Prefeitura de Jaraguá do Sul

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Resolução nº 047 de 06/11/2017

Publicado por KarinaK em 07/12/2017, atualizado em: 07/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre o acompanhamento e fiscalização dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais da Politica Municipal de Assistência Social de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 046 de 06/11/2017

Publicado por KarinaK em 07/12/2017, atualizado em: 07/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre os Planos de Ação, Planos de Trabalho Individuais e Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros 2018, através de financiamento próprio, recursos cofinanciados pelo Governo Estadual e Federal para execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais da Politica Municipal de Assistência Social.

Resolução nº 045 de 06/11/2017

Publicado por KarinaK em 07/12/2017, atualizado em: 07/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos do FMAS, meses de setembro e outubro 2017.

Resolução nº 044 de 06/11/2017

Publicado por KarinaK em 07/12/2017, atualizado em: 07/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a alteração do art.1°da Resolução n°29/2017/CMAS/JS, que dispõe sobre os critérios da proposta de lei municipal referente aos benefícios eventuais.

Resolução nº 043 de 08/11/2017

Publicado por KarinaK em 01/12/2017, atualizado em: 04/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social - 2017/2021.

Resolução nº 042 de 08/11/2017

Publicado por KarinaK em 14/11/2017, atualizado em: 14/11/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre o Cancelamento do Termo de Aceite para Adesão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti, no município de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 041 de 30/10/2017

Publicado por KarinaK em 30/10/2017, atualizado em: 30/10/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Convênio entre o Município de Jaraguá do Sul, com o Governo Federal, para “Construção de Unidade Pública de Acolhimento”.

Resolução nº 040 de 04/10/2017

Publicado por KarinaK em 06/10/2017, atualizado em: 21/06/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/JS.

Resolução nº 039 de 04/10/2017

Publicado por KarinaK em 06/10/2017, atualizado em: 06/10/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre do Demonstrativo Anual de Execução Física e Financeira/2016, referentes aos recursos do IGD/M PBF.

Resolução nº 038 de 04/10/2017

Publicado por KarinaK em 06/10/2017, atualizado em: 06/10/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre o Demonstrativo Anual de Execução Física e Financeira/2016, referentes aos recursos do Índice de Gestão Descentralizada - IGD-M SUAS.