Nível III
Anexo III - Listagem de atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental com impacto local e respectivos estudos ambientais - Nível III
00 - Extração de Minerais
00.01.00 - Pesquisa mineral de qualquer natureza com uso de guia de utilização. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU(1) <= 500: pequeno (RAP) AU(1) >= 2000: grande (RAP) os demais: médio (RAP)
00.10.00 - Lavra a céu aberto com desmonte por explosivo. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: M Geral: G Porte: PA <= 24000: pequeno (EIA ou EAS, se mineral com emprego direto na construção civil)
00.12.00 - Lavra a céu aberto por escavação. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: G Geral: G Porte: PA <= 12000: pequeno (EAS ou EIA, se carvão mineral)
01 - Atividades Agropecuárias e Silviculturais
01.12.01 - Pomares e cultivo de palmáceas e musáceas. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: 30 <= AU <= 50: pequeno (RAP) 50 < AU < 200: médio (RAP) AU >= 200: grande (RAP)
01.35.00 - Florestamento e reflorestamento de essências arbóreas. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M Porte: 50 <= AU <= (100): pequeno (EAS)
01.51.00 - Criação de animais confinados de grande porte(bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc) Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: 100 <= CmáxC <= 500: pequeno (RAP) 500 < CmáxC < 1000: médio (RAP) CmáxC >= 1000: grande (RAP)
01.52.00 - Criação de animais confinados de médio porte (ovinos, caprinos, etc). Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 500 <= NC <= 900: pequeno (RAP) 900 < NC < 2000: médio (RAP) NC >= 2000: grande (RAP)
01.70.00 - Criação de animais confinados de pequeno porte (avicultura) Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: 12.000 <= CmáxC <= 36.000: pequeno (RAP) 36.000 < CmáxC < 60.000: médio (RAP) CmáxC >= 60.000: grande (RAP)
01.70.02 - Uso Múltiplo da Pequena Propriedade Rural (contendo mais de uma atividade passível de licenciamento ambiental). Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU < = 30: pequeno (RAP)
01.70.10 - Criação de animais confinados de pequeno porte Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: 12.000 <= CmáxC <= 36.000: pequeno (RAP) 36.000 < CmáxC < 60.000: médio (RAP) CmáxC >= 60.000: grande (RAP)
01.80.00 - Criação de animais confinados de pequeno porte (ranicultura) Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,1 <= AU <= 0,4: pequeno (RAP) 0,4 < AU < 0,8: médio (RAP) AU >= 0,8: grande (RAP)
03 – Aquicultura
03.31.00 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes (SISTEMA I) Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 2,0 < =AU < = 10: pequeno (RAP) 10 < AU < = 20: médio (RAP) AU > 20: grande (RAP)
03.31.01 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros (SISTEMA II) Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: 2,0 < = AU < = 5,0: pequeno (RAP) 5,0 < AU < = 10: médio (RAP) AU > 10: grande (RAP)
03.31.02 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Mornas (SISTEMA III) Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 2,0 <= AU <= 5,0: pequeno (RAP) 5,0 < AU <= 10: médio (RAP) AU > 10: grande. (RAP)
03.31.03 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Frias (SISTEMA IV) Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,06 <= AU <= 0,10: pequeno (RAP) 0,10 < AU <= 0,20: médio (RAP) AU > 0,20: grande (RAP)
03.33.00 - Malacocultura - Unidade de Produção de Moluscos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: (2,0) <= AU <= (3,0): pequeno (RAP) (3,0) < AU <= (4,0): médio (RAP) AU > (4,0): grande (RAP)
03.34.00 - Laboratório de produção de pós-larva. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: CP <= 40.000.000: pequeno 40.000.00 < CP<= 80.000.000: médio CP > 80.000.000: grande. 03.34.01 - Laboratório de produção de alevinos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: CP <= 400.000: pequeno 400.000 < CP <= 1.200.000: médio CP > 1.200.000: grande.
03.34.02 - Laboratório de produção de sementes. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: CP <= 40.000.000: pequeno 40.000.00 < CP <= 80.000.000: médio CP > 80.000.000: grande.
