Acessibilidade
Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social e Habitação, do 12º Comando Regional de Polícia Militar – 12º CRPM e demais órgãos da Administração Pública.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 09/03/2026 às 23:59 horas.
A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, com instalação, assim como fornecimento de vidros, películas, divisórias de eucatex, placas de drywall e piso vinílico, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais da Administração, da Educação, da Cultura, Esporte e Lazer, da Habitação, Fundo Municipal da Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e demais Departamentos da Administração Municipal de Jaraguá do Sul.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 11/03/2026 às 23:59 horas.
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução do Memorial dos 150 Anos de Jaraguá do Sul, compreendendo a construção de passarela de pedestres e a requalificação do seu entorno, em alusão ao aniversário de 150 (cento e cinquenta) anos da fundação do Município de Jaraguá do Sul, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos, bem como de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 10/03/2026 às 23:59 horas.
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para Reforma do Campo de Futebol do Bairro Santo Antônio, incluindo drenagem, iluminação e ampliação da edificação existente, localizado na Rua 878 – Rua José Vicenzi s/n, Bairro Santo Antônio, CEP 89266-240, Jaraguá do Sul/SC, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Termo de Referência e Planilha Orçamentária.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 06/03/2026 às 23:59 horas.
CHAMAMENTO PÚBLICO para Seleção de empresa do ramo da Construção Civil visando a elaboração de projetos e construção de empreendimento habitacional de interesse social (128 unidades habitacionais na modalidade de apartamentos) para atendimento de famílias baixa renda nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida – FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.
Os interessados deverão apresentar projeto de implantação do empreendimento para cada área, ou para a(s) área(s) de seu interesse, juntamente com a documentação descrita no item 3.3 deste edital, no período de 15 dias, a contar do dia 16/02/2026, na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul – Setor de Protocolo, localizado na Rua Walter Marquardt, 1111, bairro Barra do Rio Molha, Jaraguá do Sul/SC – CEP 89259-565.
INFORMAÇÕES: Os pedidos de informações, pedidos de vistas e esclarecimentos que se fizerem necessários ao perfeito entendimento da presente Chamada Pública deverão ser protocolados no setor de Protocolo, localizado na Rua Walter Marquardt, 1111, bairro Barra do Rio Molha, ou encaminhados pelo e-mail habitacao@jaraguadosul.sc.gov.br no horário das 8h às 17h.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico do Município no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br de forma permanente, conforme Art. 79, § único inciso I da Lei 14.133/2021.
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de reforma da cobertura do Meliponário, localizado no Parque da Inovação, em Jaraguá do Sul, contemplando fornecimento de materiais e mão de obra, nos termos do Memorial Descritivo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 26/02/2026 às 23:59 horas.
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à reforma da Área de Lazer do Bairro Braço do Ribeirão Cavalo, com área total de 1.612,00 m², contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, localizada na Rua 1162 – Leodato José Garcia, esquina com as Ruas 1170 – Bortolo Bressan e 1172 – Leine Ropelato (CAD PMJS nº 40677), no Município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e nos demais anexos integrantes deste edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 25/02/2026 às 23:59 horas.
A presente contratação tem por objeto a aquisição de 01 unidade Plataforma Niveladora de Doca Móvel Hidráulica, destinado a atender a demanda do Município de Jaraguá do Sul, nos termos da(s) tabela(s) abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 23/02/2026 às 23:59 horas.
A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias de todas as companhias de transporte aéreo e terrestre, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do município de Jaraguá do Sul, destinado a atender a demanda do Município de Jaraguá do Sul, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 24/02/2026 às 23:59 horas.
Contratação de pessoa jurídica para execução do padrão de entrada de energia elétrica no CMEI Sidnei Alexandre Berns, localizado na Rua Candido Anastacio Tomaselli, 180 – Bairro Vieira, em Jaraguá do Sul – SC, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto e memorial descritivo deste Edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 23/02/2026 às 23:59 horas.
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinada à construção de 01 (uma) ponte em concreto armado, com aproximadamente 140 (cento e quarenta) metros de comprimento e 17 (dezessete) metros de largura, com vigas pré-moldadas protendidas, ligando a Rodovia Municipal JGS 346 – Honorato Bortolini, na localidade Vila Chartes, no Município de Jaraguá do Sul/SC, à Avenida dos Imigrantes, no Centro Norte do Município de Schroeder/SC, tudo conforme Termo de Referência – Anexo I, bem como as especificações técnicas, condições, quantitativos e exigências constantes nos Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos que integram o Edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 19/02/2026 às 23:59 horas.
Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para a elaboração completa de projetos executivos complementares do Pronto Atendimento 24 horas, em plataforma BIM (Building Information Modeling). Os serviços compreendem a elaboração do projeto de fundações; projeto estrutural em pré-moldados; projeto estrutural em concreto armado; projeto de estrutura metálica; projeto de instalações elétricas (com gerador); projeto de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA); projeto de telefonia e lógica (cabeamento estruturado); projeto de segurança, incluindo circuito fechado de televisão (CFTV), monitoramento e sonorização; projeto de prevenção, proteção e combate a incêndio e pânico (PPCIP); projeto de climatização; projeto de instalações hidráulicas (água fria e quente, esgoto sanitário, pluvial e de reaproveitamento); projeto de instalação de canteiro de obras; projeto de rede de gases; projeto de acessibilidade; projeto de transporte vertical; projeto de impermeabilização; e elaboração do Plano de Execução BIM (PEB). Incluem-se, ainda, as respectivas planilhas orçamentárias, quantitativos e composições de custos, memoriais, cronogramas e demais documentos técnicos e legais necessários, conforme os Anexos e as exigências estabelecidas no presente edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 18/02/2026 às 23:59 horas.
