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Resolução nº 118 de 18/12/2019/CMDCA

Publicado por ROGERIO em 19/12/2019, atualizado em: 19/12/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Finanças e Patrimônio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul –
CMDCA/JS.

Resolução nº 117 de 18/12/2019/CMDCA

Publicado por ROGERIO em 19/12/2019, atualizado em: 19/12/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul CMDCA/JS.

Resolução nº 116 de 18/12/2019/CMDCA

Publicado por ROGERIO em 19/12/2019, atualizado em: 19/12/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a renovação registro da entidade “Associação O Vento Brasil” no CMDCA.

Resolução nº 115 de 18/12/2019/CMDCA

Publicado por ROGERIO em 19/12/2019, atualizado em: 19/12/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre o registro da entidade “Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – Assessoritec” e inscrição de seu programa “Jovem Aprendiz – Assistente Administrativo”.

Resolução nº 114 de 18/12/2019/CMDCA

Publicado por ROGERIO em 19/12/2019, atualizado em: 19/12/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul – FMDCA/JS, relativas aos meses de julho e agosto de 2019.

Resolução AD Referendum nº 113 de 03/12/2019/CMDCA

Publicado por KarinaK em 03/12/2019, atualizado em: 03/12/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a análise da solicitação de renovação de registro da entidade “Associação de União de Pais pela Síndrome de Down - UP DOWN”.

Resolução nº 112 de 20/11/2019/CMDCA

Publicado por KarinaK em 26/11/2019, atualizado em: 26/11/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre o financiamento através do FMDCA de aluguel de brinquedos infláveis no evento de ação social e entretenimento nos condomínios sociais Erica Modrock, Ester Menel, Dante Menel e no Campo Estrela.

Resolução nº 111 de 20/11/2019/CMDCA

Publicado por KarinaK em 26/11/2019, atualizado em: 26/11/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre participação da Secretária Executiva e da Assessora Técnica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no “Encontro de Acolhimento aos Novos Conselheiros Tutelares gestão 2020/2023”.

Resolução nº 110 de 20/11/2019/CMDCA

Publicado por KarinaK em 26/11/2019, atualizado em: 26/11/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 33/2019/CMDCA/JS que estebelece exigência de alvarás (Localização e Permanência, Alvará Sanitário e do Corpo de Bombeiros) dos locais onde as entidades de atendimento à criança e ao adolescente desenvolvem suas atividades.

Resolução nº 109 de 20/11/2019/CMDCA

Publicado por KarinaK em 26/11/2019, atualizado em: 26/11/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a convocação do Fórum para complementação de vagas dos representantes não governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/JS, gestão 2018 - 2020.

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