Degradação Ambiental - Nível II
ANEXO II – LISTAGEM DE ATIVIDADES CONSIDERADAS POTENCIALMENTE CAUSADORAS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL COM IMPACTO LOCAL E RESPECTIVOS ESTUDOS AMBIENTAIS - NÍVEL II
 

01 - ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SILVICULTURAIS

01.12.01 – Pomares e cultivo de palmáceas e musáceas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 30 <= AU <= 50: pequeno (RAP)
50 < AU < 200: médio (RAP)
AU >= 200: grande (RAP)

01.35.00 – Florestamento e reflorestamento de essências arbóreas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M
Porte: 50 <= AU <= (100): pequeno (EAS)

01.51.00 - Criação de animais confinados de grande porte(bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 100 <= CmáxC <= 500: pequeno (RAP)
500 < CmáxC < 1000: médio (RAP)
CmáxC >= 1000: grande (RAP)

01.52.00 - Criação de animais confinados de médio porte (ovinos, caprinos, etc).
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 500 <= NC <= 900: pequeno (RAP)
900 < NC < 2000: médio (RAP)
NC >= 2000: grande (RAP)

01.70.00 - Criação de animais confinados de pequeno porte (avicultura)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 12.000 <= CmáxC <= 36.000: pequeno (RAP)
36.000 < CmáxC < 60.000: médio (RAP)
CmáxC >= 60.000: grande (RAP)

01.70.02 – Uso Múltiplo da Pequena Propriedade Rural (contendo mais de uma atividade passível de licenciamento ambiental).
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 30: pequeno (RAP)

01.70.10 - Criação de animais confinados de pequeno porte
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 12.000 <= CmáxC <= 36.000: pequeno (RAP)
36.000 < CmáxC < 60.000: médio (RAP)
CmáxC >= 60.000: grande (RAP)

01.80.00 - Criação de animais confinados de pequeno porte (ranicultura)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 <= AU <= 0,4: pequeno (RAP)
0,4 < AU < 0,8: médio (RAP)
AU >= 0,8: grande (RAP)

 
03 - AQUICULTURA

03.31.00 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes (SISTEMA I)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 2,0 < =AU < = 10: pequeno (RAP)
10 < AU < = 20: médio (RAP)
AU > 20: grande (RAP)

03.31.01 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros (SISTEMA II)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 2,0 < = AU < = 5,0: pequeno (RAP)
5,0 < AU < = 10: médio (RAP)
AU > 10: grande (RAP)

03.31.02 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Mornas (SISTEMA III)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 2,0 <= AU <= 5,0: pequeno (RAP)
5,0 < AU <= 10: médio (RAP)
AU > 10: grande. (RAP)

03.31.03 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Frias (SISTEMA IV)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,06 <= AU <= 0,10: pequeno (RAP)
0,10 < AU <= 0,20: médio (RAP)
AU > 0,20: grande (RAP)

03.33.00 - MALACOCULTURA - Unidade de Produção de Moluscos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: (2,0) <= AU <= (3,0): pequeno (RAP)
(3,0) < AU <= (4,0): médio (RAP)
AU > (4,0): grande (RAP)

03.34.00 – Laboratório de produção de pós-larva.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: CP <= 40.000.000: pequeno
40.000.00 < CP<= 80.000.000: médio
CP > 80.000.000: grande.

03.34.01 – Laboratório de produção de alevinos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: CP <= 400.000: pequeno
400.000 < CP <= 1.200.000: médio
CP > 1.200.000: grande.

03.34.02 – Laboratório de produção de sementes.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: CP <= 40.000.000: pequeno
40.000.00 < CP <= 80.000.000: médio
CP > 80.000.000: grande.

