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Decreto nº 13.622 de 21/02/2020

Publicado por KarinaK em 24/02/2020, atualizado em: 24/02/2020 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Regulamenta as Disposições Legais Referentes a Baixa e a Suspensão do Cadastro Mobiliário Municipal e dá outras providências.
Este arquivo contém:
  • Decreto nº 13.622
  • Anexos

Decreto nº 13.619 de 20/02/2020

Publicado por KarinaK em 24/02/2020, atualizado em: 24/02/2020 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Aprova o REGULAMENTO GERAL DA ARENA JARAGUÁ e Institui PREÇOS PÚBLICOS a Serem Cobrados pela Utilização do Espaço.
Este arquivo contém:
  • Decreto nº 13.619
  • Anexos

Anexo da Lei Municipal nº 8.242/2020

Publicado por KarinaK em 19/02/2020, atualizado em: 19/02/2020 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos


Anexo da Lei Municipal nº 8.244/2020

Publicado por KarinaK em 19/02/2020, atualizado em: 19/02/2020 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos


Decreto nº 13.601 de 17/02/2020

Publicado por KarinaK em 19/02/2020, atualizado em: 19/02/2020 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Regulamenta a Aplicação da Lei Municipal Nº 8.202/2019, de 20 de Dezembro de 2019, Para o Fim de Normatizar e Instruir a Utilização do Denominado
“Programa de Incentivo à Inovação do Município de Jaraguá do Sul (PII)” e dá outras providências.
Este arquivo contém:
  • Decreto nº 13.601
  • Anexos

Lei nº 8.231 de 03/02/2020

Publicado por KarinaK em 05/02/2020, atualizado em: 05/02/2020 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

Este arquivo contém:
  • Lei
  • Anexos

Anexo da Lei Municipal nº 8.229/2020

Publicado por Jáder em 20/01/2020, atualizado em: 20/01/2020 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos


Anexo da Lei Municipal nº 8.214/2019

Publicado por ROGERIO em 20/12/2019, atualizado em: 20/12/2019 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos


Anexo da Lei Municipal nº 8.205/2019

Publicado por ROGERIO em 20/12/2019, atualizado em: 20/12/2019 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos


Anexo da Lei Municipal nº 8.208/2019

Publicado por ROGERIO em 20/12/2019, atualizado em: 20/12/2019 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos


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