Edital de Concorrência Eletrônica nº 033/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à reforma da Área de Lazer do Bairro Braço do Ribeirão Cavalo, com área total de 1.612,00 m², contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, localizada na Rua 1162 – Leodato José Garcia, esquina com as Ruas 1170 – Bortolo Bressan e 1172 – Leine Ropelato (CAD PMJS nº 40677), no Município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e nos demais anexos integrantes deste edital.

FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 25/02/2026 às 23:59 horas.