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Comcidade se reúne dia 10 para avaliar o Plano Diretor

09/10/2017 - Publicado por: Rogério Tallini - Categoria: Urbanismo - Tags: urbanismo plano diretor revisao

O Conselho Municipal da Cidade (Comcidade) se reúne nesta terça-feira (10), a partir das 8h30, para analisar o Plano Diretor de Jaraguá do Sul, que está sendo revisado após dez anos de sua criação. Em agosto, o prefeito Antídio Aleixo Lunelli conheceu o teor da  minuta pré-básica da revisão do Plano Diretor. A mesma minuta da revisão da Lei Complementar 65/07 (Plano Diretor de Organização Físico-territorial), ficou disponível para a população analisar e apresentar sugestões até o dia 5 de setembro. 
O Núcleo Gestor da Secretaria de Planejamento e Urbanismo vem atuando na revisão. O coordenador do Núcleo é o Diretor do Instituto Jourdan, Luiz Fernando Marcolla. De acordo com ele, várias entidades apresentaram sugestões ao Plano Diretor, entre elas Acijs, CDL, Associação das Imobiliárias, Associação dos Engenheiros e Arquitetos, entre outros. “Vieram muitas sugestões. Deu mais trabalho do que a gente esperava, o que é muito positivo. Estas informações estão sendo compiladas”, informou, acrescentando que foram mais de 30 páginas de sugestões.
Na reunião desta terça-feira, segundo ele, será validada a agenda das próximas etapas de avaliação do Plano Diretor, sendo que uma delas é agendar a data em que cada integrante receberá cópia da revisão, para discutir com a entidade que representa. Com isso, na próxima reunião do Comcidade será feito o fechamento do Plano Diretor com o Conselho. 
Conforme o coordenador, a reunião de validação das propostas pelo Comcidade deve acontecer no mês de novembro. Depois disso, acontecerá uma audiência pública, onde a comunidade poderá opinar novamente, antes do fechamento da revisão. Somente depois da audiência pública é que a Administração Municipal finalizará a Lei Complementar e encaminhará para avaliação e votação na Câmara de Vereadores. “Trabalhamos com a ideia inicial de finalizar todo este processo ainda este ano”, diz Marcolla.
O diretor explica ainda que muitas questões não entraram na revisão do Plano Diretor. “O Plano Diretor é uma lei macro, com diretrizes básicas para o crescimento do município pelos próximos dez anos. Após a sua aprovação, serão regulamentadas as leis que decorrem dele, como a Lei do Uso e Ocupação do Solo, atualização do Código de Obras, Estudo do Impacto de Vizinhança, Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Não compete ao Plano Diretor, por exemplo, limitar o gabarito de Jaraguá do Sul, ou seja, definir a altura dos edifícios. O nosso novo Plano Diretor vai dizer quais são as diretrizes, mas quem vai dizer quantos andares, será a Lei de Uso e Ocupação do Solo”, explica.  


















 




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