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Hoje é o Dia estadual pelo fim da violência sexual infantil

24/09/2010 - Publicado por: Webmaster - Categoria: Social - Tags:

Durante a coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje (24), a prefeita Cecília Konell, a secretária do Desenvolvimento Social, Edimara de Souza, e a coordenadora do Serviço de Enfrentamento, Elizete da Silva, falaram sobre a importância da mobilização da sociedade no combate à violência sexual infantil. Também debateram sobre o tema representantes do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Polícia Militar e do Grupo Gats, responsável pela peça teatral que será apresentada no dia 28 e que tem por objetivo sensibilizar as pessoas contra essa agressão. Todos os envolvidos no sistema de direitos da criança e do adolescente são unânimes ao falar do papel fundamental da sociedade em denunciar casos de violência sexual infantil, que muitas vezes ficam abafados entre quatro paredes.

O Dia estadual pelo fim da violência, abuso e exploração sexual infanto-juvenil, 24 de setembro, foi instituído pela Lei nº 11.460/2000 com o objetivo de mobilizar os catarinenses e envolvê-los no combate à violência sexual infantil. A Prefeitura de Jaraguá do Sul, através da Secretaria do Desenvolvimento Social, Família e Habitação, trabalha na prevenção e na assistência a famílias envolvidas nesse tipo de violência. Esse trabalho é concentrado no Serviço de Enfrentamento (antigo Programa Sentinela), que funciona no Centro da Juventude e Família Hildegard Hufenuessler, conhecido como Procad, no bairro Tifa Martins.

Os encaminhamentos dos casos são feitos principalmente através do Conselho Tutelar, Ministério Público e por profissionais de escolas, postos de saúde e de entidades não governamentais. Em Jaraguá do Sul, 211 casos foram registrados no Serviço de Enfrentamento até o final de agosto de 2010. A maioria das vítimas são crianças, de zero a 11 anos, do sexo feminino. O número de meninas violentadas, exploradas ou abusadas – na faixa etária de zero a 18 anos – é de 140, o dobro dos meninos, 71 casos.

O tipo de violência mais praticado no município é o abuso sexual, definido como a exposição de uma criança ou adolescente a estímulos sexuais impróprios para sua idade. Nesse caso, a vítima é forçada fisicamente ou coagida verbalmente a participar da relação, sem ter condições emocionais para consentir ou julgar o que está acontecendo. São 168 casos registrados no município. O estupro é o quarto colocado em número de casos, com 11 vítimas. A violência, o abuso ou a exploração sexual infantil é praticada principalmente pelo pai (69 casos), seguida do padrasto (28 casos).


Prefeitura mobiliza a sociedade no dia 28

Na terça-feira (28), às 13h30, toda a sociedade está convidada a assistir, gratuitamente, no Grande Teatro da Scar, à peça teatral Maria Lavadeira, que dramatiza um caso de abuso sexual dentro do ambiente familiar. O Grupo Gats foi contratado pela prefeitura para criar essa peça. Depois de acompanhar a encenação da Maria Lavadeira, os espectadores estão convidados a debater o tema com o professor do Centro de Ciências Jurídicas da Furb, Roberto Diniz Saut, referência em Santa Catarina no acompanhamento do trabalho dos conselhos tutelares.

Além da ação do dia 28, para combater a violência sexual infantil, a prefeitura investiu na ampliação da equipe do Serviço de Enfrentamento, de dois para seis profissionais. Antes, o serviço contava com uma psicóloga e uma assistente social para atender a toda a demanda. Agora conta com duas assistentes sociais, duas psicólogas, um pedagogo e uma coordenadora. Com isso, também a assistência às famílias foi ampliada. Outra ação é a mobilização para integrar todos os operadores dos sistemas de garantia de direitos, como Conselho Tutelar, Ministério Público, Delegacia de Polícia Civil e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para que se mobilizem com o tema.

A peça Maria Lavadeira, criada pelo Grupo Gats, não se encerra no dia 28. Assim que a equipe de Enfrentamento organizar as apresentações, a peça será encenada nas escolas do município, como forma de sensibilização da comunidade.

O telefone do Conselho Tutelar para denúncia anônima de casos de violência, abuso ou exploração sexual infanto-juvenil é o 0800-642-0122 ou 3371-0324.

Mais informações sobre o evento do dia 28 pelo telefone (47) 3276-0424.






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