Nota: Fujama reafirma seu compromisso com a proteção ambiental

Nota de esclarecimento

A Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama) informa que acompanha, desde os primeiros episódios de paralisação da captação de água em Guaramirim, a situação que compromete o abastecimento do município. No ano de 2020, a Fujama realizou coletas de água em um ribeirão que deságua logo acima do ponto de captação. As análises apontaram concentrações elevadas de metais como ferro, cromo e níquel, acima dos limites estabelecidos para águas superficiais pela legislação vigente.

Os resultados levantaram suspeitas sobre a influência de uma empresa que lança efluentes nesse ribeirão. Cabe esclarecer, entretanto, que a fiscalização e o licenciamento dessa empresa são atribuições do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (Ima), conforme estabelecem a Lei Complementar nº 140/2011 e a Resolução Consema nº 250/2024.

Embora a Fujama não seja o órgão licenciador da empresa, ainda em 2020 encaminhou dois relatórios técnicos ao IMA e à Prefeitura de Guaramirim, alertando sobre o risco de contaminação. Nos documentos, recomendou uma avaliação detalhada da capacidade do ribeirão de receber os efluentes, considerando seu baixo volume de água e a possibilidade de não suportar a carga de poluentes lançada. Com isso, a Fujama cumpriu seu papel de fiscal ambiental, mantendo os órgãos competentes permanentemente informados sobre a situação.

Diante dos novos episódios de interrupção na captação de água, em 31/07/2025, pela manhã, a Fujama realizou vistoria no local e coletou novas amostras de água para análise laboratorial. À tarde do mesmo dia, a equipe da Fujama se reuniu com o vice-prefeito de Guaramirim, acompanhado do secretário de Defesa Civil e do secretário de Meio Ambiente, ocasião em que apresentou os resultados preliminares da vistoria e apontou a provável origem da contaminação. Considerando que a empresa envolvida é licenciada e fiscalizada pelo Ima, a Fujama recomendou a atuação imediata do órgão estadual para vistoria e adoção das medidas cabíveis.

Os resultados laboratoriais da coleta realizada em 31/07/2025, recebidos em 13/08/2025, confirmaram novamente a existência de grave contaminação: água ácida e presença de diversas substâncias em concentrações elevadas, incluindo ferro, zinco, cobre, níquel, cromo e cianeto — elementos perigosos à saúde humana e típicos de processos industriais de galvanização.

Mais uma vez, a Fujama encaminhará os relatórios ao Ima e à Prefeitura de Guaramirim, reforçando que o problema é conhecido desde 2020 e que sua solução depende de providências do órgão estadual, responsável pelo licenciamento, fiscalização e eventual aplicação de determinações para alteração do processo produtivo da empresa.

Desde o início, a Fujama vem atuando de forma contínua e incisiva na investigação, no monitoramento e na solicitação de providências relacionadas a este caso. Ao longo desse período, manteve os órgãos competentes — especialmente o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e a Prefeitura de Guaramirim — permanentemente informados sobre os resultados obtidos e os riscos identificados. Ressalta-se que a competência originária para fiscalizar e licenciar a empresa é do órgão estadual, ao qual cabe determinar ajustes operacionais necessários para evitar o lançamento de poluentes.

A Fujama reafirma seu compromisso com a proteção ambiental e continuará vigilante, atuando dentro de seus limites e colaborando para que as autoridades competentes adotem as medidas necessárias à eliminação dos riscos à saúde pública e ao meio ambiente.