Prefeitura de Jaraguá do Sul

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Resolução nº 004 de 06/06/2018

Publicado por Ka em 29/06/2018, atualizado em: 29/06/2018 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções

Dispõe sobre a realização de Fórum próprio para a eleição de membros do Conselho Municipal de Educação, conforme disposto na Lei Municipal nº 6841/2014, Art. 4º, parágrafo 3º.

Resolução nº 002 de 25/05/2016

Publicado por Ka em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções

Fixa normas para a Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 001 de 25/03/2015

Publicado por Ka em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções

Dispõe sobre a implantação e organização de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino.

Resolução nº 002 de 28/05/2014

Publicado por Ka em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções

Dispõe sobre a denominação das Unidades escolares de Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino.

Resolução nº 001 de 28/05/2014

Publicado por Ka em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções

Dispõe sobre a realização de Fórum próprio para a eleição de membros do Conselho Municipal de Educação, conforme disposto na Lei Municipal nº 6841/2014, Art. 4º, parágrafo 3º.

Resolução nº 002 de 11/12/2013

Publicado por Ka em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções

Resolução nº 001/2013

Publicado por Ka em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções

Dispõe sobre a revogação da Lei nº1743/93 e nova proposta de atribuições do Conselho Municipal de Educação de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 001/2011

Publicado por Ka em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções

Dispõe sobre a atualização do cadastro das entidades de educação infantil do município.

Resolução nº 001 de 24/02/2010

Publicado por Ka em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções

Dispõe sobre a matrícula das crianças na Educação Infantil e Ensino Fundamental em estabelecimentos pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

Resolução nº 001 de 24/02/2016

Publicado por Ka em 25/02/2016, atualizado em: 25/02/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções

Regulamenta o §2º do art. 3º da Lei nº 7178/2015.