Acessibilidade
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de brinquedos e jogos didáticos pedagógicos destinados às Unidades Escolares de Educação Infantil da Rede Municipal de Jaraguá do Sul, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 29/01/2026 às 23:59 horas.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Estrada Municipal JGS 489 – Erico Oto Hornburg (Rota Cênica) na localidade Rio da Luz Vitória, com extensão total de 3.397,18 m (três mil trezentos e noventa e sete virgula dezoito metros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 29/01/2026AS às 23:59 horas.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de lixeiras para praças, ruas e outros logradouros do Município de Jaraguá do Sul-SC, de capacidade de 35 (trinta e cinco) litros compatíveis com as existentes para reposição e/ou troca em conformidade com as Especificações e Desenho Técnico, conforme anexo I Termo de Referência deste Edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 27/01/2026 às 23:59 horas.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para construção de ponte pré moldados em concreto armado, serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação em piso intertravado, drenagem pluvial, obras complementares, na Estrada Municipal JGS 575 – Estrada Alberto Gnewuch na localidade Rio da Luz II, com extensão total de 12 m (doze metros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa e demais dispositivos e anexos deste edital.
Modo de disputa: ABERTO E FECHADO
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 28/01/2026 às 23:59 horas.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO para a Contratação de Serviços Veterinários Especializados voltados ao atendimento integral de animais silvestres resgatados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA, abrangendo avaliação clínica, diagnóstico, monitoramento da condição de saúde, administração de medicamentos e demais serviços indicados no item 12 deste Termo. Inclui-se também o fornecimento de alimentação adequada às exigências nutricionais específicas de cada espécie, alojamento em instalações apropriadas que garantam segurança, bem-estar e respeito às necessidades etológicas dos animais, bem como a adoção de protocolos de biossegurança e higienização dos recintos. A contratada deverá promover a reabilitação física e comportamental dos animais. Os serviços devem incluir o registro clínico individualizado de cada animal atendido, com ficha técnica contendo histórico, condutas adotadas e destinação final, além da elaboração de relatórios mensais conforme modelo definido pela FUJAMA. A contratada deverá ainda assegurar o atendimento de urgência e emergência, inclusive fora do horário comercial, em regime de plantão ou sobreaviso. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as normas federais, estaduais e municipais relacionadas à proteção e manejo da fauna silvestre, atendendo aos objetivos institucionais da FUJAMA e contribuindo para a promoção do bem-estar animal, a conservação da biodiversidade e a atuação legal e responsável do município frente às ocorrências envolvendo animais silvestres em situação de risco, em conformidade com o Termos de Referência.
Os interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar a documentação a partir de 19 de janeiro de 2026, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13:00 as 16:30, no Setor de Protocolo desta fundação, localizado na Rua João Januário Ayroso, n° 3329 – Bairro São Luis – Jaraguá do Sul – SC ou encaminhados no e-mail fujama@fujama.sc.gov.br aos cuidados de Patricia D’Avila, a partir da data mencionada no preâmbulo deste Edital e após sua publicação.
Pedidos de informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento deverão ser encaminhados no e-mail patricia@fujama.sc.gov.br ou fuj23@jaraguadosul.sc.gov.br (Christian).
O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carregamento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos urbanos volumosos (Classe II B), considerados inservíveis, provenientes de imóveis do Município de Jaraguá do Sul. Os resíduos serão depositados no Ponto de Entrega Voluntária (PEV) e destinados a aterro específico, conforme estabelecido no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 28/01/2026 às 23:59 horas.
A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para licença mensal de uso de software de gestão do ponto eletrônico dos funcionários da FUJAMA, pelo período de 12 meses, incluindo suporte técnico e manutenção.
TÉRMINO DA SESSÃO PÚBLICA: 15/01/2026 – Horas 11:00:00
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de flores ornamentais, árvores, gramas e materiais correlatos, destinados à execução de serviços de ajardinamento, paisagismo e arborização em canteiros, praças, bosques, parques, trevos, calçadões, unidades básicas de saúde, unidades escolares, áreas de lazer e demais logradouros públicos do Município de Jaraguá do Sul, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 19/01/2026 às 23:59 horas.
Constitui objeto da presente licitação, a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para o deslocamento de postes e extensão de rede de distribuição na R. Alwin Muller, bairro Vieira, em Jaraguá do Sul, em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 19/01/2026 às 23:59 horas.
Constitui objeto da presente licitação, a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para executar a extensão de rede de distribuição nas ruas Alfredo Hanemann no bairro Barra do Rio Cerro, Papa João XXIII no bairro Jaraguá 99, e João da Cruz e Souza, bairro Rau, em Jaraguá do Sul, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 16/01/2026 às 23:59 horas.
Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia e pintura predial para a execução de pintura interna (paredes, tetos e pisos), pintura externa do roda-teto e instalação de comunicação visual em ACM na edificação atualmente utilizada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Município de Jaraguá do Sul/SC, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, nos Projetos, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária/Quantitativa e demais anexos que integram este edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 21/01/2026 às 23:59 horas.
Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços de reforma e lavação da Arena Jaraguá, localizada na Rua Gustavo Hagedorn, nº 636, Bairro Nova Brasília, no Município de Jaraguá do Sul/SC, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos que integram este edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 20/01/2026 às 23:59 horas.
Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de gêneros alimentícios para os alunos das Escolas de Educação Básica e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Jaraguá do Sul, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 15/01/2026 às 23:59 horas.
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, dos serviços de vigilância desarmada destinados à proteção do patrimônio público municipal, compreendendo rondas periódicas, monitoramento estático e demais atividades de segurança previstas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus Anexos, especialmente no que se refere às especificações técnicas do objeto.
Recebimento de propostas: As propostas para esta dispensa poderão ser enviadas até as 16h do dia 09 de dezembro de 2025, exclusivamente por meio eletrônico, para os endereços id11360@jaraguadosul.sc.gov.br.
Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada regularmente constituídas e localizadas no Município de Jaraguá do Sul interessadas na Prestação de Serviços por Meio da Oferta de Vagas da Educação Infantil visando ao atendimento de até 400 (quatrocentos) vagas em período parcial de, no mínimo, 5 (cinco) horas diárias e até 100 (cem) vagas da Educação Infantil em período integral acima de 7 (sete) horas diárias, para crianças de 4 (quatro) meses a 4 (quatro) anos incompletos até 31/03, do ano em que ocorrer a matrícula, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, objetivando Ampliar Provisoriamente a Capacidade de Oferta de Vagas Públicas – Semed, segundo as condições estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
Prazo e Local para o Credenciamento: a partir de 20/02/2023, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11h30, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Walter Marquardt, 1111, Bairro Barra do Rio Molha, por meio da Comissão Técnica Especial, de acordo com o Decreto Municipal nº 16.847/2023.
Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina – JUCESC, para a prestação de serviços de organização e condução de leilões públicos oficiais de bens móveis, imóveis e semoventes pertencentes ou sob a guarda do Município de Jaraguá do Sul/SC, bem como de seus fundos, fundações, autarquias e demais entidades da administração direta e indireta.
PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: Os interessados em participar do presente Credenciamento deverão encaminhar a documentação exclusivamente pela Plataforma Portal de Compras Públicas, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, até o encerramento da vigência deste edital, conforme disposto no Termo de Referência.
Durante o prazo inicial de 15 (quinze) dias corridos contados da publicação do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, as propostas de credenciamento serão recebidas, analisadas e julgadas pela Comissão de Credenciamento, designada nos termos do Anexo XII do Decreto Municipal nº 19.330/2025, responsável pela verificação dos requisitos de habilitação e demais condições de participação.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal da Administração do Município de Jaraguá do Sul/SC, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, pelo telefone (47) 2106-8000 ou pelo e-mail id8746@jaraguadosul.sc.gov.br – Iverson.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico do Município no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br de forma permanente, conforme Art. 79, § único inciso I da Lei 14.133/2021.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Rua 1197 – Osvaldo Ehlert, no bairro Rio da Luz e Estrada Municipal JGS 489 – Erico Oto Hornburg na localidade Rio da Luz Vitória, com extensão total de 4.180,00 m (quatro mil cento e oitenta metros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa e demais dispositivos e anexos deste edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 03/12/2025 às 23:59 horas.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Rua 849 – Alfredo Emilio Ernesto Benkendorf, no Bairro Santo Antônio, com extensão total de 2.336,60 m (dois mil trezentos e trinta e seis metros e sessenta centímetros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa e demais dispositivos e anexos deste edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 02/12/2025 às 23:59 horas.
O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, para prestação de serviços de limpeza urbana (roçada manual, varrição, raspagem em sarjetas, capina manual e coleta de resíduos), visando o atendimento das necessidades do município, conforme os quantitativos estimados e descrições das atividades a serem desenvolvidas, de acordo com as especificações constantes no Edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 31/12/2025 às 23:59 horas.
Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para elaboração de projeto executivo das estruturas metálicas e construção de Centro de Educação Infantil, localizada na Rua Frederico Pieske, S/N, no bairro Barra do Rio Cerro, em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, os Projetos, o Memorial Descritivo, Termo de Referência, a Planilha Orçamentária/Quantitativa e demais anexos integrantes deste Edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 01/12/2025 às 23:59 horas.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Estrada Municipal JGS 587 – Vendelin Schmidt na localidade Jaraguazinho, com extensão total de 5.570,00 m (cinco mil quinhentos e setenta metros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa e demais dispositivos e anexos deste edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 01/12/2025 às 23:59 horas.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de artefatos de concreto, do tipo tubos de concreto pré-moldado, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos que integram o Edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 25/11/2025 às 23:59 horas.
A presente contratação tem por objeto a contratação, sem qualquer ônus para o município, de pessoa jurídica especializada na implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do município, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como com as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II.
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
TÉRMINO DA SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2025 – Horas 10:00:00
Contratação de pessoa jurídica especializada para a fabricação, fornecimento e instalação de móveis sob medida destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Escolares do Município de Jaraguá do Sul/SC, compreendendo o fornecimento integral de materiais, insumos, transporte, montagem e instalação, em conformidade com as especificações técnicas, dimensões, acabamentos e padrões de qualidade estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste edital.
FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 28/11/2025 às 23:59 horas.