A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra para manutenção (assentamento, reparo e reposição) de vias pavimentadas com lajotas de concreto, paralelepípedos, paver, bem como, calçadas e praças com pavimento de paver e petit-pavê, de responsabilidade do município, conforme Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 18/02/2026 às 23:59 horas.
A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças pela contratada, para elevadores e plataformas elevatórias, destinados a atender às demandas da Administração Pública Municipal, bem como dos demais órgãos da administração direta e indireta, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e nos demais anexos que integram este edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 13/02/2026 às 23:59 horas.
A presente contratação tem por objeto o Pregão para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e correlatos, destinado a atender as demandas de todas as Secretárias, Fundos Municipais e demais departamentos da Administração Municipal de Jaraguá do Sul, nos termos da(s) tabela(s) abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 11/02/2026 às 23:59 horas.
Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa de engenharia especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra, para promover a execução de todos os serviços inerentes à Revitalização do Centro Histórico de Jaraguá do Sul, compreendendo 9.521,42 m² de intervenção, localizado na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e quantitativa.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 06/02/2026 às 23:59 horas.
O objeto da presente contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de terceirizados de mão de obra de apoio administrativo e operacional, compreendendo serviços de serventia e de atendentes de protocolo, a serem executados nas dependências da Administração Pública Municipal de Jaraguá do Sul, direta e indireta, bem como nas dependências do 14º Batalhão da Polícia Militar de Jaraguá do Sul e das delegacias da Polícia Civil do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.
TÉRMINO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2026 – Horas 10:00:00
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de Ensino do Município de Jaraguá do Sul, em conformidade com os anexos do Edital.
DATA, HORA E LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:45 horas do dia 12 de fevereiro de 2026, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, Bairro: Barra do Rio Molha.
A ABERTURA DOS ENVELOPES será às 09:00 horas do mesmo, no endereço abaixo, na sala de reuniões da Gerência de Licitações.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.636.997,72 (seis milhões, seiscentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de brinquedos e jogos didáticos pedagógicos destinados às Unidades Escolares de Educação Infantil da Rede Municipal de Jaraguá do Sul, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 29/01/2026 às 23:59 horas.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Estrada Municipal JGS 489 – Erico Oto Hornburg (Rota Cênica) na localidade Rio da Luz Vitória, com extensão total de 3.397,18 m (três mil trezentos e noventa e sete virgula dezoito metros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 29/01/2026AS às 23:59 horas.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de lixeiras para praças, ruas e outros logradouros do Município de Jaraguá do Sul-SC, de capacidade de 35 (trinta e cinco) litros compatíveis com as existentes para reposição e/ou troca em conformidade com as Especificações e Desenho Técnico, conforme anexo I Termo de Referência deste Edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 27/01/2026 às 23:59 horas.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para construção de ponte pré moldados em concreto armado, serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação em piso intertravado, drenagem pluvial, obras complementares, na Estrada Municipal JGS 575 – Estrada Alberto Gnewuch na localidade Rio da Luz II, com extensão total de 12 m (doze metros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa e demais dispositivos e anexos deste edital.
Modo de disputa: ABERTO E FECHADO
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 28/01/2026 às 23:59 horas.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO para a Contratação de Serviços Veterinários Especializados voltados ao atendimento integral de animais silvestres resgatados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA, abrangendo avaliação clínica, diagnóstico, monitoramento da condição de saúde, administração de medicamentos e demais serviços indicados no item 12 deste Termo. Inclui-se também o fornecimento de alimentação adequada às exigências nutricionais específicas de cada espécie, alojamento em instalações apropriadas que garantam segurança, bem-estar e respeito às necessidades etológicas dos animais, bem como a adoção de protocolos de biossegurança e higienização dos recintos. A contratada deverá promover a reabilitação física e comportamental dos animais. Os serviços devem incluir o registro clínico individualizado de cada animal atendido, com ficha técnica contendo histórico, condutas adotadas e destinação final, além da elaboração de relatórios mensais conforme modelo definido pela FUJAMA. A contratada deverá ainda assegurar o atendimento de urgência e emergência, inclusive fora do horário comercial, em regime de plantão ou sobreaviso. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as normas federais, estaduais e municipais relacionadas à proteção e manejo da fauna silvestre, atendendo aos objetivos institucionais da FUJAMA e contribuindo para a promoção do bem-estar animal, a conservação da biodiversidade e a atuação legal e responsável do município frente às ocorrências envolvendo animais silvestres em situação de risco, em conformidade com o Termos de Referência.
Os interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar a documentação a partir de 19 de janeiro de 2026, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13:00 as 16:30, no Setor de Protocolo desta fundação, localizado na Rua João Januário Ayroso, n° 3329 – Bairro São Luis – Jaraguá do Sul – SC ou encaminhados no e-mail fujama@fujama.sc.gov.br aos cuidados de Patricia D’Avila, a partir da data mencionada no preâmbulo deste Edital e após sua publicação.
Pedidos de informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento deverão ser encaminhados no e-mail patricia@fujama.sc.gov.br ou fuj23@jaraguadosul.sc.gov.br (Christian).
O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carregamento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos urbanos volumosos (Classe II B), considerados inservíveis, provenientes de imóveis do Município de Jaraguá do Sul. Os resíduos serão depositados no Ponto de Entrega Voluntária (PEV) e destinados a aterro específico, conforme estabelecido no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 28/01/2026 às 23:59 horas.
A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para licença mensal de uso de software de gestão do ponto eletrônico dos funcionários da FUJAMA, pelo período de 12 meses, incluindo suporte técnico e manutenção.
TÉRMINO DA SESSÃO PÚBLICA: 15/01/2026 – Horas 11:00:00
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br