03.35.00 - Unidades de beneficiamento de produtos aqüícolas, exceto pescados. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,03 < AU <= 0,05: pequeno (RAP) 0,05 < AU <= 0,08: médio (RAP) AU > 0,08: grande (RAP)
10 - Indústria de produtos minerais não metálicos
10.10.00 - Aparelhamento de pedras para construção e execução de trabalhos em mármores, ardósia, granito e outras pedras. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: 0,2 <= AU <= 0,5: pequeno. (RAP) 0,5 < AU < 1,0: médio. (RAP) AU >= 1,0: grande (EAS)
10.20.00 - Beneficiamento de Minerais com Cominuição. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: CN <= 80 pequeno (RAP) CN >= 150 grande (EAS) os demais: médio (RAP)
10.20.10 - Beneficiamento de Minerais com classificação e/ou concentração física. Pot Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: CN <= 100 pequeno (RAP) CN >= 300 grande (EAS) os demais: médio (RAP)
10.30.00 - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: CN <= 0,2 pequeno (RAP) CN >= 1 grande (EAS) os demais: médio (RAP)
10.40.10 - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido-exclusive de cerâmica esmaltado. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: 0,01 <= AU <= 1,0: pequeno (RAP) 1,0 < AU < 3,0: médio (RAP) AU >= 3,0: grande (EAS)
10.50.10 - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento e gesso. (RAP) Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 0,2 < =AU <= 0,5 (RAP) 0,5 < AU < 1: médio (RAP) AU >= 1: grande (RAP)
10.60.00 - Fabricação e elaboração de vidro e cristal. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
11 - Indústria Metalúrgica
11.00.03 - Produção de laminados de aço - inclusive ferro-ligas, a quente, sem fusão. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande(EAS) os demais: médio (RAP)
11.00.04 - Produção de laminados de aço - inclusive ferro-ligas, a frio, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
11.00.08 - Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão e sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
11.00.11 - Produção de fundidos de ferro e aço, exclusive em forno cubilot, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
11.00.15 - Produção de forjados, arames e relaminados de metais ferrosos e não ferrosos, a frio, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP) 0,2 < AU < 1,0: médio (RAP) AU >= 1: grande (EAS)
11.08.03 - Indústrias de acabamento de superfícies. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 2,0: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
11.11.03 - Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos (placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões), sem fusão - exclusive canos, tubos e arames. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
11.11.07 - Produção de canos e tubos de metais não-ferrosos - inclusive ligas, sem fusão e sem tratamento químico superficial e /ou galvanotécnico Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno. (RAP) AU >= 1: grande (EAS) os demais: médio . (RAP)
11.11.11 - Produção exclusive em forno cubilot, de formas, moldes e peças fundidas de metais não-ferrosos – inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
11.11.14 - Relaminação de metais não-ferrosos - inclusive ligas Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno. (RAP) AU >= 1: grande (EAS) os demais: médio . (RAP)
11.11.15 - Produção de soldas e ânodos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
11.50.02 - Estamparia, funilaria e latoaria, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,1 <= AU <= 0,2: pequeno RAP) 0,2 < AU < 1,0: médio RAP) AU >= 1: grande (EAS)
11.60.02 - Serralheria, fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou esmaltação. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,1< = AU <= 0,2: pequeno (RAP) 0,2 < AU < 1,0: médio (RAP) AU >= 1: grande (EAS)
11.70.02 - Fabricação de artigos de cutelaria, armas, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para escritório, usos pessoal e doméstico - exclusive ferramentas para máquinas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
12 - Indústria Mecânica
12.20.00 - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico e/ou galvanotécnico e/ou fundição, e/ou pintura. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (EAS) Os demais: médio (RAP)
12.80.00 - Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP) 0,2 < AU < 1,0: médio (RAP) AU >= 1: grande (RAP)
