Abertas as inscrições para composição do Conselho Municipal de Cultura

O objetivo é selecionar conselheiros titulares e suplentes que representem diferentes segmentos da área artística e cultural do município

A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio do Conselho Municipal de Cultura (ConCultura), abriu inscrições para os Fóruns Setoriais que irão eleger representantes da sociedade civil para compor o conselho na gestão 2026–2028. O processo segue as normas estabelecidas pela Lei Municipal nº 7.428/2017, alterada pela Lei nº 8.865/2021, e pelo Regimento Interno do conselho. O objetivo é selecionar conselheiros titulares e suplentes que representem diferentes segmentos da área artística e cultural do município.

Ao todo, serão eleitos cinco representantes titulares da sociedade civil, com seus respectivos suplentes, vinculados a áreas como artes visuais, artesanato, audiovisual, literatura, circo, teatro, dança, música, patrimônio cultural (museus e centros de memória), entidades e associações étnicas e instituições de formação e promoção cultural.

Também será escolhido um representante titular e um suplente ligados aos clubes e sociedades de tiro de Jaraguá do Sul.

Inscrições

Os interessados em concorrer como representantes da sociedade civil podem se inscrever enviando a documentação exigida para o e-mail conselhos.cultura@jaraguadosul.sc.gov.br.

Para candidatos pessoa física, é necessário apresentar:

• Formulário de credenciamento preenchido e assinado (Anexo I);
• Cópia de documento de identificação com foto;
• Comprovante de residência em Jaraguá do Sul atual e dos dois anos anteriores;
• Comprovação de experiência artístico-cultural nos últimos três anos, por meio de currículo ou portfólio, diploma ou certificado na área e declaração de reconhecimento de atuação cultural emitida por entidade ou comunidade da área.

Já os candidatos que representam entidades (pessoa jurídica) devem enviar:

• Declaração de representante de entidade assinada pelo responsável legal (Anexo II);
• Documento de identificação com foto;
• Comprovante de residência no município atual e dos dois anos anteriores;
• Declaração de reconhecimento de atuação cultural (Anexo III).

O edital e formulário completo podem ser baixados no link (clique aqui).

Participação nos fóruns

Os interessados em participar dos fóruns como eleitores também precisam se inscrever previamente, por meio do preenchimento do Anexo IV e envio ao mesmo e-mail. No dia da eleição, será obrigatório apresentar documento de identificação.

Candidatos inscritos também poderão votar nos fóruns setoriais. No entanto, pessoas que não enviarem a documentação exigida durante a inscrição terão a participação indeferida.

Organização e mandato

A organização do processo eleitoral será conduzida pela Comissão Eleitoral do ConCultura, nomeada pela Resolução nº 02/2026. O grupo será responsável pela coordenação do processo, validação das inscrições, fiscalização das eleições, apuração dos votos e registro oficial dos resultados.

Após a homologação pelo conselho, os nomes dos eleitos serão encaminhados ao Poder Executivo municipal, que fará a nomeação oficial por meio de portaria.

Os conselheiros titulares e suplentes terão mandato de dois anos, com possibilidade de uma única recondução.

Mais informações sobre o edital e o preenchimento da documentação podem ser obtidas pelo e-mail:  conselhos.cultura@jaraguadosul.sc.gov.br.