Meta 10.1

Nações Unidas
Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional.

Brasil
Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a renda média dos 10% mais ricos.

Indicadores
10.1.1 - Taxa de crescimento das despesas domiciliares ou rendimento per capita entre os 40% com os menores rendimentos da população e a população total.

Meta 10.2

Nações Unidas
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

Brasil
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, de forma a reduzir as desigualdades, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, nacionalidade, religião, condição econômica ou outras.

Indicadores
10.2.1 - Proporção da pessoas vivendo abaixo de 50% da mediana da renda, por sexo, idade e pessoas com deficiência.

Meta 10.3

Nações Unidas
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

Brasil
Meta mantida sem alteração.

Indicadores
10.3.1 - Proporção da população que reportou ter-se sentido pessoalmente discriminada ou assediada nos últimos 12 meses por motivos de discriminação proibidos no âmbito da legislação internacional dos direitos humanos.

Meta 10.4

Nações Unidas
Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade.

Brasil
Reduzir desigualdades através da adoção de políticas fiscal, tributária, salarial e de proteção social.

Indicadores
10.4.1 - Proporção das remunerações no PIB, incluindo salários e as transferências de proteção social.

Meta 10.5

Nações Unidas
Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações.

Brasil
Meta mantida sem alteração.

Indicadores
10.5.1 - Indicadores de Solidez Financeira.

Meta 10.6

Nações Unidas
Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas.

Brasil
Meta mantida sem alteração.

Indicadores
10.6.1 - Proporção de membros e direito de voto dos países em desenvolvimento em organizações internacionais.

Meta 10.7

Nações Unidas
Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas.

Brasil
Facilitar a migração e promover a integração de migrantes e refugiados à sociedade brasileira.

Indicadores
10.7.1 - Custo de recrutamento suportado pelo empregado em proporção do rendimento anual auferido no país de destino.
10.7.2 - Número de países que implementaram políticas de migração bem geridas.

Meta 10.a

Nações Unidas
Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC.

Brasil
Meta mantida sem alteração.

Indicadores
10.a.1 - Proporção de posições pautais aplicadas às importações provenientes dos países menos desenvolvidos e dos países em desenvolvimento com taxa zero.

Meta 10.b

Nações Unidas
Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais.

Brasil
Incentivar cooperação internacional para o desenvolvimento, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países de menor desenvolvimento relativo, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais.

Indicadores
10.b.1 - Total de fluxos de recursos para o desenvolvimento, por beneficiário e país doador, e tipo de fluxo (ex. ajuda pública ao desenvolvimento, investimento direto estrangeiro e outros fluxos).

Meta 10.c

Nações Unidas
Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%.

Brasil
Meta mantida sem alteração.

Indicadores
10.c.1 - Custos das remessas em proporção do valor remetido.