12.80.10 - Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos, com pintura. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,05 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP) 0,2 < AU < 1,0: médio (RAP) AU >= 1: grande (EAS)
13 - Indústria de material elétrico e comunicações
13.20.00 - Fabricação de material, equipamentos e aparelhos elétricos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP) 0,2 < AU < 1,0: médio (RAP) AU >= 1: grande (EAS)
13.60.00 - Fabricação de máquinas, aparelhos, componentes e equipamentos eletrônicos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP) 0,2 < AU < 1,0: médio (RAP) AU >= 1: grande (EAS)
13.70.00 - Fabricação de instrumentos ópticos, peças e acessórios. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 0,1 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP) 0,5 < AU < 5,0: médio (RAP) AU >= 5: grande (EAS)
13.90.00 - Montagem, reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e comerciais, e elétricos e eletrônicos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 0,2 <= AU <=1: pequeno (RAP) 1< AU <= 5: médio (RAP) AU > 5: grande (RAP)
14 - Indústria de material de transporte
14.10.00 - Montagem e reparação de embarcações e estruturas flutuantes, reparação de caldeiras, máquinas, turbinas e motores. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP) 0,2 < AU < 1,0: médio (RAP) AU >= 1: grande (EAS)
15 - Indústria de madeira
15.10.00 - Serrarias e beneficiamento primário da madeira. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 0,1 <= AU <= 3: pequeno (RAP) AU >= 8: grande (RAP) os demais: médio (RAP)
15.11.00 - Desdobramento secundário de madeiras - exclusive serrarias. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 3.000 < = AE <= 5.000: pequeno (RAP) 5.000 < AE < 8.000: médio (RAP) AE >= 8.000: grande (RAP)
15.12.00 Unidade de tratamento de madeira Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU <= 1: pequeno (RAP) 1 < AU <= 2: médio (RAP) AU > 2: grande (RAP)
15.13.00 Unidade de cominuição de madeira, inclusive as consideradas como resíduos sólidos. Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: QT <= 50: pequeno (RAP) 50 < QT <= 100: médio (RAP) QT > 100: grande (RAP)
15.31.00 - Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada, prensada ou compensada, revestida ou não com material plástico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: 1.000 < = AE <= 3.000: pequeno (RAP) 3.000 < AE < 8.000: médio (RAP) AE >= 8.000: grande (EAS)
15.55.00 - Fabricação de molduras, esquadrias e casas pré-fabricadas. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: 3.000 < = AE <= 5.000: pequeno (RAP) 5.000 < AE < 10.000: médio (RAP) AE >= 10.000: grande (EAS)
16 - Indústria de Mobiliário
16.10.00 - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,2 < =AU <= 1: pequeno (RAP) 1,0 < AU < 5,0: médio (RAP) AU >= 5: grande (RAP)
16.20.00 - Fabricação de móveis de metal ou com predominância de metal, revestidos ou não com laminas plásticas - inclusive estofados. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,2 < =AU <= 1: pequeno (RAP) 1,0 < AU < 5,0: médio (RAP) AU >= 5: grande (RAP)
16.50.00 - Fabricação e acabamento de artigos diversos do mobiliário. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,2 < =AU <= 1: pequeno (RAP) 1,0 < AU < 5,0: médio (RAP) AU >= 5: grande (RAP)
17 - Indústria de papel e papelão
17.22.00 - Fabricação de papelão, cartolina e cartão. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU <= 1: pequeno (RAP) AU >= 5: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
17.30.00 - Fabricação de artefatos de papel não associada à produção de papel. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,5 <= AU <= 1,0: pequeno (RAP) 1,0 < AU < 3,0: médio (RAP) AU >= 3,0: grande (EAS)
17.40.00 - Fabricação de artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos ou não simples ou plastificados, não associadas à produção de papelão, cartolina e cartão. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,5 <= AU <= 1,0: pequeno (RAP) 1,0 < AU < 3,0: médio (RAP) AU >= 3,0: grande (EAS)
17.60.00 - Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante - inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,5 <= AU <= 1,0: pequeno (RAP) 1,0 < AU < 3,0: médio (RAP) AU >= 3,0: grande (EAS)
18 - Indústria da Borracha
18.10.00 - Beneficiamento de borracha natural. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte:AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