03.35.00 – Unidades de beneficiamento de produtos aqüícolas, exceto pescados.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,03 < AU <= 0,05: pequeno (RAP)
0,05 < AU <= 0,08: médio (RAP)
AU > 0,08: grande (RAP)

 
10 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS

10.10.00 - Aparelhamento de pedras para construção e execução de trabalhos em mármores, ardósia, granito e outras pedras.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,2 <= AU <= 0,5: pequeno. (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio. (RAP)

10.20.00 - Beneficiamento de Minerais com Cominuição.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: CN <= 80 pequeno (RAP)
os demais: médio (RAP)

10.20.10 - Beneficiamento de Minerais com classificação e/ou concentração física.
Pot Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: CN <= 100 pequeno (RAP)
100 < CN < 300 : médio (RAP)

10.30.00 - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: CN <= 0,2 pequeno (RAP)
0,2 < CN < 1,0 : médio (RAP)

10.40.10 - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido-exclusive de cerâmica esmaltado.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,01 <= AU <= 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)

10.50.10 - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento e gesso. (RAP)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 < =AU <= 0,5 (RAP)
0,5 < AU < 1: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)

10.60.00 - Fabricação e elaboração de vidro e cristal.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)

 
11 - INDÚSTRIA METALÚRGICA

11.00.03 - Produção de laminados de aço - inclusive ferro-ligas, a quente, sem fusão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)

11.00.04 - Produção de laminados de aço - inclusive ferro-ligas, a frio, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)

11.00.08 - Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão e sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)

11.00.11 - Produção de fundidos de ferro e aço, exclusive em forno cubilot, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)

11.00.15 - Produção de forjados, arames e relaminados de metais ferrosos e não ferrosos, a frio, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)

11.08.03 - Indústrias de acabamento de superfícies.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 2,0 : médio (RAP)

11.11.03 - Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos (placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões), sem fusão - exclusive canos, tubos e arames.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)

11.11.07 - Produção de canos e tubos de metais não-ferrosos - inclusive ligas, sem fusão e sem tratamento químico superficial e /ou galvanotécnico
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno. (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)

11.11.11 - Produção exclusive em forno cubilot, de formas, moldes e peças fundidas de metais não-ferrosos - inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)

11.11.14 - Relaminação de metais não-ferrosos - inclusive ligas
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno. (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)

11.11.15 - Produção de soldas e ânodos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)

11.50.02 - Estamparia, funilaria e latoaria, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 <= AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)

11.60.02 - Serralheria, fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou esmaltação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1< = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)

11.70.02 - Fabricação de artigos de cutelaria, armas, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para escritório, usos pessoal e doméstico - exclusive ferramentas para máquinas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0 : médio (RAP)

 
12 - INDÚSTRIA MECÂNICA

12.20.00 - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico e/ou galvanotécnico e/ou fundição, e/ou pintura.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU<= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1: médio (RAP)

12.80.00 - Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)

12.80.10 - Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos, com pintura.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,05 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)

 
13 - INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO E COMUNICAÇÕES

13.20.00 - Fabricação de material, equipamentos e aparelhos elétricos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)

13.60.00 - Fabricação de máquinas, aparelhos, componentes e equipamentos eletrônicos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)

13.70.00 - Fabricação de instrumentos ópticos, peças e acessórios.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 5,0: médio (RAP)

13.90.00 - Montagem, reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e comerciais, e elétricos e eletrônicos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 <= AU <=1: pequeno (RAP)
1< AU <= 5: médio (RAP)
AU > 5: grande (RAP)

 
14 - INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE

14.10.00 - Montagem e reparação de embarcações e estruturas flutuantes, reparação de caldeiras, máquinas, turbinas e motores.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,1 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)

 
15 - INDÚSTRIA DE MADEIRA

15.10.00 – Serrarias e beneficiamento primário da madeira.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 <= AU <= 3: pequeno (RAP)
AU >= 8: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)

15.11.00 - Desdobramento secundário de madeiras - exclusive serrarias.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 3.000 < = AE <= 5.000: pequeno (RAP)
5.000 < AE < 8.000: médio (RAP)
AE >= 8.000: grande (RAP)

15.12.00 Unidade de tratamento de madeira
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 1: pequeno (RAP)
1 < AU <= 2: médio (RAP)
AU > 2: grande (RAP)

15.13.00 Unidade de cominuição de madeira, inclusive as consideradas como resíduos sólidos.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: QT <= 50: pequeno (RAP)
50 < QT <= 100: médio (RAP)
QT > 100: grande (RAP)

15.31.00 - Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada, prensada ou compensada, revestida ou não com material plástico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 1.000 < = AE <= 3.000: pequeno (RAP)
3.000 < AE < 8.000: médio (RAP)

