Equipe do Tribunal de Contas visita obras da nova ETE Centenário

Auditores do TC do Rio Grande do Sul analisaram o andamento das obras da Estação de Tratamento de Esgoto, que contam com recursos do BRDE. As auditorias são importantes para assegurar a transparência dos investimentos

A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio do Samae, deu início à obra de construção da nova Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Centenário em 2024. Na tarde de ontem (10), o diretor-presidente do Samae, Onésimo Sell e integrantes da equipe técnica receberam os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, João Batista Soligo e Joemir Mendonça, juntamente com o representante do BRDE, eng°. Carlos Armando Gutschow, que vieram realizar uma auditoria na obra.

Segundo o diretor técnico da autarquia, Tuhã Schmitt do Evangelho, “por se tratar de uma obra que está sendo executada com recursos provenientes de financiamento junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE (com sede no Rio Grande do Sul), a realização de auditorias é uma etapa fundamental do processo. Essas auditorias são importantes e necessárias para assegurar a correta aplicação dos recursos e garantir a transparência dos investimentos, além do cumprimento das exigências técnicas e legais”.

A equipe técnica do Samae acompanhou a auditoria realizada na obra, e o resultado foi positivo, sem nenhuma ressalva do Tribunal de Contas do Estado. A contratação para a construção da nova ETE Centenário foi realizada por meio do Edital de Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia n° 208/2023, e a empresa vencedora da licitação foi a Construtora Monte Negro Ltda, sendo o valor do contrato de R$ 45.019.374,74, com recursos provenientes de financiamento junto ao BRDE. O investimento será pago pelo Samae em 40 parcelas semestrais, a partir de fevereiro de 2028.

O diretor-presidente do Samae, Onésimo Sell, destacou que, atualmente, a obra está na parte de fundação e que a previsão de entrega é final de 2026. “A nova estação irá substituir a ETE Ilha da Figueira, que é uma das mais antigas do município e que está operando em sua capacidade máxima, sendo posteriormente desativada. Com a construção da ETE Centenário, será possível ampliar a cobertura de tratamento de esgoto no município, contemplando, além dos bairros atendidos pela ETE Figueira, também os bairros João Pessoa, Vieira e Centenário. O processo de tratamento de esgoto na nova estação será mais avançado e moderno, garantindo uma eficiência no tratamento muito superior em relação à estação atual”, lembrou.

A ETE Centenário está sendo construída em um terreno com área de 44.135,40m², na Rua Germano Wagner, no bairro Centenário. De acordo com a assessora de apoio técnico da autarquia e fiscal deste contrato, Morgana Decker, “na primeira etapa, a estação atenderá 69.555 habitantes e terá uma vazão média de 151 l/s, e na segunda etapa, a estação atenderá 129.995 habitantes e terá uma vazão média de 275 l/s. Com a implantação da ETE Centenário, será possível aumentar o índice de cobertura de coleta e tratamento de esgoto sanitário no município”.