18.20.00 - Fabricação e recondicionamento de pneumáticos e câmaras-de-ar e fabricação de material para recondicionamento de pneumáticos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 2: grande (EIA) os demais: médio (EAS)
18.50.00 - Fabricação de artefatos de borracha (peças e acessórios para veículos, máquinas, aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas e botas) exclusive artigos de vestuário. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
19 - Indústria de couros e peles e produtos similares
19.11.00 - Secagem e salga de couros e peles. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral:M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
19.90.00 - Fabricação de calçados e ou outros artigos de couros e peles Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: 0,01 <= AU <= 0,2: pequeno (RAP) 0,2 < AU < 1,0: médio (RAP) AU >= 1: grande (EAS)
20 - Indústria Química
20.20.00 - Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
20.40.00 - Fabricação de pólvora, explosivos, detonantes, munição para caça e desporto, fósforo de segurança e artigos pirotécnicos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
20.72.00 - Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos - inclusive mescla. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (EAS) os demais: médio (RAP) 20.81.00 - Fabricação de sabão, detergentes, desinfetantes, glicerina, preparados para limpeza e velas. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,01 < AU<= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
20.83.00 Fracionamento de produtos químicos Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) 0,2 < AU <= 1: médio (RAP) AU > 1: grande (RAP)
20.85.00 - Fabricação de produtos de perfumaria e cosmético. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 0,02 < AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (RAP) os demais: médio (RAP)
21 - Indústria de produtos farmacêuticos e veterinários
21.10.00 - Todas as atividades industriais dedicadas à fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários - exclusive de manipulação. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
23 - Indústria de produtos de matérias plásticas
23.10.00 - Fabricação de laminados plásticos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU<= 1: pequeno (RAP) AU >= 3: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
23.21.00 - Fabricação de artigos de material plástico Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: 0,1 <= AU <= 1: pequeno (RAP) 1,0 < AU < 3,0: médio (RAP) AU >= 3: grande (EAS)
23.22.00 Fabricação de flocos e grãos (pellets) de material plástico Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,1 <= AU <= 0,5: pequeno (RAP) 0,5 < AU < 1,0: médio (RAP) AU >= 1,0: grande (RAP)
24 - Indústria Têxtil
24.11.00 - Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis vegetais. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,1 < AU <= 1: pequeno (RAP) AU >= 2: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
24.12.00 - Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis artificiais e sintéticas. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,3 < = AU <= 1: pequeno (RAP) 1 < AU < 2: médio (RAP) AU >= 2: grande (EAS)
24.13.00 - Beneficiamento, fiação e tecelagem de materiais têxteis de origem animal. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,3 < = AU <= 1: pequeno (RAP) 1 < AU < 3: médio (RAP) AU >= 3: grande (EAS)
24.70.00 - Fabricação de artefatos têxteis, com estamparia e/ou tintura. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU <= 1: pequeno (EAS)
24.80.00 - Serviços industriais de lavação, tingimento, alvejamento, estamparia e/ou amaciamento. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU <= 0,3: pequeno (EAS)
25 - Indústria de Vestuário e Artefatos Têxteis
25.20.00 - Confecções de roupas e artefatos de têxteis de cama, mesa, copa e banho, com tingimento. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU <= 0,5: pequeno (EAS) 0,5 < AU < 1,0: médio (EAS) AU >= 1: grande (EAS)
25.20.10 - Confecções de roupas e artefatos de têxteis de cama, mesa, copa e banho, com estamparia. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G Porte: 0,2 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP) 0,5 < AU < 1,0: médio (EAS) AU >= 1: grande (EAS)
26 - Indústria de Produtos Alimentares
26.00.00 - Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: 0,05 <= AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (RAP) os demais: médio (RAP)