15.55.00 - Fabricação de molduras, esquadrias e casas pré-fabricadas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 3.000 < = AE <= 5.000: pequeno (RAP)
5.000 < AE < 10.000: médio (RAP)

 
16 - INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO

16.10.00 - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,2 < =AU <= 1: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 5,0: médio (RAP)
AU >= 5: grande (RAP)

16.20.00 - Fabricação de móveis de metal ou com predominância de metal, revestidos ou não com laminas plásticas - inclusive estofados.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,2 < =AU <= 1: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 5,0: médio (RAP)
AU >= 5: grande (RAP)

16.50.00 - Fabricação e acabamento de artigos diversos do mobiliário.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,2 < =AU <= 1: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 5,0: médio (RAP)
AU >= 5: grande (RAP)

 
17 - INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO

17.22.00 - Fabricação de papelão, cartolina e cartão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 1: pequeno (RAP)
1 < AU < 5: médio (RAP)

17.30.00 - Fabricação de artefatos de papel não associada à produção de papel.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,5 <= AU <= 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)

17.40.00 - Fabricação de artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos ou não simples ou plastificados, não associadas à produção de papelão, cartolina e cartão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,5 <= AU <= 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)

17.60.00 - Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante - inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,5 <= AU <= 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)

 
18 - INDÚSTRIA DA BORRACHA

18.10.00 - Beneficiamento de borracha natural.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte:AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1 : médio (RAP)

18.20.00 - Fabricação e recondicionamento de pneumáticos e câmaras-de-ar e fabricação de material para recondicionamento de pneumáticos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 2: médio (EAS)

18.50.00 - Fabricação de artefatos de borracha (peças e acessórios para veículos, máquinas, aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas e botas) exclusive artigos de vestuário.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2< AU < 1: médio (RAP)

 
19 - INDÚSTRIA DE COUROS E PELES E PRODUTOS SIMILARES

19.11.00 - Secagem e salga de couros e peles.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral:M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)

19.90.00 - Fabricação de calçados e ou outros artigos de couros e peles
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,01 <= AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)

 
20 - INDÚSTRIA QUÍMICA

20.20.00 - Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1: médio (RAP)

20.40.00 - Fabricação de pólvora, explosivos, detonantes, munição para caça e desporto, fósforo de segurança e artigos pirotécnicos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1: médio (RAP)

20.72.00 - Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos - inclusive mescla.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1: médio (RAP)

20.81.00 - Fabricação de sabão, detergentes, desinfetantes, glicerina, preparados para limpeza e velas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,01 < AU<= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1: médio (RAP)

20.83.00 Fracionamento de produtos químicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU <= 1: médio (RAP)
AU > 1: grande (RAP)

20.85.00 - Fabricação de produtos de perfumaria e cosmético.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,02 < AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)

 
21 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS

21.10.00 - Todas as atividades industriais dedicadas à fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários – exclusive de manipulação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)

 
23 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS

23.10.00 - Fabricação de laminados plásticos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU<= 1: pequeno (RAP)
1< AU < 3: médio (RAP)

23.21.00 - Fabricação de artigos de material plástico
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 <= AU <= 1: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)

23.22.00 Fabricação de flocos e grãos (pellets) de material plástico Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 <= AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1,0: grande (RAP)

 
24 - INDÚSTRIA TÊXTIL

24.11.00 - Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis vegetais.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 < AU <= 1: pequeno (RAP)
1 < AU < 2: médio (RAP)

24.12.00 - Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis artificiais e sintéticas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,3 < = AU <= 1: pequeno (RAP)
1 < AU < 2: médio (RAP)

24.13.00 - Beneficiamento, fiação e tecelagem de materiais têxteis de origem animal.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,3 < = AU <= 1: pequeno (RAP)
1 < AU < 3: médio (RAP)

 
26 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES

26.00.00 - Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,05 <= AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)

26.43.00 - Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e gorduras de origem animal destinadas à alimentação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M .Solo: P Geral: M
Porte: 0,05 <= AU <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU < 1: médio (RAP)

26.50.01 - Industrialização de produtos de origem animal, inclusive cola.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,05 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)

26.50.02 - Industrialização de produtos de origem vegetal
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)

