Categorias




Downloads - Legislação
Subcategorias

Anexo do Decreto nº 11.739

Publicado por Ka em 05/06/2019, atualizado em: 05/06/2019 - Categoria: Urbanismo Uso e Ocupação do Solo PROJETO LEGAL Legislação


Decreto nº 11.688 de 24/11/2017

Publicado por Ka em 05/06/2019, atualizado em: 05/06/2019 - Categoria: Urbanismo Uso e Ocupação do Solo PROJETO LEGAL Legislação

Altera Dispositivos do Decreto Municipal Nº 11.210/2017, de 02 de Fevereiro de 2017, Alterado pelo Decreto Municipal Nº 11.464/2017, de 26 de Julho de 2017.

Decreto nº 11.210 de 02/02/2017

Publicado por Ka em 05/06/2019, atualizado em: 05/06/2019 - Categoria: Urbanismo Uso e Ocupação do Solo PROJETO LEGAL Legislação

Regulamenta o Processo Administrativo de Aprovação de Projetos, Alvará de Licença para Construção, Reforma, Ampliação, Habite-se e Certidão de Regularização de Edificações. (Redação dada pelo Decreto nº 11.688/2017).

Decreto nº 3.908 de 18/05/1999

Publicado por Ka em 05/06/2019, atualizado em: 05/06/2019 - Categoria: Urbanismo Uso e Ocupação do Solo PROJETO LEGAL Legislação

Especifica os Usos Conformes e Desconformes por Zona.

Lei Complementar nº 219 de 23/10/2018

Publicado por Ka em 05/06/2019, atualizado em: 05/06/2019 - Categoria: Urbanismo Uso e Ocupação do Solo PROJETO LEGAL Legislação

Dispõe Sobre a Revisão do Plano Diretor de Organização Físico Territorial de Jaraguá do Sul e dá outras providências.
Este arquivo contém:
  • Lei Complentar nº 219/2018
  • Anexo 01 - Sistema Viário Básico Funcional Área Urbana
  • Anexo 02 - Sistema Viário Básico Área Rural
  • Anexo 03 - Sistema Viário Projetado
  • Anexo 04 - Eixos Viários Prioritários
  • Anexo 05 - Aneis Viários
  • Anexo 06 - Divisão Territorial
  • Anexo 07 - Zoneamento Urbano (atualizado em 14/12/2018)
  • Anexo 08 - Zonas de Especial Interesse Área Urbana
  • Anexo 09 - Zonas de Especial Interesse Área Rural
  • Anexo 10 - Direito de Preempção
  • Anexo 11 - Outorga Onerosa do Direito de Construir
  • Anexo 12 - Operações Urbanas Consorciadas
  • Anexo 13 - Transferência do Direito de Construir
  • Anexo 14 - Regionalização
  • Anexo 15 - Municipios Pertencentes à Associação de Municípios do Vale do Rio Itapocu - Amvali
  • Anexo 16 - Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa
  • Anexo 17 - Áreas de Risco a Movimentos de Massa e Enchentes

Decreto nº 11.210 de 02/02/2017

Publicado por Ka em 19/09/2017, atualizado em: 19/09/2017 - Categoria: Urbanismo Uso e Ocupação do Solo PROJETO LEGAL Legislação

Regulamenta o Processo Administrativo de Aprovação de Projetos, Alvará de Licença para Construção, Reforma, Ampliação, Restauro, Habite-se e Certidão de Regularização de Edificações

Decreto nº 11.464 de 26/07/2017

Publicado por Ka em 19/09/2017, atualizado em: 19/09/2017 - Categoria: Urbanismo Uso e Ocupação do Solo PROJETO LEGAL Legislação

Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto Municipal Nº 11.210/2017, de 02 de Fevereiro de 2017, que Regulamenta o Processo Administrativo de Aprovação de Projetos, Alvará de Licença para Construção, Reforma, Ampliação, Restauro, Habite-se e Certidão de Regularização de Edificações.

Lei Complementar nº 182 de 14/12/2016

Publicado por Ka em 19/09/2017, atualizado em: 19/09/2017 - Categoria: Urbanismo Uso e Ocupação do Solo PROJETO LEGAL Legislação

Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 1.184/1988, de 07 de Junho de 1988, que Institui o Código de Obras do Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

Lei nº 6.992 de 18/12/2014

Publicado por Ka em 19/09/2017, atualizado em: 19/09/2017 - Categoria: Urbanismo Uso e Ocupação do Solo PROJETO LEGAL Legislação

Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 4.558/2006, de 22 de Dezembro de 2006, Alterada pelas Leis Municipais Nºs 4.642/2007, de 11 de Maio de 2007, e 6.824/2014, de 05 de Março de 2014, que Dispõem sobre a Certidão de Regularização de Edificação no Município de Jaraguá do Sul.

Decreto nº 10.181 de 24/10/2014

Publicado por Ka em 19/09/2017, atualizado em: 19/09/2017 - Categoria: Urbanismo Uso e Ocupação do Solo PROJETO LEGAL Legislação

Veda a Realização de Obras de Aterro ou Terraplanagem nas Áreas de Extravasamento Natual dos Cursos D'água do Município, e dá outras providências.
Anterior  Página de 2  Próxima


Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000