26.43.00 - Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e gorduras de origem animal destinadas à alimentação. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M .Solo: P Geral: M Porte: 0,05 <= AU <= 0,1: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
26.50.01 - Industrialização de produtos de origem animal, inclusive cola. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 0,05 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP) 0,5 < AU < 1,0: médio (RAP) AU >= 1: grande (RAP)
26.50.02 - Industrialização de produtos de origem vegetal Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 0,2 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP) 0,5 < AU < 1,0: médio (RAP) AU >= 1: grande (RAP)
26.50.20 Abate de animais de pequeno porte (aves, rãs, coelhos, etc) em abatedouros, frigoríficos e charqueadas, com ou sem industrialização de produtos de origem animal Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: CmáxA <= 15.000: pequeno (RAP)
26.70.00 - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: P Geral: G Porte: 0,02 < = AU <= 1: pequeno (RAP)
26.70.10 - Resfriamento e distribuição de leite. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,01 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP) 0,2 < AU < 1,0: médio (RAP) AU >= 1: grande (RAP)
26.91.00 - Fabricação de sorvetes Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 0,2 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP) 0,5 < AU < 1,0: médio (RAP) AU >= 1: grande (RAP)
26.92.00 - Fabricação de fermentos e leveduras. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (RAP) os demais: médio (RAP)
27 - Indústria de Bebidas e Álcool Etílico
27.10.00 - Fabricação e engarrafamento de vinhos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 0,03 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP) 0,2 < AU < 1,0: médio (RAP) AU >= 1: grande (RAP)
27.20.00 - Fabricação e engarrafamento de aguardentes, licores e outras bebidas alcoólicas. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,03 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP) 0,2 < AU < 1,0: médio (RAP) AU >= 1: grande (RAP)
27.40.10 - Fabricação e engarrafamento de cervejas, chopes, inclusive maltes. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,02 <= AU <= 0,2: pequeno (RAP) 0,2 < AU < 1 : médio (RAP)
27.40.00 - Fabricação de bebidas não alcoólicas - exclusive engarrafamento e gaseificação de águas minerais em embalagem pet. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 0,02 <= AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1: grande (RAP) os demais: médio (RAP)
28 - Indústria de Fumo
28.10.00 - Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas e outras atividades de elaboração do tabaco, não especificadas ou não classificadas. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU <= 1: pequeno (RAP) AU >= 3: grande (EAS) os demais: médio (EAS)
29 - Indústria Editorial e Gráfica
29.10.00 - Todas as atividades da indústria editorial e gráfica. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 0,05 <= AU<= 1,0: pequeno (RAP) 1,0 < AU < 3: médio (RAP) AU >= 3,0: grande (RAP)
30 - Indústria Diversas
30.10.00 - Usinas de produção de concreto e/ou argamassa. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1,0: grande (RAP) os demais: médio (RAP)
30.40.00 Fabricação de abrasivos. Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 0,1 < AU ≤ 0,5: pequeno (RAP) 0,5 < AU < 5,0: médio (RAP) AU ≥ 5: grande (EAS)
30.70.00 - Fabricação de artigos diversos de resinas, fibras, fios artificiais e sintéticos e borracha e látex sintético. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP) AU >= 1,0: grande (RAP) os demais: médio (RAP)
30.80.00 Fabricação de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 0,01 < AU ≤ 0,5: pequeno (RAP) 0,5 < AU < 5,0: médio (RAP) AU ≥ 5: grande (EAS)
30.90.00 Fabricação de tenis e calçados de qualquer material, exceto em couro Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 0,02 < AU ≤ 0,2: pequeno (RAP) 0,2 < AU < 2,0: médio (RAP) AU ≥ 2: grande (EAS)
30.90.10 Fabricação de partes de calçado de qualquer material Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 0,01 < AU ≤ 0,1: pequeno (RAP) 0,1 < AU < 1,0: médio (RAP) AU ≥ 1: grande (RAP)
33 - Construção Civil
33.12.00 - Implantação e/ou pavimentação de rodovias, exceto em vias urbanas consolidadas Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: G Geral: G Porte: L <= 30: pequeno (EAS)
