Procon de Jaraguá do Sul participa de ação de fiscalização em postos de combustíveis
Operação Aequus foi organizada pelo Procon de Santa Catarina. O objetivo foi fiscalizar os estabelecimentos para coibir abusos nos preços
O Procon de Jaraguá do Sul participou nesta quarta-feira (18), da Operação Aequus, realizada em postos de combustíveis e organizada pelo Procon de Santa Catarina. O objetivo foi fiscalizar os estabelecimentos para coibir abusos nos preços.
Em Jaraguá do Sul, a ação foi coordenada pelo Procon Municipal e teve o apoio da Polícia Civil. Foram vistoriados quatro postos. A escolha foi baseada nas denúncias recebidas pelo Procon local. A ação contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis fiscal (ANP), que fez testes de qualidade em 30 bombas de etanol, gasolina comum, aditivada e diesel. Nenhuma irregularidade foi encontrada nos postos vistoriados.
Já, uma equipe do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fez a análise de volume dos combustíveis. Também não constataram irregularidades.
O Procon estadual solicitou ainda notas fiscais de entrada, relativas ao diesel na última semana. Já o Procon de Jaraguá do Sul, aproveitou a ação para solicitar notas fiscais de entrada dos últimos trinta dias de todos os combustíveis, assim como o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), documento obrigatório para postos revendedores no Brasil, que é utilizado para registrar diariamente as compras, vendas e estoques de cada combustível. Caso seja necessário, poderá ocorrer uma ação administrativa sobre possível abusividade nos preços. A conclusão oficial da ação deverá ocorrer até a próxima semana.