Edital de Concorrência Eletrônica nº 16/2026

Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa de engenharia especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra, para promover a execução de todos os serviços inerentes à Revitalização do Centro Histórico de Jaraguá do Sul, compreendendo 9.521,42 m² de intervenção, localizado na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e quantitativa.

FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 06/02/2026 às 23:59 horas.