Resolução nº 004 de 01/11/2023

Dispõe sobre os procedimentos de avaliação dos Médicos Residentes e dá outras providências.

Decreto 17.378 de 09/08/2023

Acresce Dispositivo ao Regimento Interno da Comissão de Residência Médica (Coreme) da Secretaria Municipal de Saúde, Aprovado pelo Decreto Municipal nº 15.924, de 10/03/2022.

Decreto 16.053 de 18/04/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 8.139, de 25/10/2019, Alterada pela Lei Municipal nº 9.033, de 18/04/2022, que Dispõem Sobre o Programa de Residência Médica e o Pagamento de Bolsa Formação para os Residentes em Medicina de Família e Comunidade no Município de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.

Lei 9.033 de 18/04/2022

Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 8.139, de 25/10/2019, que Dispõe Sobre o Programa de Residência Médica e o Pagamento de Bolsa Formação para os Residentes em Medicina de Família e Comunidade no Município de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 15.933 de 16/03/2022

Institui Comissão de Residência Médica (Coreme) do Município de Jaraguá do Sul.

Lei nº 8.139 de 25/10/2019

Dispõe Sobre o Programa de Residência Médica e o Pagamento de Bolsa Formação para os Residentes em Medicina de Família e Comunidade no Município de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.

Lei Nacional nº 6.932 de 07/07/1981

Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.