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Resolução nº 009 de 02/10/2019/CMH

Publicado por KarinaK em 15/10/2019, atualizado em: 15/10/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a Minuta de Lei referente ao Programa Moradia Econômica.

Resolução nº 008 de 02/10/2019/CMH

Publicado por KarinaK em 15/10/2019, atualizado em: 15/10/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a prestação de contas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS referente ao período de 01 de janeiro de 2019 a 06 de
setembro de 2019.

Resolução nº 007 de 17/07/2019/CMH

Publicado por KarinaK em 22/07/2019, atualizado em: 22/07/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre o Plano de Ações e aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS que estarão contidas na Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 referente a Política Habitacional do município de Jaraguá do Sul/SC.

Resolução nº 003 de 27/03/2019/CMH

Publicado por KarinaK em 16/04/2019, atualizado em: 16/04/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a Minuta de Lei referente a Instituiçãodo Programa “Cartão Mais: mais dignidade, maisconforte, mais qualidade”.

Resolução nº 006 de 27/03/2019/CMH

Publicado por KarinaK em 01/04/2019, atualizado em: 01/04/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre o benefício eventual na modalidade “auxílio moradia” a ser concedido às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social em razão de desabrigamento por conta de desastres naturais ou tecnológicos abruptos.

Resolução nº 005 de 27/03/2019/CMH

Publicado por KarinaK em 28/03/2019, atualizado em: 05/04/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a minuta de Lei que autoriza a doar área pública para pessoa jurídica não governamental com a finalidade de implementação do PMCMV - Faixa 1,5 e/ou 2 - mediante concorrência pública

Resolução nº 004 de 27/03/2019/CMH

Publicado por KarinaK em 28/03/2019, atualizado em: 05/04/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a proposição de inclusão de dispositivos na Lei Municipal nº 7.298/2016, excluindo de sua aplicação a implantação de condomínios horizontais de casas, geminadas ou não, realizados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou vinculados aos programas de habitação de interesse social.

Resolução nº 002 de 27/03/2019/CMH

Publicado por KarinaK em 28/03/2019, atualizado em: 05/04/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a Minuta de Lei referente a Instituição do Programa de Regularização de Débitos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) denominado REGULADEB.

Resolução nº 001 de 27/03/2019/CMH

Publicado por KarinaK em 28/03/2019, atualizado em: 05/04/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a prestação de contas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018 - 4º Trimestre.

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