26.50.20 Abate de animais de pequeno porte (aves, rãs, coelhos, etc) em abatedouros, frigoríficos e charqueadas, com ou sem industrialização de produtos de origem animal
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: CmáxA <= 15.000: pequeno (RAP)

26.70.10 - Resfriamento e distribuição de leite.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,01 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)

26.91.00 - Fabricação de sorvetes
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 < = AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)

26.92.00 - Fabricação de fermentos e leveduras.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)

 
27 - INDÚSTRIA DE BEBIDAS E ÁLCOOL ETÍLICO

27.10.00 - Fabricação e engarrafamento de vinhos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,03 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)

27.20.00 - Fabricação e engarrafamento de aguardentes, licores e outras bebidas alcoólicas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,03 < = AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)

27.40.10 - Fabricação e engarrafamento de cervejas, chopes, inclusive maltes.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,02 <= AU <= 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1 : médio (RAP)

27.40.00 - Fabricação de bebidas não alcoólicas – exclusive engarrafamento e gaseificação de águas minerais em embalagem pet.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,02 <= AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)

 
28 - INDÚSTRIA DE FUMO 

28.10.00 - Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas e outras atividades de elaboração do tabaco, não especificadas ou não classificadas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 1: pequeno (RAP)

 
29 - INDÚSTRIA EDITORIAL E GRÁFICA

29.10.00 - Todas as atividades da indústria editorial e gráfica.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,05 <= AU<= 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3: médio (RAP)
AU >= 3,0: grande (RAP)

 
30 - INDÚSTRIAS DIVERSAS

30.10.00 - Usinas de produção de concreto e/ou argamassa.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1,0: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)

30.40.00 Fabricação de abrasivos.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 < AU ≤ 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 5,0: médio (RAP)

30.70.00 - Fabricação de artigos diversos de resinas, fibras, fios artificiais e sintéticos e borracha e látex sintético.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno (RAP)
AU >= 1,0: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)

30.80.00 Fabricação de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,01 < AU ≤ 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 5,0: médio (RAP)

30.90.00 Fabricação de tenis e calçados de qualquer material, exceto em couro
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,02 < AU ≤ 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 2,0: médio (RAP)

30.90.10 Fabricação de partes de calçado de qualquer material
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,01 < AU ≤ 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU ≥ 1: grande (RAP)

 
33 - CONSTRUÇÃO CIVIL

33.12.02 - Retificação e melhorias de rodovias pavimentadas
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 30 <= L <= 50: pequeno (RAP)

33.13.00 - Reservatórios artificiais para múltiplos usos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 3 <= AI <= 10: pequeno (RAP)
10 < AI <= 30: médio (RAP)

33.13.15 Estruturas de apoio Náutico I
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
NVB <= 5

33.13.16 .Estruturas de apoio Náutico II
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 5 < NVB < 15: pequeno (RAP)
15 <= NVB < 35: médio (RAP)

 
34 - SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

34.11.04 Produção de energia solar fotovoltaica no solo
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 1< P <= 10 : pequeno (RAP)
10 < P < 30 : médio (RAP)

34.20.00 - Produção de gás e biogás
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 1,0: pequeno (RAP)
1< AU <= 2,0: médio (RAP)

34.31.00 Captação, adução de água bruta e/ou tratamento de água para abastecimento público
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 15 < Q(2) <= 50 : pequeno (RAP)
50 < Q(2) <= 400: médio (RAP)

34.31.11 Sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte: Q(2) <= 50: pequeno (RAP) EAS quando houver disposição oceânica

34.41.12 - Central de triagem de resíduos sólidos urbanos oriundos da coleta convencional com ou sem compostagem
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: QT <= 30: pequeno (RAP)
30 

34.41.13 - Estação de transbordo para resíduos de qualquer natureza 
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: M Geral: M 
Porte: QT <= 30: pequeno (RAP) 
30  

34.41.15 - Unidade de compostagem de resíduos sólidos urbanos
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,5 < QT <= 30: pequeno (RAP)
30 < QT <= 50: médio (RAP)

34.41.16 - Central de triagem de resíduos sólidos urbanos oriundos de coleta seletiva
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 1 < QT <= 30: pequeno (RAP)
30 < QT <= 50: médio (RAP)
QT > 50: grande (RAP)

