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Instrução Normativa nº 010 de 14/11/2019

Publicado por KarinaK em 13/03/2020, atualizado em: 13/03/2020 - Categoria: Educação Educação Especial

Revoga a Instrução Normativa nº 001 de 26 de fevereiro de 2018 e estabelece normas para a flexibilização curricular, a avaliação e a divulgaçãodos resultados da aprendizagem dos alunos com uo sem deficiência acompanhados pela Equipe de Assessoria Multidisciplinar da Educação Especial, com vigência a partir de 2020.

Instrução Normativa nº 009 de 14/11/2019

Publicado por KarinaK em 13/03/2020, atualizado em: 13/03/2020 - Categoria: Educação Educação Especial

Dispoõe sobre a contratação de Profissionais de Apoio Escolar para exercer atividades de alimentação, higiene, locomoção e demais critérios, do estudante com deficiência em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, na Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino.

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