33.12.02 - Retificação e melhorias de rodovias pavimentadas Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: 30 <= L <= 50: pequeno (RAP)
33.13.00 - Reservatórios artificiais para múltiplos usos Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: 3 <= AI <= 10: pequeno (RAP) 10 < AI <= 30: médio (RAP) AI > 30: grande (EAS)
33.13.05 - Canais de irrigação Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: M Porte: 0,5 <= L <= 5: pequeno (EAS)
33.13.06 - Canais para drenagem Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: Q <= 1.000: pequeno (EAS)
33.13.15 Estruturas de apoio Náutico I Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P NVB <= 5
33.13.16 Estruturas de apoio Náutico II Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: 5 < NVB < 15: pequeno (RAP) 15 <= NVB < 35: médio (RAP) 35 <= NVB <= 50: grande (EAS)
33.13.17 Estruturas de apoio Náutico III Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: 50 < NVB <= 65: pequeno (EAS) 65 < NVB < 85: médio (EAS)
33.20.00 - Dragagem e desassoreamento Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: VD <= 100.000: pequeno (EAS)
33.30.00 - Macrodrenagem Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G Porte: QP< = 100: pequeno (EAS) 100< QP < 1000: médio (EAS) QP >= 1000: grande (EIA)
34 - Serviços de Infraestrutura
34.11.02 - Produção de energia eólica Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: M Geral: M Porte: P <= 10: pequeno (EAS)
34.11.04 Produção de energia solar fotovoltaica no solo Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 1< P <= 10 : pequeno (RAP) 10 < P < 30 : médio (RAP) P >= 30: grande (EAS)
34.12.00 - Linhas e redes de transmissão de energia elétrica Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M Porte:69 <= V <= 138: pequeno (EAS)
34.15.00 - Subestação de transmissão de energia elétrica Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU <= 1,0: pequeno (EAS) AU >= 2,0: grande (EAS) os demais: médio (EAS)
34.20.00 - Produção de gás e biogás Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU <= 1,0: pequeno (RAP) 1< AU <= 2,0: médio (RAP)
34.31.00 Captação, adução de água bruta e/ou tratamento de água para abastecimento público Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 15 < Q(2) <= 50 : pequeno (RAP) 50 < Q(2) <= 400: médio (RAP) Q(2) > 400: grande (EAS)
34.31.11 Sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G Porte: Q(2) <= 50: pequeno (RAP) EAS quando houver disposição oceânica
34.41.12 - Central de triagem de resíduos sólidos urbanos oriundos da coleta convencional com ou sem compostagem Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: QT <= 30: pequeno (RAP) 30 QT > 50: grande (EAS)
34.41.13 - Estação de transbordo para resíduos de qualquer natureza Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: M Geral: M Porte: QT <= 30: pequeno (RAP) 30 QT > 50: grande (EAS)
34.41.15 - Unidade de compostagem de resíduos sólidos urbanos Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: 0,5 < QT <= 30: pequeno (RAP) 30 < QT <= 50: médio (RAP) QT > 50: grande (EAS)
34.41.16 - Central de triagem de resíduos sólidos urbanos oriundos de coleta seletiva Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 1 < QT <= 30: pequeno (RAP) 30 < QT <= 50: médio (RAP) QT > 50: grande (RAP)
34.41.17 - Unidade de biodigestão anaeróbica de resíduos Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: 0,5 < QT <= 30: pequeno (RAP) 30 < QT <= 50: médio (RAP) QT > 50: grande (EAS)
42 - Comércio e Varejista
42.32.00 -Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: VT <= 60: pequeno (RAP) VT >= 125: grande (EAS) os demais: médio (EAS)
42.32.10- Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista, com lavagem e/ou lubrificação de veículos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: VT <= 60: pequeno (RAP) VT >= 125: grande (EAS) os demais: médio (EAS)
42.32.20 - Tanques autônomos de consumidor final de combustíveis líquidos e gasosos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: 15 < VT <= 30 : pequeno (RAP) 30< VT < 60: médio (RAP) VT >= 60: grande (RAP)
42.32.30 - Substituição de tanques no comércio de combustíveis em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista Porte: único
42.40.00 - Depósito de agrotóxicos em casas agropecuárias Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: único
43 - Comércio Atacadista e Depósitos
43.01.00 - Comércio atacadista e/ou depósitos de produtos extrativos de origem mineral em bruto Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU <= 0,5: pequeno (RAP) AU >= 2,0: grande (RAP) os demais: médio (RAP)
