Combate ao crime de pirataria foi tema de capacitação na Acijs

Iniciativa do Procon de Jaraguá do Sul contou com especialistas do tema sendo voltada equipes técnicas dos órgãos de defesa do consumidor da região

A Diretoria do Procon de Jaraguá do Sul promoveu nesta quarta-feira (13), no Centro Empresarial (Acijs), um evento voltado ao combate ao crime de pirataria . A iniciativa, que contou com apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Município, foi voltada às equipes técnicas dos órgãos de defesa do consumidor da região. Foram convidados também procuradores dos municípios vizinhos, Ministério Público e delegados da Polícia Civil. O evento conta com apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O Encontro teve como palestrantes o advogado Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira sócio do escritório Daniel Advogados especializado na Lei de Propriedade Intelectual além do secretário executivo Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Governo de Santa Catarina, Diego Damiani. O tema das palestras foi “Malefícios da Pirataria e de Produtos Contrafeitos”.

Damiani destaca que este tipo de evento faz parte, do calendário da programação do Cecop, tendo já ocorrido em outras regiões do Estado como Itajaí e Blumenau. “São essas formações de agentes do Procon que atuam na fiscalização e são muito importantes inclusive no reconhecimento de produtos falsificados. Esse é um problema grave, não só em Santa Catarina, mas no mundo tudo. No entanto, somos o único Estado do Brasil que tem um conselho ligado a essa temática”, explicou o secretário do Cecop.

Prejuízos – Em sua fala, Guilherme Ferreira também ressaltou a importância de se fazer este tipo de combate. “A principal dificuldade que temos é justamente conscientizar o público em geral, o consumidor final em relação ao o problema da pirataria. Hoje esse problema não se restringe apenas ao camelô que vende seus produtos em cima de uma lona no centro das cidades, É uma situação mais abrangente, que envolve crime organizado. De acordo com os dados do Fórum Nacional de Combate para a Pirataria, de 2024, o Brasil perdeu R$ 468 bilhões para o crime organizado e para o comércio ilegal. As questões que geram grande prejuízo social e econômico porque, além disso, há uma grande sonegação de impostos por trás deste crime. O município deixa de arrecadar,bem como o Estado e o Governo Federal também”, destacou o jurista.

O diretor do Procon de Jaraguá do Sul, Rodrigo Machado, ressalta que a ideia de trazer o encontro para o Município partiu do próprio prefeito Jair Franzner no sentido de deixar amparado o consumidor e o contribuinte aqui de Jaraguá do Sul. Além desta formação para os técnicos dos procons de nossa região nosso objetivo e fazer um outro encontro ampliado para a comunidade e para os próprios lojistas que queiram entender como identificar um produto pirateado e dos malefícios que eles podem trazer para seu negócio”, adiantou.