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Resolução nº 019 de 03/06/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 08/06/2020, atualizado em: 08/06/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a prorrogação do registro e inscrição de programas das entidades governamentais e não governamentais junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 018 de 03/06/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 08/06/2020, atualizado em: 08/06/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre o relatório das prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul, aplicados nas ações deliberadas no ano de 2019.

Resolução nº 017 de 03/06/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 08/06/2020, atualizado em: 08/06/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre o período da representatividade da sociedade civil e governo na presidência e vice -presidência do do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 016 de 03/06/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 08/06/2020, atualizado em: 08/06/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias relativos ao Edital de Chamamento Público n° 02/2019/CMDCA/JS para Termo de Fomento.

Resolução nº 015 de 03/06/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 08/06/2020, atualizado em: 08/06/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a realização de reuniões onlines pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 014 de 03/06/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 08/06/2020, atualizado em: 08/06/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul.

Resolução AD Referendum nº 013 de 12/05/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 12/05/2020, atualizado em: 12/05/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a alteração da suplência do gestor da parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul.

Resolução AD Referendum nº 012 de 17/03/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 17/03/2020, atualizado em: 17/03/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre o cancelamento da Plenária Ordinária do dia 18 de março de 2020.

Resolução nº 011 de 19/02/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 21/02/2020, atualizado em: 21/02/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a alteração dos valores do Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do ano de 2020, dispostos no art. 1° da resolução n° 69/2019/CMDCA/JS.

Resolução nº 010 de 19/02/2020/CMDCA

Publicado por KarinaK em 21/02/2020, atualizado em: 21/02/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre o uso de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul FMDCA/JS para a Campanha: “Exposição de crianças e adolescentes em situação de mendicância e trabalho infantil”.

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