Categorias
Downloads - CMTE |
Decreto nº 9.876 de 22/04/2014
Publicado por Ka em 29/06/2015, atualizado em: 29/06/2015 - Categoria: Conselhos Municipais CMTE
Decreto nº 3.278 de 31/10/1995
Publicado por Webmaster em 16/10/2012, atualizado em: 16/10/2012 - Categoria: Conselhos Municipais CMTE
Substitui Entidades do Conselho.
Decreto nº 7.805 de 31/03/2011
Publicado por Webmaster em 26/08/2011, atualizado em: 26/08/2011 - Categoria: Conselhos Municipais CMTE
Altera o inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 6.288/2008, de 18/02/2008.
Decreto nº 7.709 de 03/02/2011
Publicado por Webmaster em 26/08/2011, atualizado em: 26/08/2011 - Categoria: Conselhos Municipais CMTE
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Trabalho e Emprego de Jaraguá do Sul - CMTE.
Decreto nº 6.288 de 18/02/2008
Publicado por Webmaster em 26/08/2011, atualizado em: 26/08/2011 - Categoria: Conselhos Municipais CMTE
Altera o artigo 1º, do Decreto Municipal nº 3.518/97, de 13/03/97, que introduziu modificações no ato de criação do CMTE - Conselho Municipal de Trabalho e Emprego.
Decreto nº 3.848 de 18/01/1999
Publicado por Webmaster em 26/08/2011, atualizado em: 26/08/2011 - Categoria: Conselhos Municipais CMTE
Altera o Decreto Municipal nº 3.518/97, de 13/03/97, que introduziu modificações no ato de criação do CMTE - Conselho Municipal de Trabalho e Emprego.
Decreto nº 3.518 de 13/03/1997
Publicado por Webmaster em 26/08/2011, atualizado em: 26/08/2011 - Categoria: Conselhos Municipais CMTE
Altera a composição do CMTE - Conselho Municipal de Trabalho e Emprego e dá outras providências.
Decreto nº 3.231 de 15/08/1995
Publicado por Webmaster em 26/08/2011, atualizado em: 26/08/2011 - Categoria: Conselhos Municipais CMTE
Altera composição do Conselho Municipal de Trabalho e Emprego.
Decreto nº 3.207 de 29/06/1995
Publicado por Webmaster em 26/08/2011, atualizado em: 26/08/2011 - Categoria: Conselhos Municipais CMTE
Cria o Conselho Municipal de Trabalho e Emprego e estabelece outras providências.