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Resolução AD Referendum nº 054 de 10/06/2019/CMDCA

Publicado por Ka em 10/06/2019, atualizado em: 10/06/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a participação de Entidades inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na Capacitação do MROSC e, ainda, versa sobre a disponibilidade de coffee break para o evento.

Resolução AD Referendum nº 053 de 29/05/2019/CMDCA

Publicado por Ka em 30/05/2019, atualizado em: 30/05/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 43/2019/CMDCA/JS que regulamenta procedimentos e critérios para concessão de registro de entidades governamentais e não-governamentais que desenvolvam ações na área da promoção, defesa e garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Resolução nº 052 de 15/05/2019/CMDCA

Publicado por Ka em 20/05/2019, atualizado em: 20/05/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a Capacitação dos membros do Conselho Tutelar eleitos a partir do processo eleitoral/2019, através dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul - FMDCA/JS.

Resolução nº 051 de 15/05/2019/CMDCA

Publicado por Ka em 20/05/2019, atualizado em: 30/05/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a participação de conselheiros de direitos do CMDCA/JS na Conferência: Festival ABCR 2019 - O Futuro da Captação de Recursos no Brasil do Futuro em São Paulo (SP).

Resolução nº 050 de 15/05/2019/CMDCA

Publicado por Ka em 20/05/2019, atualizado em: 20/05/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul - CMDCA/JS.

Resolução nº 049 de 15/05/2019/CMDCA

Publicado por Ka em 20/05/2019, atualizado em: 20/05/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Finanças e Patrimônio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul - CMDCA/JS.

Resolução nº 048 de 15/05/2019/CMDCA

Publicado por Ka em 20/05/2019, atualizado em: 20/05/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Política do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul - CMDCA/JS.

Resolução nº 047 de 15/05/2019/CMDCA

Publicado por Ka em 20/05/2019, atualizado em: 20/05/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a Prorrogação do Período de Entrega da Resolução nº 37/2019/CMDCA/JS do qual versa sobre apresentação de Projetos que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul - FMDCA, nas modalidades de financiamento direto e chancela, de serviços e programas governamentais inscritos junto ao CMDCA/JS.

Resolução nº 046 de 15/05/2019/CMDCA

Publicado por Ka em 20/05/2019, atualizado em: 20/05/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a alteração da suplência do gestor da parceria 2 e alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias relativos ao Edital de chamamento público n° 01/2017/CMDCA/JS para termo de fomento.

Resolução nº 045 de 15/05/2019/CMDCA

Publicado por Ka em 20/05/2019, atualizado em: 20/05/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a renovação de registro da entidade “Associação Prática de Atletismo de Jaraguá do Sul - APA” e renovação do programa “Prática da modalidade de atletismo” junto ao CMDCA.

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