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Jourdan disponibiliza relatórios sobre o macrozoneamento

18/09/2015 - Publicado por: Pedro Bortoloti Jr - Categoria: Jourdan - Tags: macrozoneamento plano diretor comcidade

O Instituto Jourdan disponibilizou, recentemente, os relatórios referentes à participação popular no processo do macrozoneamento. Tratam-se das etapas apresentadas no Conselho Municipal da Cidade (Comcidade), sendo a primeira em relação à aprovação das diretrizes e dos mapas, com questionamentos e respectivas respostas, bem como as alterações solicitadas. A última tem relação com a aprovação da minuta de lei, também levando-se em consideração as alterações solicitadas.
 

O macrozoneamento é um dos principais instrumentos de planejamento municipal e trata da consolidação das estratégias e diretrizes propostas pelo Plano Diretor. Este instrumento constitui um marco regulatório para a gestão e estruturação de todo o território da cidade através da diferenciação, por meio de macrozonas, das áreas rural e urbana, a partir de suas características e vocações.

Além do resultado das etapas, também pode ser consultado o relatório da audiência pública sobre o assunto, realizada no dia 3 de setembro, no Ginásio Arthur Müller, com os devidos questionamentos levantados pelos presentes e as considerações. Estas etapas cumprem o sistema de acompanhamento e controle social, previsto no Plano Diretor, composto por órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional responsáveis pela elaboração e execução das estratégias e políticas de desenvolvimento urbano e ambiental, além do Comcidade. Desta forma, a proposta do macrozoneamento, com os mapeamentos e diretrizes, assim como a minuta de lei, estão finalizadas. O documento segue para análise da procuradoria jurídica do município e, posteriormente, para apreciação, votação e aprovação da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.



 





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