Edital Chamamento Público nº 002/2024/CMDCA/JS

Objeto: Financiamento pelo CMDCA por intermédio do FMDCA de Jaraguá do Sul para a Execução de Projeto(s) de Atendimento, Promoção, Proteção e Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes e Formação Técnico e Profissional de Adolescentes, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas à Criança e ao Adolescente no Município de Jaraguá do Sul e que sejam complementares ou inovadores a essas políticas, consoante Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990 c/c inciso I do art. 15, da Resolução Conanda nº 137, de 21/01/2010 e Resolução Conanda nº 194, de 10/07/2017.

Projeto: Femusc 2026 do Instituto Festival de Música de Santa Catarina.