34.41.17 - Unidade de biodigestão anaeróbica de resíduos
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,5 < QT <= 30: pequeno (RAP)
30 < QT <= 50: médio (RAP)

 
42 - COMÉRCIO VAREJISTA

42.32.00 –Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: VT <= 60: pequeno (RAP)

42.32.10- Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista, com lavagem e/ou lubrificação de veículos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: VT <= 60: pequeno (RAP)

42.32.20 – Tanques autônomos de consumidor final de combustíveis líquidos e gasosos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 15 < VT <= 30 : pequeno (RAP)
30< VT < 60: médio (RAP)
VT >= 60: grande (RAP)

42.32.30 - Substituição de tanques no comércio de combustíveis em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista
Porte: único

42.40.00 – Depósito de agrotóxicos em casas agropecuárias
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: único

 
43 - COMÉRCIO ATACADISTA E DEPÓSITOS

43.01.00 – Comércio atacadista e/ou depósitos de produtos extrativos de origem mineral em bruto
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU <= 0,5: pequeno (RAP)
AU >= 2,0: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)

43.20.00 – Comércio atacadista e depósitos de produtos químicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,02 <= AU <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU <= 0,2: médio (RAP)
AU > 0,2: grande (RAP)
 
43.20.10 – Comércio atacadista e depósitos de agrotóxicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,02 <= AU <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU <= 0,2: médio (RAP)
AU > 0,2: grande (RAP)

43.30.00 – Comércio atacadista e depósitos de combustíveis e lubrificantes, de origem vegetal e mineral
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,1 <= AU <= 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU <= 1,0: médio (RAP)

43.40.00 – Postos de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: único

43.50.10 – Central de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,04 <= AU <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU <= 0,2: médio (RAP)
AU > 0,2: grande (RAP)

 
47 - TRANSPORTES E TERMINAIS

47.84.00 - Terminal rodoviário de carga
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: P Geral: G
Porte: 0,5 < = AU <= 1: pequeno (RAP)
1 < AU < 2,5: médio (RAP)

 
56 - SERVIÇOS MEDICO-HOSPITALAR, LABORATORIAL E VETERINÁRIO

56.11.00 Hospitais, sanatórios e maternidades
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte NL <= 80: pequeno (RAP)

56.11.01 - Unidades de análises laboratoriais, exceto locais exclusivos de coleta
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 0,05: pequeno (RAP)
0,05 < AU < 0,10: médio (RAP)

56.20.00 - Hospitais para animais e Centros de Zoonoses.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 0,05: pequeno (RAP)
0,05 < AU < 0,10: médio (RAP)

 
70 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURANÇA

70.25.00 - Estabelecimentos Prisionais
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 4 <=AU <= 40: pequeno (RAP)
40 < AU < 70: médio (RAP)

 
71 - ATIVIDADES DIVERSAS

71.10.00 – Parcelamento do solo urbano: desmembramento exclusivo ou predominantemente residencial, localizado em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: único

71.11.00 – Parcelamento do solo urbano: Loteamento e/ou condomínio de terrenos, localizado em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto do parcelamento. Loteamento e/ou condomínio horizontal unifamiliar com área superior a 100ha, dependem obrigatoriamente de licenciamento, independente da localização.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 1: pequeno (EAS)
AU >= 5: grande (EAS), quando AU > 100Ha EIA
os demais: médio (EAS)

71.11.01 - Condomínios de casas ou edifícios localizados em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 10<= NH <= 50: pequeno (RAP)
50< NH <= 100: médio (RAP)

71.11.02 – Atividades de hotelaria, com capacidade de 100 ou mais hóspedes, localizados em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 100<= NL <= 150: pequeno (RAP)
150< NL <= 200: médio (RAP)

71.11.03 - Condomínios residenciais horizontais rurais localizados em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor e/ou Zoneamento que normatize a ocupação e uso do solo rural; b) não exista sistema de coleta de lixo na área objeto da atividade; c) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.
Pot. Poluidor/Degradador Ar:P Água:M Solo:M Geral: M
Porte 2

