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Começou o cadastramento do Sanear e Cinturão Verde

06/06/2018 - Publicado por: Emerson Gonçalves - Categoria: Agricultura - Tags: sanear verde

Produtores rurais de Jaraguá do Sul tem prazo de 30 dias para se cadastrar nos programas da Secretaria de Desenvolvimento Rural

A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Abastecimento da Prefeitura de Jaraguá do Sul informa que já está sendo feito o credenciamento de produtores rurais do município para dois importantes programas da pasta: o Sanear e o Cinturão Verde. As inscrições para o Programa Municipal de Saneamento em Área Rural (Sanear) já começou no dia 29 de maio e segue até o dia 29 deste mês. Já o cadastro para o Cinturão Verde teve início nesta quarta-feira (6) e segue até o dia 6 de julho.

No caso do Sanear, o secretário de Desenvolvimento Rural, Daniel Peach, explica que o agricultor precisa fazer sua inscrição para conseguir um dos kits do programa composta por fossa, filtro e caixa de gordura. “O Programa Sanear engloba todos os agricultores da região rural de Jaraguá do Sul. Inicialmente esse produtor deve estar inscrito na Secretaria, ter seu cadastro atualizado. Precisa ter também o Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, argumentou.

Peach explicou ainda que para receber um dos 180 kits disponibilizados pela Secretaria, a lei que regulamenta o Sanear prevê que cada cadastro deva atingir uma pontuação baseada nas informações passadas pelo próprio produtor e nas características da propriedade rural (ler informações abaixo). “Essa é a primeira fase do programa. A gente pretende estender até o ano que vem com a compra de mais kits para atender mais agricultores”, adiantou o secretário.

Uma vez com os kits, cabe ao agricultor providenciar a instalação dos equipamentos. “Esta é a contrapartida do agricultor. Lembrando, é claro, que a Secretaria tem o maquinário disponível, se o agricultor requisitar, para fazer essa instalação. Neste caso, tem um valor a ser cobrado, mas como é subsidiado é uma taxa menor”, explicou Daniel. Ele acrescenta que a requisição da máquina para instalação das fossas e dos filtos pode ser feitas no ato do credenciamento. O interessado também terá orientação técnica em relação a maneira de fazer esta instalação e como fazer a manutenção periódica. Então, haverá sempre uma orientação técnica.

O Sanear tem como objetivo trazer mais qualidade de vida para as famílias da zona rural jaraguaense. “Também cuidar das nossas nascentes de onde vem a água que consumimos Então se esta água vem com melhor qualidade diminui o valor do tratamento e ela vem com melhor qualidade para a população”, projetou.

Cinturão Verde – Depois de palestras e capacitações técnicas, o início do credenciamento nesta quarta-feira (6) também marca a segunda etapa do programa Cinturão Verde. “Agora vem a fase mesmo que o agricultor que está aguardando ansiosamente para receber os kits de estufas e sistema de irrigação por gotejamento”, disse Daniel. Para atender essa demanda o Município adquiriu por meio de licitação, 55 kits/estufas com modelos de 15, 25 e 50 metros de comprimento e também alguns rolos plásticos para trocar alguns plásticos de estufas já existentes.

A exemplo do Sanear, a contrapartida do agricultor é a instalação dos kits, mas a Secretaria dará toda a assistência técnica. “Orientações quanto a melhor maneira de construir as estufas, correto posicionamento em relação aos ventos e luminosidade e depois para a produção dos hortifruti dentro dessas estufas”, projetou o secretário.

CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO - PROGRAMA SANEAR
 
CRITÉRIO PONTUAÇÃO
Produtor(a) rural cadastrado(a) na Semdra* 2
Propriedade com cursos de água existente em seu interior 1
Propriedades a montante da captação de água para abastecimento público 1
Produtor(a) rural com emissão de notas fiscais da produção (mínimo 1 ano) 1
Produtor que não possua renda fora da agricultura 1
Jovem produtor(a) rural (com idade até 30 anos), filho do produtor(a) rural Titular da propriedade beneficiada 1 ponto por filho até 30 anos
Propriedade Rural com inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) 1
Mais de uma habitação (residência) na propriedade do produtor(a) rural em que em nenhuma possua algum tipo de tratamento de efluentes domiciliar 1 ponto por residência sem tratamento
Propriedade rural de não produtor(a) rural que despeja efluente domiciliar em cursos de água utilizado para a produção agrossilvipastoril à jusante (abaixo da captação de água) 1
Propriedade rural de não produtor(a) rural causador de passivo ambiental em propriedade rural a jusante com atividade 1

Obs.: Após a somatória da pontuação obtida por cada um dos inscritos, será elaborada a listagem dos beneficiados contendo os nomes dos produtores em ordem crescente de classificação.

Obs. 2: Em caso de empate na pontuação serão aplicados os critérios de desempate que serão os seguintes:
A) Beneficiário com maior tempo de Cadastro Rural junto a Semdra; persistindo o empate, passa-se ao item b;
B) Beneficiário de maior idade; persistindo o empate, passa-se ao item c;
C) Beneficiário com maior número de filhos com idade até 30 anos residentes na propriedade, persistindo o empate, passa-se ao item
D) Sorteio.

*Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura da PMJS




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