Decreto nº 16.343 de 21/07/2022 - Aprova o Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde do Município de Jaraguá do Sul.

Este arquivo contém:

- Decreto e Anexo Único

Lei nº 6.493 de 28/09/2012 - Fixa critérios de indenização de despesas de viagem do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Este arquivo contém:

- Lei e Anexos I, II e III

Portaria nº 142 de 22/09/2022/Semsa - Designa Comissão de Avaliação das Inscrições dos Servidores no Processo de Seleção de Servidores Efetivos para concessão de bolsas 100% em Curso Técnico, Graduação e Pós-Graduação, através do Coapes.

Portaria nº 911 de 14/11/2018 - Aprova a Política Municipal de Educação Permanente em Saúde (PMEPS) e dá outras providências.

Portaria Interministerial nº 421 de 03/03/2010 - Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências.

Portaria nº 1.996 de 20/08/2007 - Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

Portaria nº 198 de 13/02/2004 - Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências.