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Edital de Pregão Presencial nº 010/2016/SRP/FMAS

Publicado por EDSON em 21/08/2017, atualizado em: 21/08/2017 - Categoria: Licitações

DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08h30 do dia 31 de agosto de 2017, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha.

 CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09h do mesmo dia, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, anexo ao prédio sede da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul.

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e panificação destinados aos Grupos do Centro de Convivência de Jaraguá do Sul - SC, conforme especificações e quantidades estimadas no ANEXO I do edital e ANEXO III – Minuta da Ata de Registro de Preços.

DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla lotes para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicado no Anexo I.


DECRETO N11.497/2017

Publicado por FRANCISCO em 18/08/2017, atualizado em: 18/08/2017 - Categoria: Prefeitura Municipal

Decreto N11.497/2017
Aprova o REGULAMENTO GERAL da ARENA JARAGUÁ e Institui PREÇOS PÚBLICOS a Serem Cobrados pela Utilização do Espaço.
 Anexos I, II, III e IV.

LEI COMPLEMENTAR No 201/2017

Publicado por FRANCISCO em 18/08/2017, atualizado em: 18/08/2017 - Categoria: Prefeitura Municipal Leis Municipais

LEI COMPLEMENTAR No 201/2017
Altera e Acresce Dispositivos à Lei Complementar Municipal No 35/2003, de 23 de Dezembro de 2003, Alterada pelas Leis
Complementares Municipais Nos 75/2008, de 10 de Abril de 2008, 153/2014, de 29 de Outubro de 2014, 160/2015, de 12
de Março de 2015, e 178/2016, de 11 de Novembro de 2016, que Dispõem Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR No 200/2017

Publicado por FRANCISCO em 18/08/2017, atualizado em: 18/08/2017 - Categoria: Prefeitura Municipal Leis Municipais

LEI COMPLEMENTAR No 200/2017
Altera e Acresce Dispositivos à Lei Complementar Municipal No 35/2003, de 23 de Dezembro de 2003, Alterada pelas Leis
Complementares Municipais Nos 75/2008, de 10 de Abril de 2008, 153/2014, de 29 de Outubro de 2014, 160/2015, de 12
de Março de 2015, e 178/2016, de 11 de Novembro de 2016, que Dispõem Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza, e dá outras providências.

Edital de chamamento 02/2017 - Bolsa Esportiva Municipal

Publicado por FRANCISCO em 18/08/2017, atualizado em: 18/08/2017 - Categoria: Cultura, Esporte e Lazer Esportes


Edital de Credenciamento nº 97/2017/SEMU

Publicado por Rose em 17/08/2017, atualizado em: 17/08/2017 - Categoria: Licitações

PRAZO E LOCAL PARA CREDENCIAMENTO: a partir de 22 de agosto de 2017, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 16:00hs na Diretoria de Compras, Licitações e Suprimentos da Prefeitura Municipal situada à Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha, município de Jaraguá do Sul-SC, através da Comissão Permanente de Licitações, de acordo com o Decreto Municipal nº 11.185/2017.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO POR GUINCHO, ATÉ O DEPÓSITO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR QUANDO VINCULADO A ATIVIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Julho de 2017

Publicado por Karina Katcharowski em 15/08/2017, atualizado em: 15/08/2017 - Categoria: Cultura, Esporte e Lazer Museu da Paz Visitas


Formulário de Requerimeto Cadastro de Fornecedores

Publicado por Jáder em 15/08/2017, atualizado em: 15/08/2017 - Categoria: Licitações


Ata de 14/07/2017 - Reunião Ordinária

Publicado por Karina Katcharowski em 14/08/2017, atualizado em: 14/08/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Atas Ano 2017


Resolução nº 042 de 11/08/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 14/08/2017, atualizado em: 14/08/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a alteração da composição da comissão de Análise de Projetos do CMDCA/JS.
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Município de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000