Categorias




Downloads - Ano 2020
Subcategorias

Resolução AD Referendum nº 012 de 17/03/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 17/03/2020, atualizado em: 17/03/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre o cancelamento da Plenária Ordinária do dia 18 de março de 2020.

Resolução nº 011 de 19/02/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 21/02/2020, atualizado em: 21/02/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a alteração dos valores do Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do ano de 2020, dispostos no art. 1° da resolução n° 69/2019/CMDCA/JS.

Resolução nº 010 de 19/02/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 21/02/2020, atualizado em: 21/02/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre o uso de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul FMDCA/JS para a Campanha: “Exposição de crianças e adolescentes em situação de mendicância e trabalho infantil”.

Resolução nº 009 de 19/02/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 21/02/2020, atualizado em: 21/02/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a utilização de recursos do FMDCA para participação do presidente do CMDCA e da chefe financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Jaraguá do Sul no curso: “Encontro Estadual sobre o Fundo da Infância e Adolescência - FIA”.

Resolução nº 008 de 19/02/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 21/02/2020, atualizado em: 21/02/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a utilização de recursos do FMDCA para participação da Secretária Executiva do CMDCA e chefe de gestão de projetos do CMDCA do Município de Jaraguá do Sul no Curso: Marco Regulatório das OSC’s (Lei 13.019/2014) e visita técnica no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Curitiba - PR.

Resolução nº 007 de 19/02/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 21/02/2020, atualizado em: 21/02/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a alteração da mesa diretora do CMDCA/JS gestão 2018/2020.

Resolução nº 006 de 19/02/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 20/02/2020, atualizado em: 20/02/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul - FMDCA/JS, relativas aos meses de novembro e dezembro de 2019.

Resolução nº 005 de 19/02/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 20/02/2020, atualizado em: 20/02/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul - FMDCA/JS, relativas aos meses de setembro e outubro de 2019.

Resolução nº 004 de 19/02/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 20/02/2020, atualizado em: 20/02/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente 2016-2025.

Resolução nº 003 de 19/02/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 20/02/2020, atualizado em: 20/02/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre o projeto “Formação Continuada para Conselheiros Tutelares - participação no Congresso Brasileiro” que tem como objetivo captar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, em conformidade com a Resolução n°44/2017/CMDCA/JS.

Anterior  Página de 2  Próxima


Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000