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Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000
  1. Página Inicial

  2. Urbanismo
  3. Infraestrutura de telecomunicacoes
  4. Consultas e aprovacoes

Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo

    Apresentação da Secretaria

    Consultas e Aprovações


    Além da análise e aprovações do setor responsável pelo licenciamento municipal de infraestrutura de telecomunicações, serão necessárias consultas e/ou aprovações de outros órgão ou setores, nos seguintes casos:

    Externas (Devem ser solicitadas pelo requerente)

    • Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea)
    • Comissão de Análise Prévia da Área Urbana Consolidada (CAP-AUC)
    • Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul (BVJS) ou Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC)
    • Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
    • Departamento Estadual de Infraestrutura-SC (Deinfra)
    • Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

    Internas (solicitadas pelo setor responsável pelo licenciamento de infraestrutura de telecomunicações)

    • Setor de Agrimensura e Terraplanagem
    • Diretoria de Proteção e Defesa Civil
    • Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae)
    • Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama)
    • Setor de Patrimônio Histórico e Cultural (SPHC)

    Consultas e Aprovações

    Além da análise e aprovações do setor responsável pelo licenciamento municipal de infraestrutura de telecomunicações, serão necessárias consultas e/ou aprovações de outros órgão ou setores, nos seguintes casos:

    Externas (Devem ser solicitadas pelo requerente)

    • Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea)
    • Comissão de Análise Prévia da Área Urbana Consolidada (CAP-AUC)
    • Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul (BVJS) ou Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC)
    • Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
    • Departamento Estadual de Infraestrutura-SC (Deinfra)
    • Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

    Internas (solicitadas pelo setor responsável pelo licenciamento de infraestrutura de telecomunicações)

    • Setor de Agrimensura e Terraplanagem
    • Diretoria de Proteção e Defesa Civil
    • Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae)
    • Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama)
    • Setor de Patrimônio Histórico e Cultural (SPHC)