Edital de Concorrência Eletrônica nº 004/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Estrada Municipal JGS 489 – Erico Oto Hornburg (Rota Cênica) na localidade Rio da Luz Vitória, com extensão total de 3.397,18 m (três mil trezentos e noventa e sete virgula dezoito metros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.

FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica, via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data limite até 29/01/2026AS às 23:59 horas.