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Downloads - Fevereiro/2019

Resolução nº 002 de 13/02/2019/Concultura

Publicado por KarinaK em 28/02/2019, atualizado em: 05/04/2019 - Categoria: Conselhos Municipais Concultura Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial do Fórum de Eleição da sociedade Civil - Edital 01/2019/CONCULTURA/JS .

Resolução nº 001 de 13/02/2019/Concultura

Publicado por KarinaK em 28/02/2019, atualizado em: 05/04/2019 - Categoria: Conselhos Municipais Concultura Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre o restabelecimento de isonomia na aplicação da Lei nº 4845/2007 na Análise de Prestação de Contas referentes às resoluções: 25/2018/Concultura/JS, 28/2018/Concultura/JS, 29/2018/Concultura/JS, 30/2018/Concultura/JS, 31/2018/Concultura/JS e 32/2018/Concultura/JS.

Resolução nº 002 de 20/02/2019/Comphaan

Publicado por KarinaK em 28/02/2019, atualizado em: 05/04/2019 - Categoria: Conselhos Municipais Comphaan Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre o Processo: 30961/2018 - Cadastro: 8.110, Alvará de demolição, tendo como requerente, Julieta Pamplona Weber, do imóvel situado na Rua 2 - Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 819 - Centro - Jaraguá do Sul - SC.

Resolução nº 001 de 20/02/2019/Comphaan

Publicado por KarinaK em 28/02/2019, atualizado em: 05/04/2019 - Categoria: Conselhos Municipais Comphaan Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre o Processo: 406/2019 - Cadastro: 12.830, Alvará de demolição, tendo como requerente, Agricopel Administradora de Bens, do imóvel situado na Rua 801 - Gustavo Gumz, 381 - Rio Cerro II - Jaraguá do Sul - SC.

Resolução AD Referendum nº 016 de 28/02/2019/CMDCA

Publicado por KarinaK em 28/02/2019, atualizado em: 03/04/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a Anulação da Resolução nº 09/2019/CMDCA/JS que dispõe sobre a reprovação indeferindo a análise referente as visitas de acompanhamento das entidades para fins de emissão de atestado de eficiência do trabalho no âmbito judiciário e do Ministério Público, em conformidade com o art. 90, §3°, inciso II da Lei Federal n° 8069/1990 - Estatuto da Criança e do adolescente (ECA).

Edital nº 001 de 21/01/2019

Publicado por KarinaK em 27/02/2019, atualizado em: 27/02/2019 - Categoria: Informativo Ano 2019 Saúde

Notificação Geral de Lançamento da Taxa dos Atos de Vigilância Sanitária Municipal, relativos ao Exercício de 2019.

Resolução AD Referendum nº 015 de 26/02/2019/CMDCA

Publicado por KarinaK em 26/02/2019, atualizado em: 03/04/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre Participação de conselheiros de direitos e membros da secretaria-executiva do CMDCA na Roda de Conversa sobre “Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e a Gestão dos Recursos” em Florianópolis (SC).

Resolução nº 006 de 22/02/2019/CMDI

Publicado por KarinaK em 26/02/2019, atualizado em: 03/04/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDI Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a complementação dos valores do plano de aplicação financeira do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul FMDI/JS do ano de 2019, prevista na Resolução n°04/2018/CMDI.

Resolução nº 005 de 22/02/2019/CMDI

Publicado por KarinaK em 26/02/2019, atualizado em: 03/04/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDI Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre Participação de conselheiros de direitos do CMDI no Curso sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil/MROSC - Lei 13.019/2014 - Ênfase no Monitoramento e Avaliação das Parcerias e nas Prestações de Contas em São Paulo (SP).

Resolução nº 014 de 21/02/2019/CMDCA

Publicado por KarinaK em 26/02/2019, atualizado em: 03/04/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a convocação do Fórum para complementação de vagas dos representantes não governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança - CMDCA/JS, gestão 2018-2020.

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