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Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público nº 005/2019

Publicado por Willian em 16/12/2019, atualizado em: 22/01/2020 - Categoria: PMJS Marco Regulatório Apae

Objeto a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a realização de recursos financeiros conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, fomentando a qualidade de vida aos estudantes com deficiência múltiplas, de acordo com suas particularidades, possibilitando o máximo de desenvolvimento e autonomia ao longo do ano de 2020.

Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2019

Publicado por Willian em 10/12/2019, atualizado em: 22/01/2020 - Categoria: PMJS Marco Regulatório Apae

Justificativa
Repasse Financeiro de recursos que se destinam a contribuir para o custeio das despesas de manutenção e acesso aos atendimentos da área de Assistência Social, Saúde e Educação, ofertando qualidade de vida aos estudantes com deficiência, de acordo com suas particularidades, possibilitando o máximo de desenvolvimento e autonomia.

Homologação - 2º Quadrimestre

Publicado por KarinaK em 12/02/2019, atualizado em: 12/02/2019 - Categoria: PMJS Marco Regulatório Apae


Relatório - 2º Quadrimestre

Publicado por KarinaK em 12/02/2019, atualizado em: 12/02/2019 - Categoria: PMJS Marco Regulatório Apae


Homologação

Publicado por KarinaK em 18/07/2018, atualizado em: 18/07/2018 - Categoria: PMJS Marco Regulatório Apae


Relatório Quadrimestral

Publicado por KarinaK em 18/07/2018, atualizado em: 18/07/2018 - Categoria: PMJS Marco Regulatório Apae


Termo de Colaboração

Publicado por KarinaK em 18/07/2018, atualizado em: 18/07/2018 - Categoria: PMJS Marco Regulatório Apae


Plano de Trabalho

Publicado por KarinaK em 18/07/2018, atualizado em: 18/07/2018 - Categoria: PMJS Marco Regulatório Apae


Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002

Publicado por Willian em 29/01/2018, atualizado em: 19/06/2018 - Categoria: PMJS Marco Regulatório Apae

I - Organização da Sociedade Civil - APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Jaraguá do Sul
I.I- Objeto: Repasse Financeiro de recursos que se destinam a contribuir para o custeio das despesas de manutenção e acesso aos atendimentos da área de Assistência Social, Saúde e Educação, ofertando qualidade de vida aos estudantes com deficiência, de acordo com suas particularidades, possibilitando o máximo de desenvolvimento e autonomia.
I.II- Número de público alvo: 350 pessoas com deficiência
I.III- Valor total: R$ 1.067.000,00 (hum milhão e sessenta e sete mil reais.
I.IV- Período de execução: a partir da data da assinatura até 31/12/2018.

Admite-se a impugnação à justificativa, apresentada no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, cujo teor deve ser analisado pelo administrador público responsável em até cinco dias da data do respectivo protocolo, em conformidade com o §2º do artigo 32 da Lei Federal 13.019/2014.

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