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Resolução AD Referendum nº 016 de 25/05/2020

Publicado por KarinaK em 27/05/2020, atualizado em: 27/05/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Gestão Municipal, ano 2020, referente a segunda e terceira parcelas do Confinanciamento Estadual, integralmente destinados para a Proteção Social Especial de Alta Complexibilidade.

Resolução nº 015 de 27/04/2020/CMAS

Publicado por KarinaK em 30/04/2020, atualizado em: 30/04/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, correspondente ao ano de dois mil e dezenove.

Resolução nº 014 de 22/04/2020/CMAS

Publicado por KarinaK em 30/04/2020, atualizado em: 30/04/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Dispõe sobe a prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, referente ao Fundo Municipal de Assistência Social, dos meses de novembro e dezembro de 2019.

Resolução AD Referendum nº 013/2020/CMAS

Publicado por KarinaK em 20/04/2020, atualizado em: 20/04/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Altera o artigo 15 da Resolução nº 30/2017/CMAS/JS, que define os parâmetros para inscrição das entidades ou organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, no âmbito do município de Jaraguá do Sul.

Resolução AD Referendum nº 012/2020/CMAS

Publicado por KarinaK em 20/04/2020, atualizado em: 20/04/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a liberação de recursos provenientes do Ministério da Cidadania, para estreuturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social.

Resolução AD Referemdum nº 011/2020/CMAS

Publicado por KarinaK em 20/04/2020, atualizado em: 20/04/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Gestão Municipal, ano 2020, referente a primeira parcela do Confinamento Estadual, integralmente destinado aos Benefícios Eventuais concedidos em razão de Calamidade Pública.

Resolução nº 010 de 10/03/2020/CMAS

Publicado por KarinaK em 10/03/2020, atualizado em: 10/03/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão de Instância e Controle Social do Comselho Municipal de Assistência Social - Gestão 2019/2021.

Resolução nº 009 de 10/03/2020/CMAS

Publicado por KarinaK em 10/03/2020, atualizado em: 10/03/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão de Inscrição e Acompanhamento da Rede Socioassistencial do Conselho Municipal de Assistência Social - Gestão 2019/2021.

Resolução nº 008 de 10/03/2020/CMAS

Publicado por KarinaK em 10/03/2020, atualizado em: 10/03/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão de Legislação e Normas do Conselhp Municipal de Assistência Social - Gestão 2019/2021.

Resolução nº 007 de 04/03/2020/CMAS

Publicado por KarinaK em 10/03/2020, atualizado em: 10/03/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão de Finanças e Patrimônio do Conselho Municipal de Assistência Social - Gestão 2019/2021.
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