Município vai regulamentar o uso de veículos individuais elétricos

A intenção é ampliar o debate com a comunidade para definir o regramento mais adequado às necessidade locais, em relação a circulação de patinetes, scooters, bicicletas e outros veículos autopropelidos elétricos

A Prefeitura de Jaraguá do Sul, em conjunto com a Câmara de Vereadores e a comunidade, iniciará as discussões sobre a regulamentação de scooters, bicicletas, patinetes, monociclos, triciclos, hoverboards e outros veículos autopropelidos elétricos. O objetivo é disciplinar o deslocamento desses meios de transporte, alinhando-se à legislação vigente e adequando-a à realidade local.

A minuta do projeto já foi elaborada, e agora a discussão avançará para definir um modelo de regulamentação adequado à cidade. Serão estabelecidas regras claras sobre a idade mínima para utilização, velocidade máxima permitida, deveres e obrigações dos condutores e locais apropriados para a circulação desses veículos.

De acordo com o diretor de trânsito e Transportes, Gilmar Marietto, a intenção é regulamentar o quanto antes pois os equipamentos de mobilidade individual seguem uma tendência que veio pra ficar. “E cada vez mais teremos pessoas aderindo a esses meios de locomoção pelo fato de ser eficiente, prático e economicamente viável. Como o crescimento da cidade é constante, e o volume de veículos circulando aumenta na mesma proporção, esse tipo de transporte elétrico individual atrai cada vez mais adeptos. Daí a urgência em regrar a sua utilização”, explica.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), promulgou a Resolução nº 996/2023, que trata dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, estabelecendo regras de potência, tamanho, velocidade entres outros. A regulamentação que será debatida no município, irá estabelecer os locais corretos para cada tipo de equipamento, bem como os quesitos de segurança e orientações gerais de uso.

A Prefeitura reforça a importância da participação da comunidade nessas discussões para garantir que a regulamentação atenda à realidade local. Com regras bem definidas, busca-se garantir um trânsito mais seguro e eficiente para todos. Uma vez que a regulamentação avance, a intenção é promover campanhas e blitzes orientativas para conscientizar a população a respeito da legislação.