00
Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviço de transporte escolar diário, por meio de pessoa física ou jurídica, com a finalidade de garantir o acesso de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino que residam a uma distância superior a 3 (três) quilômetros da unidade escolar, conforme previsto na Lei Municipal nº 4.150/2006. O serviço destina–se, especificamente, ao atendimento dos alunos da Educação da Rede Municipal e Estadual, matriculados no EMEB Ricieri Marcatto, EMEB Santo Estevão, EMEB Max Schubert e EEB Profº José Duarte Magalhães/ Cmei Wolfgang Weege, conforme estabelecido no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos integrantes do Edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 21/10/2025 às 23:59 horas.
O presente processo tem por objeto a contratação de pessoa jurídica abrangendo o fornecimento de equipamentos, materiais de instalação e todos os acessórios necessários, montagem da solução completa no ambiente além de testes, treinamento para repasse do conhecimento, e garantia conforme condições estabelecidas neste Edital, bem como a aquisição de IDENTIDADE VISUAL e ÁUDIO VISUAL do auditório visando atender as necessidades da 15ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Jaraguá do Sul/SC.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 20/10/2025 às 23:59 horas.
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Nitrogênio Líquido N2 para a utilização em procedimentos médicos nas especialidades de dermatologia e urologia nas Policlínica de Especialidades Dr. João Biron e Policlínica de Especialidades Dr. Cláudio Luis dos Santos, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 17/10/2025 às 23:59 horas.
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de kits pré-fabricados em madeira de pinus tratado, destinados à montagem de 50 (cinquenta) mesas dobráveis e 100 (cem) bancos. A medida justifica-se pela necessidade de atender à demanda de infraestrutura do Pavilhão de Eventos Municipal, espaço amplamente utilizado para eventos oficiais, comunitários, culturais e sociais, que recebem elevado número de participantes e exigem mobiliário adequado, resistente e de fácil manutenção, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II.
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
TÉRMINO DA SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2025 – Horas 11:00:00
EDITAL DE CREDENCIAMENTO para sociedades e/ou clubes de tiro, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, para a prestação de serviços culturais e esportivos, das tradições germânicas, inerentes às atividades de promoção, produção, difusão e preservação cultural das tradições e as ritualísticas pertinentes ao tiro ao alvo, em conformidade com o número de estandes a serem instalados para a prática do tiro ao alvo no Parque Municipal de Eventos e em atendimento às necessidades das atividades relacionadas a realização da “35ª Schützenfest – Festa dos Atiradores – Edição 2025”, a realizar-se de 6 a 16 de novembro de 2025, no Parque Municipal de Eventos
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidos através do e-mail: cco.schutzenfest@jaraguadosul.sc.gov.br (Sra. Vera de Tofol).
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico do Município no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br enquanto permanecer a sua vigência.