Resumo de Regras de Atividades Econômicas

O regramento de atividades econômicas em Jaraguá do Sul passa a seguir as portarias estaduais a partir dessa sexta-feira (11-09).


Seguindo as portarias  592 e 658 do Estado estão suspensass as seguintes atividades:
 

I - acesso de público a competições esportivas públicas ou privadas, oficiais ou não;
 
II - atividades em cinemas, teatros, casas noturnas, museus, assim como de eventos, shows e espetáculos que acarretem reunião de público;
 
III - aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, relacionadas a educação infantil, ensino fundamental, nível médio e educação de jovens e adultos (EJA), sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo, o qual deverá ser objeto de reposição oportunamente;
 
IV - concentração e de permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praias e praças, com exceção da prática de esportes individuais;

V - conferênciaspúblicas ou privadas que acarretem aglomeração de pessoas, excepcionadas as missas e cultos religiosos;

VI - funcionamento dos serviços públicos municipais, estaduais e federais que não puderem ser prestados de forma remota, excetuados os serviços essenciais;
 

 

Seguindo as mesmas portarias do Estado, estão liberados no município desde que seguidos os protocolos sanitários específicos da Secretaria Estadual de Saúde.

 
Eventos públicos na modalidade drive in. Portaria SES nº 465  de 06/07/2020
Serviços de alimentação (restaurantes, bares, cafeterias, pizzarias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias e afins. Portaria SES nº 256 de 21/04/2020
Agências Bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito. Portaria SES n° 192 de 29/03/2020
Igrejas, templos religiosos e afins. Portaria SES nº 254 de 20/04/2020
Portaria SES n° 269 de 24/04/2020
Estabelecimentos internos a shoppings, centros comerciais e galerias. Portaria SES nº 257 de 21/04/2020
Academias de Ginástica, Musculação, Crossfit, Funcionais, Estúdios, Danças, Escolas de Natação, Hidroginástica, Hidroterapia, Academias de Lutas e áreas afins. Portaria SES nº 258 de 21/04/2020
Atividades industriais. Portaria SES nº 272 de 27/04/2020
Realização de atividades físico-desportivas de forma individual nos ambientes ao ar livre, como parques, praias, calçadões, ciclovias, entre outros. Portaria SES nº 275 de 27/04/2020
Medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes. Portaria SES nº 312 de 12/04/2020
Permanece não permitida a prova de vestimentas como roupa. Portaria SES nº 346 de 22/04/2020
Aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para a realização de atividades de qualquer natureza. Portaria SES nº 348 de 22/05/2020
Atividades escolares de ensino presencial, realizadas por estabelecimentos públicos e privados, para a modalidade cursos livres. Portaria SES nº 352 de 25/05/2020
Atividades das empresas de transporte rodoviário intermunicipal, que possuam características rodoviárias, e os de transporte por fretamento. Portaria SIE nº 321 de 03/06/2020
Atividades em praças, parques, locais de entretenimento e zoológicos. Portaria SES  nº 391 de 05/06/2020
Atividades de treino em equipe, com bola e sem bola, do esporte profissional. Portaria SES nº 424 de 23/06/2020
Atividades de ensino presencial realizadas em estabelecimentos acadêmicos públicos e privados. Portaria SES nº 447 de 29/06/2020
Estabelece medidas de prevenção para as atividades de aulas práticas de Cursos Técnicos em SC. Portaria SES nº 448 de 29/06/2020
Eventos públicos na modalidade drive in. Portaria SES nº 465 de 06/07/2020
Competições de futebol profissional. Portaria SES nº 466 de 06/07/2020
Medidas de emergência e restrições impostas ao Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Portaria Conjunta SIE-ARESC nº 495 de 20/07/2020
Autoriza o retorno das competições de futebol profissional no Estado de Santa Catarina. Portaria SES nº 550 de 27/07/2020
Retorno das atividades das empresas de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual, que possuam características rodoviárias, e os de transporte por fretamento que estejam autorizadas a operar deverão atender às regras estabelecidas nesta Portaria. Portaria SIE nº 529 03/08/2020
Eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE), assim como os eventos e as competições esportivas da iniciativa privada somente estão autorizados a ocorrer no território catarinense após a publicação de regulamentação pelo COES e FESPORTE que estabeleçam os regramentos sanitários específicos para os mesmo. Portaria SES nº 580 de 08/08/2020
Estabelece os critérios de funcionamento das atividades de interesse regional e local, bem como as medidas de enfrentamento da COVID-19, de acordo com os níveis de risco da Avaliação do Risco Potencial Regional das regiões de saúde. Portaria SES nº 592 de 19/08/2020
Prorroga até 12 de outubro de 2020, a suspensão das aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, relacionadas a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino profissional, em todos os níveis e modalidades.
 
Portaria Conjunta SED e SES nº 612 de 19/08/2020
Define critérios e autorizar a retomada dos eventos e competições esportivas do automobilismo e motociclismo. Portaria SES nº 625 de 21/08/2020
Permanecem suspensas as atividades esportivas coletivas de caráter amador recreativo no Estado de Santa Catarina. Portaria SES nº 626 de 21/08/2020
As operadoras de transporte intermunicipal, urbano ou rodoviário, estão autorizadas a retomarem as atividades, desde que atendam às regras estabelecidas nesta Portaria. Portaria SIE-SES nº 583 de 24/08/2020
Altera a Portaria SES nº 592, de 17 de agosto de 2020. Portaria SES nº 658 de 28/08/2020
Medidas de prevenção e mitigação de modo a minimizar o risco da disseminação do vírus nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Portaria SES nº 665 01/09/2020
Define critérios para a retomada do futebol recreativo. Portaria SES nº 664 de 03/09/2020
Serviços de alimentação, academias e piscinas de hotéis, pousadas, albergues. Portaria SES nº 666 de 01/09/2020
Medidas de prevenção dirigidas aos condomínios residenciais. Nota Informativa nº 26 DIVS/SUV/SES/SC de 30/03/2020
Recomendações a respeito das atividades físicas realizadas em academias, clubes, hotéis, condomínios e similares. Nota Técnica Conjunta nº 012 - DIVS/SUV/SES/ SC e CREF/SC de 17/03/2020
Orientações para prevenção para atividades de necrotérios, funerárias, cremação, serviço de verificação de óbito, transladação de cadáveres e velórios no Estado de SC. Nota Técnica Conjunta nº 25 - DIVS/DIVE/SUV/ SES/SC



















 

 
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