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Downloads - Maio/2005

Lei Complementar Nº 026/02

Publicado por Webmaster em 19/05/2005, atualizado em: 19/05/2005 - Categoria: Fazenda Fiscalização Tributária Legislação Alterações e Complementações

Lei Complementar Nº 26/2002

Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 001/93, de 18 de Novembro de 1993, que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jaraguá do Sul.

Lei Complementar Nº 025/02

Publicado por Webmaster em 19/05/2005, atualizado em: 19/05/2005 - Categoria: Fazenda Fiscalização Tributária Legislação Alterações e Complementações

Lei Complementar Nº 025/2002

Altera Alíquotas do Imposto Sobre Serviços previsto no Artigo 129, da Lei Complementar Nº 001/93, de 18 de Novembro de 1993, Alterada pelas Leis Complementares Nºs 19/99, de 23 de Dezembro de 1999, e 24/2001, de 27 de Dezembro de 2001.

Lei Complementar Nº 024/01

Publicado por Webmaster em 19/05/2005, atualizado em: 19/05/2005 - Categoria: Fazenda Fiscalização Tributária Legislação Alterações e Complementações

Lei Complementar Nº 024/2001

Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 001/93, de 18/11/93, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 020/00

Publicado por Webmaster em 18/05/2005, atualizado em: 18/05/2005 - Categoria: Fazenda Fiscalização Tributária Legislação Alterações e Complementações

Lei Complementar Nº 020/2000

Altera Dispositivos da Lei omplementar Nº 001/93, de 18 de novembro de 1993; da Lei Complementar Nº 005/94, de 29 de novembro de 1994; da Lei Complementar Nº 011/96, de 26 de novembro de 1996; da Lei Complementar Nº 012/97, de 10 de dezembro de 1997; da Lei Complementar Nº 013/97, de 17 de dezembro de 1997 e da Lei Complementar Nº 015/98, de 23 de dezembro de 1998, que Dispõem sobre o Código Tributário do Município de Jaraguá do Sul.

Lei Complementar Nº 017/99

Publicado por Webmaster em 18/05/2005, atualizado em: 18/05/2005 - Categoria: Fazenda Fiscalização Tributária Legislação Alterações e Complementações

Lei Complementar Nº 017/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Remissão e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 015/1998

Publicado por Webmaster em 18/05/2005, atualizado em: 18/05/2005 - Categoria: Fazenda Fiscalização Tributária Legislação Alterações e Complementações

Lei Complementar Nº 015/1998

Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 001/93, de 18 de novembro de 1993, que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jaraguá do Sul.

Lei Complementar Nº 013/97

Publicado por Webmaster em 18/05/2005, atualizado em: 18/05/2005 - Categoria: Fazenda Fiscalização Tributária Legislação Alterações e Complementações

Lei Complementar Nº 013/1997

Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 001/93, de 18/11/93, que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jaraguá do Sul.

Lei Complementar Nº 012/97

Publicado por Webmaster em 18/05/2005, atualizado em: 18/05/2005 - Categoria: Fazenda Fiscalização Tributária Legislação Alterações e Complementações

Lei Complementar Nº 012/1997

Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 001/93, de 18/11/93, que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jaraguá do Sul.

Lei Complementar Nº 011/96

Publicado por Webmaster em 18/05/2005, atualizado em: 18/05/2005 - Categoria: Fazenda Fiscalização Tributária Legislação Alterações e Complementações

Lei Complementar Nº 011/1996

Altera Dispositivos das Leis Complementares, que Dispõem sobre o Sistema Tributário do Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 010/95

Publicado por Webmaster em 18/05/2005, atualizado em: 18/05/2005 - Categoria: Fazenda Fiscalização Tributária Legislação Alterações e Complementações

Lei Complementar Nº 010/1995

Altera disposições da Lei Complementar Nº 001/93, de 18/11/93, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.
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