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Resolução nº 034 de 16/09/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 21/09/2020, atualizado em: 21/09/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre o pedido de vistas pelo Conselheiro Roberto Luiz Zehmder acerca do Parecer n° 01/2020/CMAP/CMDCA, que estabelece o encerramento da parceria entre a entidade Amigos em Ação e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, proveniente do Termo de Fomento n° 003/2019/CMDCA para execução do Projeto “Capoeira – Treinando para a Vida”, correspondente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2019/CMDCA/JS.

Resolução nº 033 de 16/09/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 21/09/2020, atualizado em: 21/09/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 29/2020/CMDCA/JS, que define a paralisação temporária da execução do projeto Cidadão do Futuro da entidade Associação Desportiva Xoxo10 - Termo de Fomento nº 04/2019/CMDCA/JS em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul, conforme do Edital de Chamamento nº 02/2019/CMDCA/JS, reconsiderando o retorno da execução do Projeto Cidadão do Futuro.

Resolução nº 029 de 19/08/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 20/08/2020, atualizado em: 20/08/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a paralisação temporária da execução do projeto Cidadão do Futuro da Entidade Associação Desportiva Xoxo10 - Termo de Fomento nº 04/2019/CMDCA/JS em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul, conforme do Edital de Chamamento nº 02/2019/CMDCA/JS.

Resolução nº 028 de 19/08/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 20/08/2020, atualizado em: 20/08/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a paralização temporária da execução dos projetos em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul, conforme do Edital de Chamamento nº 02/2019/CMDCA/JS.

Resolução nº 027 de 19/08/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 20/08/2020, atualizado em: 20/08/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a utilização de recursos do FMDCA para participação da Secretária Executiva do CMDCA e chefe de gestão de projetos do CMDCA do Município de Jaraguá do Sul no Curso online: As Parcerias da Lei n° 13.019 e os Impactos da Covid-19 – Abordagem Especial das Fases de Monitoramento e Avaliação e Prestações de Contas.

Resolução nº 026 de 15/07/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 16/07/2020, atualizado em: 16/07/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a Alteração da Comissão de Seleção e Julgamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul – CMDCA/JS.

Resolução nº 025 de 15/07/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 16/07/2020, atualizado em: 16/07/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Finanças e Patrimônio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul – CMDCA/JS.

Resolução nº 024 de 15/07/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 16/07/2020, atualizado em: 16/07/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul – CMDCA/JS. 

Resolução nº 023 de 15/07/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 16/07/2020, atualizado em: 16/07/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para emissão de parecer acerca da não autorização da despesa constante na Resolução nº 05/2019/CMDCA/JS.

Resolução nº 022 de 15/07/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 16/07/2020, atualizado em: 16/07/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a análise da prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul – FMDCA/JS, relativa ao mês de março de 2020.

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