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Downloads - Ano 2020
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Resolução AD Referendum nº 022/2020/CMAS

Publicado por KarinaK em 24/09/2020, atualizado em: 24/09/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a análise do Plano de Trabalho da Gestão Municipal, ano 2020 referente a parcela extra 02 - emergencial do cofinanciamento Estadual, integralmente destinado aos Benefícios Eventuais concedidos em razão da situação de emergência em saúde pública no estado de Santa Catarina.

Resolução nº 21 de 04/09/2020/CMAS

Publicado por KarinaK em 14/09/2020, atualizado em: 14/09/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a análise e aprovação do Plano de Contigência do Novo Coronavírus Covid-19 - Julho/2020, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - Semash.

Resolução nº 020 de 17/07/2020/CMAS

Publicado por KarinaK em 21/07/2020, atualizado em: 21/07/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a Análise do Plano de Trabalho da Gestão Municipal, ano 2020 referente a parceria extra - emergencial do cofinanciamento Estadual integralmente destinado aos Benefícios Eventuais concedidos em razão da situação de emergência em saúde pública no estado de Santa Catarina.

Resolução nº 019 de 13/07/2020/CMAS

Publicado por KarinaK em 21/07/2020, atualizado em: 21/07/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a análise do Plano de Ação - Execução de ações Socioassistenciais - Covid 19.

Resolução nº 018 de 13/07/2020/CMAS

Publicado por KarinaK em 15/07/2020, atualizado em: 15/07/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a análise da Proposta da Lei Orçamentária Anual -PLOA para o exercício de 2021, através de financiamento próprio, recursos cofinanciados pelo Governo Estadual e Federal para execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais da Política Municipal de Assistência Social.

Resolução nº 017 de 13/07/2020/CMAS

Publicado por KarinaK em 15/07/2020, atualizado em: 15/07/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos oriundos dos convênios firmados entre o Município de Jaraguá do Sul/Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS e o Estado de Santa Catarina/Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no ano de 2019.

Resolução AD Referendum nº 016 de 25/05/2020

Publicado por KarinaK em 27/05/2020, atualizado em: 27/05/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Gestão Municipal, ano 2020, referente a segunda e terceira parcelas do Confinanciamento Estadual, integralmente destinados para a Proteção Social Especial de Alta Complexibilidade.

Resolução nº 015 de 27/04/2020/CMAS

Publicado por KarinaK em 30/04/2020, atualizado em: 30/04/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, correspondente ao ano de dois mil e dezenove.

Resolução nº 014 de 22/04/2020/CMAS

Publicado por KarinaK em 30/04/2020, atualizado em: 30/04/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Dispõe sobe a prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, referente ao Fundo Municipal de Assistência Social, dos meses de novembro e dezembro de 2019.

Resolução AD Referendum nº 013/2020/CMAS

Publicado por KarinaK em 20/04/2020, atualizado em: 20/04/2020 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2020

Altera o artigo 15 da Resolução nº 30/2017/CMAS/JS, que define os parâmetros para inscrição das entidades ou organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, no âmbito do município de Jaraguá do Sul.

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