Plano Municipal de Saneamento Básico é revisado em conferência

Após a coleta de opiniões e sugestões, a proposta de revisão do plano será encaminhada para aprovação no Conselho Municipal de Saneamento (Comcidade)

A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio do Samae e do Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comcidade), realizou na tarde de quinta-feira (20), a Conferência Municipal de Saneamento Básico. Quando foi apresentada e discutida a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), adequando as diretrizes locais às exigências do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei n° 14.026/2020). 

Segundo o diretor-presidente do Samae, Onésimo Sell, presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico, a revisão do plano abrange os quatro pilares essenciais do saneamento. “O abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O documento contempla um horizonte de planejamento de 30 anos para água, esgoto e drenagem, e de 35 anos para resíduos sólidos”, disse.

O PMSB é o instrumento que guia o planejamento e a gestão dos serviços de saneamento no município. “Com a revisão do plano, teremos a ampliação da cobertura de saneamento básico, melhorando a qualidade de vida da população; a redução de perdas de água, promovendo sustentabilidade hídrica e eficiência operacional; uma gestão mais eficiente de resíduos sólidos, contribuindo para a saúde pública. Além disso, haverá melhorias na drenagem urbana e no manejo de águas pluviais, fortalecendo a infraestrutura da cidade e garantindo o cumprimento das metas do Novo Marco Legal”, explicou Sell.

Para a revisão do plano, foi formada uma comissão composta por profissionais das áreas técnica, operacional, gestão, financeira e jurídica do Samae. A última revisão ocorreu em 2022 e, agora, em 2024/2025, foi necessário atualizar o plano para incluir o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de resíduos sólidos e outras demandas identificadas pelos técnicos do Samae. “Com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, tornou-se ainda mais urgente revisar e modernizar o plano. Esta conferência foi um momento crucial para ouvirmos a comunidade e garantirmos que o plano reflita as necessidades e expectativas de todos”, salientou Onésimo.

Após a conferência, no prazo de até dois dias, será elaborado um relatório contendo as propostas apresentadas, sugestões e informações dos participantes, e tudo será encaminhado ao Conselho Municipal de Saneamento Básico para a tomada de decisão sobre a inclusão no plano. Na sequência, o conselho encaminhará a proposta de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico para aprovação no Conselho Municipal da Cidade (Comcidade). Em seguida, o plano será submetido à Câmara de Vereadores para análise e aprovação e, posteriormente, encaminhado para sanção do prefeito.