71.11.04 - Empreendimentos turísticos sustentáveis com área útil da propriedade superior a 02 (dois) hectares, localizados em áreas rurais de municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor e/ou zoneamento Municipal que normatize a ocupação e uso do solo rural; b) não exista sistema de coleta de lixo na área objeto da atividade; c) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.
Pot. Poluidor/Degradador Ar:P Água:M Solo:M Geral: M
Porte 1(RAP)
50 <= NL <= 200: médio (EAS OU EIA, se a área útil da propriedade for superior a 100ha) 

71.11.05 – Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: NH <= 50: pequeno (EAS)
50< NH <= 150: médio (EAS)

71.11.06 - Condomínios comerciais horizontais ou verticais localizados em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade. Prever na resolução que a obrigatoriedade é para novos empreendimentos a partir da inclusão no CONSEMA. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 2.000 <= AE <= 10.000 : pequeno (RAP)
10.000< AE <= 100.000: médio (RAP)

71.21.10 – Loteamento com fins industriais e comerciais
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte AU <= 50: pequeno (EAS)

71.30.01 - Unidade de reciclagem de resíduos Classe IIB. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte QT <= 15: pequeno (RAP)
QT >= 50: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)

71.30.02 - Unidade de reciclagem de resíduos Classe II A
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte QT <= 15: pequeno (EAS)

71.30.03 - Unidade de triagem e separação de componentes eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós consumo
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU <= 0,15: médio (RAP)

71.50.00 - Depósito e aterro de rejeitos de mineração - exclusive carvão mineral
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 5: pequeno (RAP)

71.60.02 - Armazenamento temporário de resíduos de Classe IIA e IIB, exceto eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós consumo
Pot: Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,05 < AU <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU <= 0,15: médio (RAP)

71.60.05 - Disposição final de resíduos da construção civil, em aterros
Porte: QT <= 50: pequeno (RAP)

71.60.06 - Unidade de reciclagem de resíduos da construção civil.
Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: QT <= 50: pequeno (RAP)
50 < QT <= 100: médio (RAP)

71.60.08 - Armazenamento temporário de eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós consumo Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,03 < AU <= 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU <= 0,15: médio (RAP)

71.70.10 - Complexos turístico e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 3,0 <= AU <= 5,0: pequeno (EAS)
5,0 < AU < 20: médio (EAS)

71.80.00 - Recuperação de áreas degradadas através da conformação de relevo
Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU <= 5: pequeno
5 < AU < 20: médio

71.80.01 - Recuperação de áreas contaminadas
Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU <= 0,2: pequeno

 
Legenda:

AE = área edificada (m²)
AI = área inundada (hectares)
AU = área útil (hectares) - área total usada pelo empreendimento, incluindo-se a área construída e a não construída, porém com utilização (por exemplo: estocagem, depósito, energia, etc).
AU(1) = área útil (hectares) titulada pelo DNPM
CN = capacidade nominal do equipamento (ton/h)
CP = capacidade de produção
CmáxA = capacidade máxima de abate
CmáxC = capacidade máxima de cabeças
CmáxM = capacidade máxima de matrizes
FR = faixa de rádio freqüência (kHz)
L = comprimento (km)
MP = matéria prima (ton/safra)
NC = número de cabeças
NH = número de unidades habitacionais
NL = número de leitos
NV = número de veículos
NVB = número de vagas para barcos
P = potência instalada (mW)
PA = produção anual de ROM (m³/ano)
PM = produção mensal de ROM (m³/mês)
PM(2) = produção mensal (m²/mês)
Q = vazão máxima prevista (l/s)
Q(1) = vazão de bombeamento (m³/h)
Q(2) = vazão média ao final do plano (l/s)
QP = vazão de projeto em m3/s para tempo de recorrência de 50 anos
QT = quantidade de resíduos (ton/dia)
V = tensão (kV)
VC = volume coletado (ton/dia)
VD = volume dragado (m³)
VT = volume do tanque (m³)
VUF = volume do útil do forno (m3)
 
  • Publicada no Diário Oficial nº 19483, no dia 21 de dezembro de 2012, páginas 21 a 32.
  • Retificação publicada no Diário Oficial n° 19510, dia 06/02/2013, página 8 e 9. 
  • Esta cópia não substitui a publicação no Diário Oficial.



   
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