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Resolução nº 027 de 19/09/2019/CMAS

Publicado por KarinaK em 19/09/2019, atualizado em: 19/09/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a tramitação e alteração da Lei n° 7.700/2018, que trata do pagamento de subsídio financeiro às famílias acolhedoras.

Resolução nº 026 de 19/09/2019/CMAS

Publicado por KarinaK em 19/09/2019, atualizado em: 19/09/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre os critérios da Lei n° 7.870/2019, que define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

Resolução nº 025 de 04/09/2019/CMAS

Publicado por KarinaK em 06/09/2019, atualizado em: 06/09/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação On-line/2019.

Resolução nº 024 de 01/08/2019/CMAS

Publicado por KarinaK em 05/08/2019, atualizado em: 05/08/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Inscrição e Acompanhamento da Rede Socioassistencial do Conselho Municipal de Assistência Social de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 023 de 01/08/2019/CMAS

Publicado por KarinaK em 05/08/2019, atualizado em: 05/08/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre o Cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Básica, entre o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 022 de 10/072019/CMAS

Publicado por KarinaK em 23/07/2019, atualizado em: 23/07/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Resolução nº 021 de 10/07/2019/CMAS

Publicado por KarinaK em 16/07/2019, atualizado em: 16/07/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Legislação e Normas do Conselho Municipal de Assistência Social de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 020 de 10/07/2019/CMAS

Publicado por KarinaK em 16/07/2019, atualizado em: 16/07/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Inscrição e Acompanhamento da Rede Socioassistencial do Conselho Municipal de Assistência Social de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 019 de 10/07/2019/CMAS

Publicado por KarinaK em 16/07/2019, atualizado em: 16/07/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 018 de 10/07/2019/CMAS

Publicado por KarinaK em 16/07/2019, atualizado em: 16/07/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a Análise do pagamento com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS com os internos da Casa Geriátrica Cagerê (L.D.O; M.D.A e M.A.F).

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