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Downloads - Maio/2017

Lei Complementar nº 188 de 17/03/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 30/05/2017, atualizado em: 30/05/2017 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Estabelece o Alvará de Licença de Atividade para Aquelas Atividades Econômicas que Não Necessitem de Estrutura Física Organizada e dá outras providências.

Resolução nº 016 de 10/05/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 29/05/2017, atualizado em: 29/05/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDIJS Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre subsídios financeiros do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul - FMDI/JS, para custear Campanha referente ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a pessoa Idosa.

Resolução nº 015 de 10/05/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 29/05/2017, atualizado em: 31/05/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDIJS Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a inscrição da Associação dos Grupos, Clubes e outras entidades associativas da Terceira Idade - AGETI junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul - CMDI/JS.

Resolução nº 014 de 10/05/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 29/05/2017, atualizado em: 29/05/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDIJS Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a inscrição do Centro de Convivência do Idoso, junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul - CMDI/JS.

Ata de 12/04/2017 - Reunião Ordinária

Publicado por Karina Katcharowski em 29/05/2017, atualizado em: 29/05/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDIJS Atas Ano 2017


Ata de 15/03/2017 - Reunião Ordinária

Publicado por Karina Katcharowski em 29/05/2017, atualizado em: 29/05/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDIJS Atas Ano 2017


Resolução nº 028 de 12/05/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 29/05/2017, atualizado em: 29/05/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a Participação de conselheiros de direitos em capacitação, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteFMDCA/FIA.

Resolução nº 013 de 19/04/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 26/05/2017, atualizado em: 26/05/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a alteração na composição de Inscrição e Acompanhamento da Rede Socioassistencial do CMAS/JS – CIARS.

Resolução nº 012 de 19/04/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 26/05/2017, atualizado em: 26/05/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, do ano de 2016.

Resolução nº 011 de 19/04/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 26/05/2017, atualizado em: 26/05/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a prestação de contas do FMAS/Semascri, dos meses de setembro a dezembro de 2016.
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