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Fórum define representes de ONGs no Conselho de Cultura

19/10/2006 - Publicado por: Webmaster - Categoria: Conselhos - Tags:

Instituições da sociedade civil organizada elegem seus dez representantes titulares - e igual número de suplentes - para o Conselho Municipal de Cultura durante fórum coordenado pela Fundação Cultural de Jaraguá do Sul na próxima terça-feira (24), a partir das 19h, no Museu Histórico Emílio da Silva.Os escolhidos nesse encontro e conselheiros governamentais, indicados pelo prefeito Moacir Bertoldi, integrarão a primeira diretoria deste conselho, que tem composição paritária. A plenária de instalação e eleição de presidente e vice-presidente do CMC está prevista para novembro, em data ainda indefinida. Criado recentemente pela Lei Municipal 4444/2006 e vinculado à Fundação Cultural, o CMC é um órgão colegiado consultivo, deliberativo e de controle. Ele tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas para fomentar e desenvolver atividades culturais e preservação do patrimônio cultural do nosso município, informa a diretora da Fundação, Natália Petry, salientado que o próximo passo é a criação do Fundo Municipal de Cultura. A minuta do projeto de lei está praticamente pronta e será encaminhada em breve para aprovação na Câmara de Vereadores, acrescenta. De acordo com Natália Petry, o Fundo Municipal de Cultura facilitará a captação de verbas e concentrará todos os recursos destinados a atividades culturais na cidade. Com isso, será possível nortear a aplicação do dinheiro público investido nesta área, pois o acesso a ele ocorrerá somente mediante apresentação de projetos ao CMC, que irá apreciá-los para decidir se autoriza ou recusa a liberação da verba solicitada, explica a diretora. Integrado por 20 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, o Conselho Municipal de Cultura tem a seguinte representação governamental: dois representantes da Fundação Cultural; um da Secretaria de Educação e Cultura; um do Patrimônio Histórico Edificado; dois do Patrimônio Histórico Documental; um da Diretoria de Turismo/Secretaria de Desenvolvimento Econômico; um da Procuradoria Geral do Município; um do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural (Comphaan); um de órgão público estadual com representação no município jaraguaense na área de cultura. Já o grupo não-governamental conta com um representante dos clubes e sociedades de tiro, um das entidades organizadas na área de literatura, um de artes visuais e artesanato, um das instituições de formação e promoção cultural, um das entidades da área teatral, um das associações étnicas, um das entidades musicais, um das instituições organizadas na área de dança, um do Centro Empresarial de Jaraguá do Sul e um da União Jaraguaense das Associações de Moradores. Os conselheiros do CMC cumprem um mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por uma gestão consecutiva.




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