Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2026

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra para manutenção (assentamento, reparo e reposição) de vias pavimentadas com lajotas de concreto, paralelepípedos, paver, bem como, calçadas e praças com pavimento de paver e petit-pavê, de responsabilidade do município, conforme Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 18/02/2026 às 23:59 horas.