Jaraguá do Sul será cidade piloto da Plataforma Observa Políticas Públicas
Ferramenta foi desenvolvida para auxiliar na gestão das políticas públicas federais e, ao mesmo tempo, informar o custeio de cada programa que o Município desenvolve
Nessa segunda-feira (9), gestores do município receberam a equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O assunto em pauta foi a implantação da plataforma “Observa Políticas Públicas”, uma ferramenta disponibilizada aos municípios para monitoramento das políticas públicas e informações atualizadas e precisas dos programas federais. Jaraguá do Sul foi a cidade indicada pela Confederação para ser piloto na implantação da plataforma junto às Secretarias que executam as políticas públicas federais.
A reunião contou com representantes das Secretarias de Saúde, de Assistência Social e Habitação e de Educação e foi intermediada pela equipe da Diretoria Captação de Recursos, Escritório de Projetos e Planejamento do Gabinete do Prefeito. O consultor técnico da CNM, Emerson Souto e a representante da Plataforma Êxitos, Tamara Bellé, apresentaram aos secretários e suas equipes as funcionalidades da ferramenta.
Por meio da plataforma os gestores também podem acompanhar em tempo real onde o recurso está sendo executado.
“Sabemos que os recursos repassados pelo governo federal sempre são insuficientes para executar os programas federais, como por exemplo o custeio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na Educação ou o Serviço de proteção e Atendimento Integral à Familia (PAIF), que nestes casos o Município aporta mais de 80% do custeio total do Programa. Teremos uma visão mais clara sobre a responsabilidade de executar uma determinada política pública e se o programa será realmente viável,” explica o chefe de Gabinete, João Berti.
Segundo o consultor Emerson Souto, a ferramenta facilita a compreensão sobre como as políticas são criadas, os repasses realizados e o impacto financeiro nos orçamentos locais. “É preciso analisar com cuidado quais programas aderir para não onerar ainda mais os cofres municipais”, alertou.
Atualmente o Município tem 24 políticas públicas federais que a plataforma Observa monitora, sendo duas na Secretaria da Educação, oito na Saúde, e 14 políticas públicas na Secretaria de Assistência Social.
“Após concluída a inserção dos dados pelas secretarias, conseguiremos ter um quadro geral do montante que o Município tem aportado de recursos próprios, que poderiam estar sendo aplicados em outros investimentos, pois como o programa é federal, seria obrigação do governo aportar os referidos recursos,” finaliza Antônio Carlos da Luz, diretor de Captação de Recursos e Escritório de Projetos.
O Escritório de Projetos vai coordenar os trabalhos, fazendo reuniões periódicas a cada 15 dias, bem como contará com o apoio técnico da CNM durante todo o período de implementação.