Lei nº 6.964 de 21/11/2014 - Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 5.464/2009, de 16 de Dezembro de 2009, Alterada pelas Leis Municipais nº s 5.520/2010, de 31 de Março de 2010, 6.342/2012, de 06 de Março de 2012, 6.515/2012, de 29 de Outubro de 2012, e 6.802/2013, de 16 de Dezembro de 2013, que Dispõem sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Jaraguá do Sul - Comsea, Instituído pela Lei Municipal nº 3.731/2004, de 23 de Dezembro de 2004, e Alterações.

Lei nº 6.803 de 16/12/2013 - Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 5.465/2009, de 16 de Dezembro de 2009, que Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - PMSANS.

Lei nº 6.802 de 16/09/2013 - Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 5.464/2009, de 16 de Dezembro de 2009, Alterada pelas Leis Municipais nº s 5.520/2010, de 31 de Março de 2010, 6.342/2012, de 06 de Março de 2012, e 6.515/2012, de 29 de Outubro de 2012, que Dispõem sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Jaraguá do Sul - Comsea, Instituído pela Lei Municipal nº 3.731/2004, de 23 de Dezembro de 2004, e Alterações.

Lei nº 6.342 de 06/03/2012 - Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 5.464/2009, de 16 de Dezembro de 2009, Alterada pela Lei Municipal nº 5.520/2010, de 31 de Março de 2010, que Dispõem sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Jaraguá do Sul - Comsea, Instituído pela Lei Municipal nº 3.731/2004, de 23 de Dezembro de 2004, e Alterações.

Lei nº 5.520 de 31/03/2010 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.464/2009, de 16 de dezembro de 2009, que reorganiza o Comsea - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Jaraguá do Sul.

Lei nº 5.465 de 16/12/2009 - Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - PMSANS, e dá outras providências.

Lei nº 5.464 de 16/12/2009 - Reorganiza o Comsea - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Jaraguá do Sul.

Lei nº 4.946 de 14/05/2008 - Altera o caput, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.731/2004, de 23 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 4.440/2006, de 25 de setembro de 2006, que dispõem sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Jaraguá do Sul.

Lei nº 4.440 de 25/09/2006 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.731/2004, de 23 de dezembro de 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Jaraguá do Sul.

Lei nº 3.731 de 23/12/2004 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Jaraguá do Sul.

Decreto nº 8.472 de 06/03/2012 - Altera Dispositivos do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Jaraguá do Sul - Comsea, Aprovado pelo Decreto Municipal nº 5.436/2005, de 16 de Junho de 2005.

Decreto nº 5.436 de 16/06/2005 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Jaraguá do Sul - Comsea.

Portaria nº 1.472 de 20/07/2012 - Substitui Conselheira do Comsea - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Jaraguá do Sul.

Portaria nº 1.450 de 17/07/2012 - Substitui Conselheiros do Comsea - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Jaraguá do Sul.

Portaria nº 1.405 de 04/07/2012 - Designa Presidente, Vice-Presidente e Secretários do Comsea - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Jaraguá do Sul.

Portaria nº 1.180 de 28/05/2012 - Designa os Conselheiros do Comsea - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Jaraguá do Sul.