43.20.00 - Comércio atacadista e depósitos de produtos químicos Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: 0,02 <= AU <= 0,1: pequeno (RAP) 0,1 < AU <= 0,2: médio (RAP) AU > 0,2: grande (RAP)
43.20.10 - Comércio atacadista e depósitos de agrotóxicos Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: 0,02 <= AU <= 0,1: pequeno (RAP) 0,1 < AU <= 0,2: médio (RAP) AU > 0,2: grande (RAP)
43.30.00 - Comércio atacadista e depósitos de combustíveis e lubrificantes, de origem vegetal e mineral Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: 0,1 <= AU <= 0,5: pequeno (RAP) 0,5 < AU <= 1,0: médio (RAP) AU > 1,0: grande (EAS)
43.40.00 - Postos de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: único
43.50.10 - Central de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: 0,04 <= AU <= 0,1: pequeno (RAP) 0,1 < AU <= 0,2: médio (RAP) AU > 0,2: grande (RAP)
47 - Transportes e Terminais
47.84.00 - Terminal rodoviário de carga Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: P Geral: G Porte: 0,5 < = AU <= 1: pequeno (RAP) 1 < AU < 2,5: médio (RAP) AU >= 2,5: grande (EAS)
47.85.00 - Terminal ferroviário de carga Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,5: pequeno (EAS) AU >= 2,0: grande (EAS) os demais médio (EAS) 47.86.00 - Terminal retroportuários. Pot. Poluidor/Degradador: Ar:M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 1,5: pequeno (EAS) AU >= 3,0: grande (EAS) os demais médio (EAS)
53 - Serviços Diversos
53.00.00 - Serviços galvanotécnicos Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2: pequeno (EAS) 0,2 < AU < 1 : médio (EAS)
56 - Serviços Médico - Hospitalar, Laboratorial e Veterinário
56.11.00 Hospitais, sanatórios e maternidades Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte NL <= 80: pequeno (RAP) NL >= 200: grande (RAP) os demais: médio (RAP)
56.11.01 - Unidades de análises laboratoriais, exceto locais exclusivos de coleta Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU <= 0,05: pequeno (RAP) AU >= 0,10: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
56.20.00 - Hospitais para animais e Centros de Zoonoses. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU <= 0,05: pequeno (RAP) AU >= 0,10: grande (EAS) os demais: médio (RAP)
70 - Administração Pública, Defesa e Segurança
70.25.00 - Estabelecimentos Prisionais Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: 4 <=AU <= 40: pequeno (RAP) 40 < AU < 70: médio (RAP) AU >= 70: grande (EAS)
71 - Atividades Diversas
71.10.00 - Parcelamento do solo urbano: desmembramento exclusivo ou predominantemente residencial, localizado em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: único
71.11.00 - Parcelamento do solo urbano: Loteamento e/ou condomínio de terrenos, localizado em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto do parcelamento. Loteamento e/ou condomínio horizontal unifamiliar com área superior a 100ha, dependem obrigatoriamente de licenciamento, independente da localização. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU <= 1: pequeno (EAS) AU >= 5: grande (EAS), quando AU > 100Ha EIA os demais: médio (EAS)
71.11.01 - Condomínios de casas ou edifícios localizados em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: 10<= NH <= 50: pequeno (RAP) 50< NH <= 100: médio (RAP) NH > 100: grande (EAS)
71.11.02 - Atividades de hotelaria, com capacidade de 100 ou mais hóspedes, localizados em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: 100<= NL <= 150: pequeno (RAP) 150< NL <= 200: médio (RAP) NL > 200: grande (EAS)
71.11.03 - Condomínios residenciais horizontais rurais localizados em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor e/ou Zoneamento que normatize a ocupação e uso do solo rural; b) não exista sistema de coleta de lixo na área objeto da atividade; c) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade. Pot. Poluidor/Degradador Ar:P Água:M Solo:M Geral: M Porte 2 <= 100: médio (EAS) AU > 100: grande (EIA)
71.11.04 - Empreendimentos turísticos sustentáveis com área útil da propriedade superior a 02 (dois) hectares, localizados em áreas rurais de municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor e/ou zoneamento Municipal que normatize a ocupação e uso do solo rural; b) não exista sistema de coleta de lixo na área objeto da atividade; c) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade. Pot. Poluidor/Degradador Ar:P Água:M Solo:M Geral: M Porte 1 50 <= NL <= 200: médio (EAS OU EIA, se a área útil da propriedade for superior a 100ha) AU > 200: grande (EIA)
