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Abertas inscrições ao fórum de eleição do Comdim

31/10/2019 - Publicado por: Jorge Pedroso - Categoria: Gabinete - Tags: abertas inscricoes forum eleicao comdim conselho direitos mulher sociedade civil

Evento é destinado a escolha dos representantes da sociedade civil

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) lançou essa semana edital de chamamento ao fórum que elegerá os conselheiros não governamentais para compor sua gestão no período 2019-2021. As inscrições já estão abertas e as entidades interessadas devem entregar pedido de habilitação e documentos exigidos no edital até o dia 8 de novembro, na secretaria executiva do Comdim, que funciona na antessala do Gabinete do Prefeito de Jaraguá do Sul (Rua Walter Marquardt, 1111 – Barra do Rio Molha).

De acordo com o Edital 001/2019/Comdim (disponível no site da prefeitura jaraguaense, com acesso no menu superior tela inicial em A CIDADE>Conselhos>Comdim), o fórum é destinado aos seguintes segmentos: entidades religiosas; entidades de atendimento à saúde, caráter preventivo e emergencial; entidades de atuação no campo de atendimento, promoção ou defesa dos direitos das mulheres; grupos de mulheres, associações, fóruns ou movimentos organizados de promoção e/ou defesa dos direitos das mulheres; associações de moradores; associações de profissionais liberais; sindicatos laborais; Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (Acijs).

O edital também determina que os representantes de sindicatos laborais deverão ser pessoas devidamente indicadas por ofício encaminhado pelas associações de trabalhadores, sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais que organizem, defendam e representem os interesses da(o)s trabalhadora(e)s do Município de Jaraguá do Sul.

O fórum está agendado para o dia 19 de novembro, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, a partir das das 9 horas, mas com horários diferentes por entidade, conforme cronograma abaixo:
 
Entidades religiosas 9 às 9h15
Entidades de atendimento à saúde, caráter preventivo 9h15 às 9h30
Entidades de atuação no campo de atendimento, promoção ou defesa dos direitos das mulheres 9h30 às 9h45
Grupos de mulheres, associações, fóruns ou movimentos organizados de promoção e/ou defesa dos direitos das mulheres 9h45 às 10 horas
Associações de moradores 10 às 10h15
Associações de profissionais liberais 10h15 às 10h30
Sindicatos laborais 10h30 às 10h45
Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (Acijs) 10h45 às 11 horas

Comdim
Criado pela Lei Municipal nº 3.724 de 22/12/2004 (e alterado pela Lei Municipal nº 7.304/2016), o Comdim é um órgão colegiado de caráter permanente e composição paritária entre governo municipal e sociedade civil. Tem competência consultiva, normatizadora e controladora das ações, com a finalidade de promover políticas públicas de defesa dos direitos da mulher. “Formular diretrizes da Política Municipal dos Direitos da Mulher, a serem implementadas pelo Governo Municipal; fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação em vigor relacionado aos direitos assegurados à mulher” e “receber, analisar e efetuar denúncias que envolvam fatos e episódios discriminatórios contra a mulher” estão entre as competências deste conselho.



 





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