Categorias




Downloads - Fujama

Portaria nº 018 de 20/06/2013

Publicado por Webmaster em 25/06/2013, atualizado em: 25/06/2013 - Categoria: Fujama

Dispõe sobre o Horário Especial de Atendimento da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente - Fujama


Lei nº 5.848 de 17/12/2010

Publicado por Webmaster em 14/06/2013, atualizado em: 24/04/2014 - Categoria: Fujama

Altera  o  Anexo  Único  da  Lei  Municipal  Nº  5.157/2008,  de  18  de Dezembro  de  2008,  Alterada  pela  Lei  Municipal  Nº  5.183/2009, de 02 de Abril de 2009, que Dispõem sobre a Taxa Municipal de Prestação  de  Serviços  Ambientais  Prestados  pela  Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente - Fujama.

  • Atualizada de acordo com o Decreto Municipal nº 9.748/2014, que fixa o valor da Unidade Padrão Municipal - UPM, para o Exercício de 2014.

Lei nº 5.945 de 25/04/2011

Publicado por Webmaster em 24/07/2012, atualizado em: 24/07/2012 - Categoria: Fujama

Dispõe sobre o Funcionamento de Escritórios Virtuais e seus Usuários no Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.


Decreto nº 7.715 de 09/02/2011

Publicado por Webmaster em 21/03/2011, atualizado em: 21/03/2011 - Categoria: Fujama

Proíbe Temporariamente a Emissão de Autorização e a Execução de Corte e Supressão de Vegetação, e dá outras providências.


Lei Municipal Nº 5.848 de 17/12/2010

Publicado por Webmaster em 22/12/2010, atualizado em: 22/12/2010 - Categoria: Fujama

Altera o Anexo Único da Lei Municipal Nº 5.157/2008, de 18 de Dezembro de 2008, Alterada pela Lei Municipal Nº 5.183/2009, de 02 de Abril de 2009, que Dispõem sobre a Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais Prestados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente - Fujama.


Decreto nº 7.500 de 14/10/2010

Publicado por Webmaster em 02/12/2010, atualizado em: 02/12/2010 - Categoria: Fujama

Define Níveis Máximos de Ruído Permitidos no Município.


Decreto nº 7.126 de 29/03/2010

Publicado por Webmaster em 30/09/2010, atualizado em: 30/09/2010 - Categoria: Fujama

Delimita e Disciplina o Uso e a Ocupação do Solo na ZEIA - Zona Especial de Interesse Ambiental do
Morro do Carvão, Cria APP - Área de Preservação Permanente e dá outras providências.


Lei Municipal nº 5.157 de 18/12/2008

Publicado por Webmaster em 30/09/2010, atualizado em: 30/09/2010 - Categoria: Fujama

Dispõe sobre a Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais Prestados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente - FUJAMA.


Lei Estadual nº 14.675 de 13/04/2009

Publicado por Webmaster em 30/09/2010, atualizado em: 24/04/2014 - Categoria: Fujama

Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.


Lei Estadual nº 11.347 de 17/01/2000

Publicado por Webmaster em 30/09/2010, atualizado em: 24/04/2014 - Categoria: Fujama

Dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final de resíduos sólidos potencialmente perigosos que menciona, e adota outras providências.



Anterior  Página de 3  Próxima


Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000