71.11.05 - Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: NH <= 50: pequeno (EAS) 50< NH <= 150: médio (EAS) NH > 150: grande (EAS)
71.11.06 - Condomínios comerciais horizontais ou verticais localizados em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade. Prever na resolução que a obrigatoriedade é para novos empreendimentos a partir da inclusão no CONSEMA. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 2.000 <= AE <= 10.000 : pequeno (RAP) 10.000< AE <= 100.000: médio (RAP) AE > 100.000: grande (EAS)
71.21.10 - Loteamento com fins industriais e comerciais Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G Porte AU <= 50: pequeno (EAS)
71.30.01 - Unidade de reciclagem de resíduos Classe IIB Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte QT <= 15: pequeno (RAP) QT >= 50: grande (RAP) os demais: médio (RAP)
71.30.02 - Unidade de reciclagem de resíduos Classe II A Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte QT <= 15: pequeno (EAS) QT >= 50: grande (EAS) os demais: médio (EAS)
71.30.03 - Unidade de triagem e separação de componentes eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós consumo Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,1: pequeno (RAP) 0,1 < AU <= 0,15: médio (RAP) AU > 0,15: grande (EAS)
71.50.00 - Depósito e aterro de rejeitos de mineração - exclusive carvão mineral Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU <= 5: pequeno (RAP) 5 < AU < 15 : médio (EAS)
71.60.02 - Armazenamento temporário de resíduos de Classe IIA e IIB, exceto eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós consumo Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 0,05 < AU <= 0,1: pequeno (RAP) 0,1 < AU <= 0,15: médio (RAP) AU > 0,15: grande (EAS)
71.60.05 - Disposição final de resíduos da construção civil, em aterros Porte: QT <= 50: pequeno (RAP) QT >= 100: grande (EAS) os demais: médio (EAS)
71.60.06 - Unidade de reciclagem de resíduos da construção civil Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: QT <= 50: pequeno (RAP) 50 < QT <= 100: médio (RAP) QT > 100: grande (EAS)
71.60.08 - Armazenamento temporário de eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós consumo Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 0,03 < AU <= 0,1: pequeno (RAP) 0,1 < AU <= 0,15: médio (RAP) AU > 0,15: grande (EAS)
71.70.10 - Complexos turístico e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: 3,0 <= AU <= 5,0: pequeno (EAS) AU >= 20: grande (EIA) os demais: médio (EAS)
71.80.00 - Recuperação de áreas degradadas através da conformação de relevo Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU <= 5: pequeno 5 < AU < 20: médio AU > = 20: grande
71.80.01 - Recuperação de áreas contaminadas Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU <= 0,2: pequeno
71.90.01 - Cemitérios. Pot. Poluidor/Degradador:Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte AU <= 5: pequeno (EAS) AU >= 10: grande (EAS) os demais médio (EAS)
Legenda:
AE = área edificada (m²) AI = área inundada (hectares) AU = área útil (hectares) - área total usada pelo empreendimento, incluindo-se a área construída e a não construída, porém com utilização (por exemplo: estocagem, depósito, energia, etc). AU(1) = área útil (hectares) titulada pelo DNPM CN = capacidade nominal do equipamento (ton/h) CP = capacidade de produção CmáxA = capacidade máxima de abate CmáxC = capacidade máxima de cabeças CmáxM = capacidade máxima de matrizes FR = faixa de rádio freqüência (kHz) L = comprimento (km) MP = matéria prima (ton/safra) NC = número de cabeças NH = número de unidades habitacionais NL = número de leitos NV = número de veículos NVB = número de vagas para barcos P = potência instalada (mW) PA = produção anual de ROM (m³/ano) PM = produção mensal de ROM (m³/mês) PM(2) = produção mensal (m²/mês) Q = vazão máxima prevista (l/s) Q(1) = vazão de bombeamento (m³/h) Q(2) = vazão média ao final do plano (l/s) QP = vazão de projeto em m3/s para tempo de recorrência de 50 anos QT = quantidade de resíduos (ton/dia) V = tensão (kV) VC = volume coletado (ton/dia) VD = volume dragado (m³) VT = volume do tanque (m³) VUF = volume do útil do forno (m3)
- Publicada no Diário Oficial nº 19483, no dia 21 de dezembro de 2012, páginas 21 a 32.
- Retificação publicada no Diário Oficial nº 19510, dia 06/02/2013, página 8 e 9.
- Esta cópia não substitui a publicação no Diário Oficial.