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Anexo da Lei Municipal nº 7.926/2019

Publicado por Ka em 10/05/2019, atualizado em: 10/05/2019 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos


Anexo Único do Decreto Municipal Nº 12.796/2019

Publicado por Ka em 25/04/2019, atualizado em: 25/04/2019 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos


Anexo da Lei Municipal nº 7.907/2019

Publicado por Ka em 17/04/2019, atualizado em: 17/04/2019 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos


Decreto nº 12.754 de 10/04/2019

Publicado por Ka em 16/04/2019, atualizado em: 17/04/2019 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Regulamenta a Aplicação da Lei Municipal nº 7.815/2018, de 06 de Dezembro de 2018, que Institui, no Município de Jaraguá do Sul, o PROGRAMA ADOTE O VERDE, e dá outras providências.
Este arquivo contém:
  • Decreto nº 12.754/2019
  • Anexo
  • Edital de Chamamento Público nº 001

Anexo da Lei Municipal nº 7.899/2019

Publicado por Ka em 15/04/2019, atualizado em: 15/04/2019 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos


Lei Municipal nº 7.898 de 11/04/2019

Publicado por Ka em 11/04/2019, atualizado em: 12/04/2019 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a Receber, por Doação, do Instituto Jaraguá do Sul de Turismo & Eventos, os Projetos de Infraestrutura, Drenagem, Hidrossanitário e Elétrico, Além de Outros que Porventura Venham a Ser Necessários, Bem Como a Execução dos Mesmos, Com o Fornecimento de Materiais e Serviços, Para a Implantação do Parque Municipal Ambiental “Parque da Inovação”.

Este arquivo comtém:
  • Lei Municipal e Anexos

Anexo da Lei nº 7.883

Publicado por Ka em 25/03/2019, atualizado em: 25/03/2019 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos


Anexo da Lei nº 7.881

Publicado por Ka em 25/03/2019, atualizado em: 25/03/2019 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos


Anexo da Lei nº 7.877

Publicado por Ka em 25/03/2019, atualizado em: 25/03/2019 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos


Lei nº 7.871 de 20/03/2019

Publicado por Ka em 21/03/2019, atualizado em: 21/03/2019 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

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